Aula Tema 08 Julgamento

remessa e retorno Deixa a Recorrente de juntar as guias das custas relativas ao preparo, porte e remessa do presente recurso, por ser beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita. DO CABIMENTO DO RECURSO ESPECIAL Necessária à reforma do Julgamento “a quo” pelos seguintes motivos: a) Violação literal aos seguintes artigos de Lei Federal: arts. 5°, XXXV e 37, incisos I e II da Constituição Federal; art. 333, II do Código de Processo Civil e Artigo 41, da Lei nº 8.6666, de 21 de…

Plano de Aula: Jurisdição Penal e Competência Jurisdicional DIREITO PROCESSUAL PENAL I - CCJ0040 Título Jurisdição Penal e Competência Jurisdicional Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Jurisdição Penal e Competência Jurisdicional Objetivos Após conhecer toda estrutura da ação penal, o órgão com atribuição para propositura, bem como a aplicação dos princípios conctitucionais pertinentes, o aluno aprenderá a forma de organização do Estado, o exercício da Jurisdição…

Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO II DIREITO DO TRABALHO II Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Terminação do contrato de trabalho Objetivos O aluno deve compreender as diversas formas de rompimento do contrato de trabalho de modo que possa identificar quais as verbas rescisórias devidas em cada uma dessas modalidades de ruptura contratual. Estrutura do Conteúdo Terminação do contrato de trabalho - causas de extinção do contrato

Direito Processual Penal III Aula 1: Tema: Atos de Comunicação Processual Objetivos: O aluno deverá conhecer todas as formas de comunicação processual previstas em lei e na doutrina, principalmente no que tange às modificações oriundas da Lei 11719/08 (Reforma parcial do CPP). Estrutura de conteúdo: Citação - conceito, embasamento constitucional e espécies. Diferença entre intimação e notificação. Revelia e suspensão do processo penal. Aplicação prática e teórica: De uma…

José Mujica diz que, sem regulamentação, guerra contra narcotráfico será perdida Evento na Uerj reuniu ao menos 6 mil pessoas, na maioria jovens, que foram ver o líder uruguaio POR SÉRGIO MATSUURA / THIAGO JANSEN 27/08/2015 17:06 / ATUALIZADO 27/08/2015 22:13 RI Rio de Janeiro (RJ) 27/08/2015 - Publico assiste a fala do ex-presidente uruguaio, Jose Mujica, na UERJ, no Rio de Janeiro. Foto: Daniel Marenco / Agencia O Globo - Daniel Marenco / Agência O Globo RIO — Apesar da ameaça de…

Informática Aplicada; - Uma (01) vaga para o componente curricular Química Geral; - Uma (01) vaga para o componente curricular Mecânica Clássica; 3 – DAS INSCRIÇÕES As inscrições serão realizadas no período de 24 a 30 de outubro, nos horários de 08:00 às 11:00, 14:00 às 17:30 e de 19:00 às 20:30, na Secretaria das Coordenações, localizada na BR 226, Km 405, Bairro São Geraldo, CEP: 59900 970. Obs.: O candidato deve preencher a ficha de inscrição (Anexo II) e anexar uma cópia de…

ETAPA 3 Aula-tema: Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria; Fato Gerador: Aspectos, Elementos e Critérios. Passo 1 1. Ler os artigos 16; 77 à 82 do Código Tributário Nacional. 2.Distinguir o Fato Gerador de cada espécie tributária prevista no artigo 5º do Código Tributário Nacional. No art 5 do Código Tributário Nacional está previsto que os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria então o fato gerador é o nascimento de uma obrigação tributária uma obrigação jurídica…

modulo será composto de 10 aulas divididas em temas ,que será apresentada através de ferramentas didáticas diversificadas ,utilizando os seguintes materiais: Teatro de vara,Dramatização ,Avental de histórias, Fantoches, Musicas, Danças, Brincadeiras, Sucatas, data show dentre outras. As aulas serão ministrada com todos os alunos da educação infantil, o teatro e encenação serão trabalhada antes com um numero x de alunos para apresentar aos colegas na hora da aula. Em sala…

classe de âmbito nacional. 2- Requerer concessão de medida cautelar e oferecer embargos declaratórios em face de decisão de mérito proferida pelo STF. ERRADA.FUNDAMENTO: LADIN - Lei nº 9.868 de 10 de Novembro de 1999Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.Art. 7o Não se admitirá intervenção de terceiros no processo de ação direta de inconstitucionalidade.§ 2o O…

|ATOS DE COMUNICAÇÃO PROCESSUAL | |Número de aulas por semana |1 | |Número de semana de aula |1 | |Tema |Atos de Comunicação Processual