Aula Tema 08 Julgamento

D. Pena II - Semana 01 – Questão n.1 a) A questão versa sobre a distinção entre Conflito Aparente de Normas e Concurso de Crimes, tendo, o discente a oportunidade de confrontar o tema da presente aula com os conceitos construídos em Direito Penal I, ao estudar Teoria da Norma. O conflito aparente de normas, inserido no estudo da Teoria da Norma, envolve a tipificação da conduta, haja vista ter como ponto nodal a aparente subsunção de um fato a mais de uma norma penal, o que, consoante

SINDROME DOWN UM DESAFIO NAS ESCOLAS REGULARES. NOVA MUTUM 2014 1.0. Identificação: Acadêmica DEISEANE DE OLIVEIRA CA: Nova Mutum Tutoria Local: Terezinha Odete Muchalak Camargo Estado: Mato Grosso TEMA: A INCLUSÃO DE ALUNOS COM SINDROME DESAFIO NAS ESCOLAS REGULARES. 3.0 POBLEMA: Como a escola estadual Padre Johannes Berthold Henning comunidade Ranchão, Nova Mutum MT pode ajudar na inclusão de alunos com SINDROMe e Como…

INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE. PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº 11.738/08. CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL ORGÂNICA E MATERIAL. PACTO FEDERATIVO E IGUALDADE. VIOLAÇÃO. Insuperável o vício de inconstitucionalidade da norma federal que estabelece a jornada de trabalho para os profissionais do magistério público da educação básica, invadindo a competência dos demais entes federados, em clara extrapolação ao que

PLANO DE ENSINO I – IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA Nome ANTROPOLOGIA JURÍDICA Professor(a) SERGIO ROBERTO LEMA Código 1108 Pré­requisito Curso DIREITO (DIURNO) Nº Horas/Aula 40 II– EMENTA Introdução à Antropologia: conceito, objeto, desenvolvimento, correntes, métodos, qualidade científica dos estudos antropológicos. Antropologia e Direito: relações, utilidade teórica da antropologia para o Direito, função social do Direito. A aparência do Direito: o princípio de…

Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO II DIREITO DO TRABALHO II Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema FÉRIAS Objetivos O aluno deve compreender a necessidade da concessão de um descanso anual, os requisitos necessários para a aquisição do direito às férias, as regras para sua concessão e os seus efeitos jurídicos, inclusive na cessação do contrato de trabalho. Estrutura do Conteúdo Férias: conceito, natureza jurídica, período…

ser determinado por razões de ordem prática ou de ordem intelectual. (Extraido parcialmente de: Problemas e Objetivos, Laboratório de Pedagogia do Design- LPD – PUC-Rio/ www.puc-rio.br/sobrepuc/depto/dad/lpd/.../problemaeobjetivos.rtf, Acessado 30/08/2012) Ordem prática: é um problema como intuito de obter respostas que ajudem a custear ações, avaliar as decisões a serem tomadas e suas consequências e prever uma possível reação para, assim, planejar a ação adequada. Exemplo: Uma…

ADMINISTRAÇÃO SEM QUARTA 2º Tema: Apresentação de artigos Semestres envolvidos: 8º ADM (22 alunos) 2º ADM/ 2º CC (45 alunos) Profs Bruno e Elida SALA D-18 3º Tema: Comércio Eletrônico – Compra e Venda na internet Prof. Cristiano Ricardo Semestres envolvidos: 4º SIS (35) +3º ADM (47) + 5º CC (46) Total: 128 alunos SALA: C 14 Tema: Custos Prof. Mayko ALves Semestres envolvidos: 4º SIS (35) +3º ADM (47) + 5º CC (46) Total: 128 alunos SALA: C 14 4º Tema:…

máximo uma lauda (frente e verso) sobre os temas anteriormente fornecidos para os trabalhos; OBS: no horário de aula serão sorteadas seis questões dissertativas 1. MS 24167 / RJ - RIO DE JANEIRO, MANDADO DE SEGURANÇA, Relator(a): Min. JOAQUIM BARBOSA, Julgamento: 05/10/2006, Órgão Julgador: Tribunal Pleno, Publicação: DJ 02-02-2007 2. STJ, MS 9944/DF, Mandado de Segurança, Relator: Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, S1, primeira seção, Data do Julgamento: 25/05/2005; DJ…

bem ...perde o trem. Estratgias de leitura Aula expositiva dialogada.Disponvel na SALA VIRTUAL o PLANO DE ENSINO, o PLANO DE ATIVIDADES e um QUADRO SIMPLIFICADO a respeito da NOVA ORTOGRAFIA DA LNGUA INGLESA. Disponvel na SALA VIRTUAL contedos a respeito de outros gneros textuais como reportagens, notcias etc, para maior esclarecimento devido coletnea dos temas do PROGRAMA DE LEITURA. Retroprojetor. LEITURA EM CASA 01.,02.,03. E 04 para a aula do dia 13/08. 0214 Texto Falar e escrever…

Caderno de Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Teoria e prática da narrativa jurídica Aula 2 - 08/08/13 Aula 1 - Relação entre a estrutura das peças processuais e a Teoria Tridimensional do Direito. Peças Processuais - textos produzidos pelo operador do Direito durante o processo (textos jurídicos; peças jurídicas) Petição Inicial ou Exordial - é o texto pelo qual o sujeito lesionado se torna autor de uma açã, onde um fato social se torna um fato jurídico (tem