Autores Co

relação entre a ação de cada uma delas e o resultado, ou seja, havendo relevância causal de cada conduta, concorreram essas pessoas para o evento e por ele serão responsabilizadas. Exige-se também uma ligação psicológica entre os vários autores, ou seja, a consciência daqueles que cooperam numa ação comum. Não é o bastante o agente atuar com dolo (ou culpa), sendo necessária uma relação de subjetividade entre os concorrentes. Somente a adesão voluntária, objetiva (nexo causal)…

ca Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Servi¸o de Inc forma¸˜o e Documenta¸˜o (SID). ca ca Cutter Manual para elabora¸˜o, formata¸˜o e submiss˜o de teses, disca ca a serta¸˜es e outras publica¸˜es do INPE / . – S˜o Jos´ dos Campos : co co a e INPE, Vers˜o: 2012-04-10. a xv + 97 p. ; (INPE-13269-MAN/45) 1. Manual. 2. Estilo 3. LaTeX. 4. MSWord. 5. Normas I. T´ ıtulo. CDU 000.000 Copyright c Vers˜o: 2012-04-10 do MCT/INPE. Nenhuma parte desta publica¸˜o pode ser rea ca…

crimes plurisubjetivos, ou de concurso necessário, não há necessidade de regra expressa para os co-autores ou co-autores, devido ao fato destes precisarem sempre de mais de uma pessoa para a sua conjugação. O concurso de pessoas ocorre quando duas ou mais pessoas concorrem para a prática da mesma infração penal. A colaboração recíproca num crime pode ocorrer quando são vários os autores, ou quando há autores e partícipes. Concurso de pessoas Introdução No…

314 — INFORMAÇÃO E GLOBALIZAÇÃO NA ERA DO CONHECIMENTO Os Autores Carlos Artur Krüger Passos — Doutor em Sócio-Economia do Desenvolvimento, Universidade de Paris I — Panthéon-Sorbonne, França; Mestre em Teoria Econômica, UNICAMP; Economista, UFPr. Professor do Mestrado em Desenvolvimento Econômico na UFPr e Professor do Mestrado em Tecnologia no CEFET-Pr. E-mail: ckpassos@uol.com.br Principais publicações: Sistemas locais de inovação: o caso do Paraná. In Cassiolato, J. e Lastres,…

duas ou mais pessoas concorrem para a pratica de uma mesma infração penal. Como veremos, essa colaboração recíproca pode ocorrer tanto no caso em que são vários autores, bem como naqueles em que existem autores e partícipes. Mister se faz ressaltar que, ao longo da abordagem, tratar-se-á de maneira completa às figuras da autoria, da co-autoria e da participação, tanto em crimes dolosos quanto em crimes culposos, como também elucidar-se-á de forma edificante, e com vasta referência…

CONCURSO DE AGENTES EM CRIMES OMISSIVOS. SANTAREM / PA 2013 SUMÁRIO Sumário Introdução 4 1.Concurso De Agentes Em Crimes Omissivos 5 1.1 Doutrinas 5 2.Crimes Omissivos Próprios E Impróprios-Distinção 6 2.1 Co-Autoria Em Crimes Omissivos Próprios e Impróprios 6 2.2 Participações Em Crimes Omissivos Próprios e Impróprios 7 Conclusão 8 Referências Bibliográficas 9 Introdução Falar do concurso de pessoas…

Obs.: Co-autoria sucessiva: ocorre nos casos em que a adesão à realização da conduta ocorre após o início da execução. Pergunta-se: as qualificadoras anteriores se comunicam ao autor sucessivo? (ex.: A usou uma chave falsa para entrar na casa; B entra no delito depois; a chave falsa comunica à B?) 1ª ) Não há comunicabilidade das qualificadoras anteriores por ser verdadeira violação à responsabilidade subjetiva (Majoritária) 2ª) Sim, a qualificadora anterior se comunica. O co-autor sucessivo

Os titulares do Direito Autoral Titulares originários e derivados, pessoa jurídica, obras anônima, pseudônima e psicografada, de vários elaboradores, co-autoria, obra coletiva, composta, sob encomenda, obra resultante de prestação de serviços e sob contrato de trabalho. Titulares originários Segundo pontifica Carlos Alberto Gonçalves, “titular de direitos é o criador da forma protegida, a saber, a pessoa que concebe e materializa a obra de engenho, qualquer que seja sua idade, estado…

national journals. 70 • © RAE • V OL. 43 • Nº 1 REBECCA ARKADER INTRODU ÇÃ O As grandes mudanças no cenário competitivo nas últimas d é cadas do s é culo passado deram novo alento ao ensino e à p esquisa em Ger ê ncia de Opera çõ es nos principais centros mundiais de ensino de Administraçã o de Empresas. Embora estejam na g ê nese do pr ó prio campo da Administra çã o a partir de Taylor, as quest õ es gerenciais acerca da produ çã o de bens e servi ç os e da log í…

ministrada pela Antonieta Araújo, ao Curso de Direito, na Universidade de Rondonópolis – Kroton Educacional. RONDONÓPOLIS – MT 2013 SUMÁRI 1 CONCURSO DE PESSOAS 4 2 REQUISITOS DO CONCURSO DE PESSOAS 5 2.1 AUTOR DO FATO TÍPICO 5 2.2 CO-AUTORIA 6 2.3 PARTÍCIPE 6 3 QUAL A DIFERENÇA ENTRE AUTOR E PARTÍCIPE 8 4 EM QUE CONSISTE CONCURSO DE PESSOAS 10 4.1 AUTORIA MEDIATA 10 4.2 AUTORIA COLATERAL 10 4.3 AUTORIA INCERTA 11 REFERÊNCIAS 12 1 CONCURSO DE PESSOAS A luz do Código Penal…