Aurélio Promotor De Justiça

exercendo a função de assistente técnico. Em 1992, foi colocado numa lista entre outros dois mil funcionários, que deveriam deixar a empresa, mesmo contra sua vontade. Em janeiro do ano passado, conseguiu, na Justiça do Trabalho, em Santa Catarina, uma liminar garantindo sua reintegração. No processo, três testemunhas depuseram em favor do funcionário e alegaram que possuía ato de racismo na demissão. "Eles disseram que meu chefe havia dito que…

de 2010 - O presidente da empresa X Lauro Péricles Gonçalves presta depoimento na CPI. O diretor técnico da empresa, Aurélio Cance Júnior, esteve no depoimento e afirmou que a empresa X não iria romper os contratos com as empresas denunciadas e abriria novo processo de licitação ao término das prestações de serviço. Cance afirma conhecer Cepera. 29 de outubro de 2010 - A Justiça liberta Cepera que responde o processo em liberdade. Manduca e Oliveira também são libertados. 26 de…

Lakowsky Dolga Prof. Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza Coordenação Editorial Assessoria de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Projeto Gráfico Ascom/Comunicação Visual Ilustrações Antonio Kazuo Hashitomi Belo Horizonte, agosto de 2006 Esta publicação faz parte da coleção do Programa Conhecendo o Judiciário, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Venda e reprodução proibidas. Coordenação do Programa Conhecendo o Judiciário Assessoria de…

empresas e instituições, fazendo prevalecer à justiça. A carreira em advocacia é uma das carreiras que mais tem especializações e ramos que podem ser seguidos, o advogado pode defender os seus clientes nos campos: civil, penal, trabalhista, tributário, comercial, previdenciário, dentre outros. Já na Carreira Jurídica o bacharel em direito poderá se especializar e prestar concurso público para se tornar: Delegado de Polícia, Promotor de Justiça, Juiz de Direito, Procurador e…

sobre a evolução histórica do Judiciário. E desfaz outro mito: se há descrença no país com a Justiça e se o Judiciário é lento para cumprir sua missão, não é por falta de insistir: juízes, promotores e advogados chegaram à terra de Pindorama quase ao mesmo tempo dos descobridores. Os juízes existem desde sempre e sempre tiveram muito poder político. O aspecto interessante é que o procurador, o promotor de justiça, o próprio juiz tem origem fidalga. Eram nomeados pelo rei, seus asseclas.…

AULA ESPECIALIZAÇÃO UNIFOR PROCESSO PENAL ( 2ª. AULA) 2013 1.Escolha do Rito (não podemos como no cível) 2. QUEM cometeu o crime? QUAL (fica para outra aula) 3. CF diz as autoridades que são julgadas pelos Tribunais 4. Tribunal de Justiça – competência residual JULGAMENTO PERANTE OS TRIBUNAIS 1. O CPP já foi a lei 2. Com a lei 8.038/90, os processados e julgados no STJ e STF sairam do CPP 3. Até a Lei 6.868, de 26/05/93, o CPP ficou regulando que era processado nos…

funções de polícia judiciária da União. Art. 1o Na forma do inciso I do § 1o do art. 144 da Constituição, quando houver repercussão interestadual ou internacional que exija repressão uniforme, poderá o Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça, sem prejuízo da responsabilidade dos órgãos de segurança pública arrolados no art. 144 da Constituição Federal, em especial das Polícias Militares e Civis dos Estados, proceder à investigação, dentre outras, das seguintes infrações…

principalmente dos futuros operadores do Direito ou os que são de fato. DESENVOLVIMENTO REGRA DE JUSTIÇA (a pari) Antonio Henriques diz que este argumento se domina por buscar aplicar a regra de justiça que estabelece tratamento igual a todo indivíduo ,em situações idêntica,impõe-se o mesmo tratamento.Os autores Chaim Perelman e Olbrechts-Tyteca designa-se que o argumento da regra de justiça é aquele que se baseia no tratamento igualitário a que devem ser submetidos indivíduos…

seu suporte naquela. FONTES: www.ambito-juridico.com.br Direito Constitucional Esquematizado, Pedro Lenza. BLOCO 2 – PODER JUDICIÁRIO e MINISTÉRIO PÚBLICO TEMA ESCOLHIDO: TEMA 2: As garantias constitucionais conferidas a juízes e promotores. Questão: Quais as garantias funcionais de magistrados e membros do MP? Cite casos em que o tema foi discutido perante o Judiciário. RESPOSTA: A Constituição Federal de 1988 assegura aos membros do Poder Judiciário em seu…

venho realizando busca distinguir o amor enquanto sentimento da violência com que tais crimes são cometidos,alem de analisar o perfil dos criminosos. Definições É elementar que se defina o que vem a ser “crime passional” .Ensina o Dicionário Aurélio (1975, p. 401) que crime, segundo o conceito formal, é “a violação culpável da lei penal; delito”. Segundo o conceito substancial, seria a “ofensa de um bem jurídico tutelado pela lei penal”. Segundo o conceito analítico, “fato típico,…