impacto ambiental

realização dos documentos. Quanto às atividades identificadas como modificadoras do meio ambiente o empreendedor deverá preencher obrigatoriamente a ficha do Cadastro Técnico Federal e ou Estadual de Atividades Potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais, caso a atividade a ser implantada não tenha sido ainda cadastrada. A Figura 4.1 mostra o processo de um empreendimento potencialmente poluidor para o meio ambiente. Avaliação de Impacto Ambiental Curso de Mestrado em Ciências Ambientais 24 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ETAPA INCIAL PROPOSTA PODE CAUSAR IMPACTOS SIGNIFICATIVOS? TALVEZ NÃO SIM AVALIAÇÕA INICIAL PROCESSO DE LICENCIAMENTO COMPLETO - EIA/RIMA LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLES ANALISES DETALHADA TERMOS DE REFERENCIA ANÁLISES TÉCNICA REPROVAÇÃO DECISÃO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL CONSULTA PÚBLICA ETAPA DE PÓS-APROVAÇÃO APROVAÇÃO MONITORAMENTO GESTÃO AMBIENTAL AUDITORIA Figura 4.1- fluxograma do processo de licenciamento de um empreendimento (modificado de SÁNCHEZ, 1998) 4.3- AGENTES ENVOLVIDOS LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MOMENTO DE PEDIDO DE - IBAMA Órgão condutor do processo de Licenciamento Ambiental de atividades que envolvam a participação de mais de um Estado, ou que por lei, sejam de competência federal. …