Aula Tema 05 Legislação Social Trabalhista E Previdenciá

DE EXCELÊNCIA EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE FATERN/ESTÁCIO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL GISÉLIA HENRIQUE BEZERRA DIREITOS SOCIAIS E QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA IDOSA: experiência com o grupo de idosos no CRAS Nossa Senhora da Apresentação em Natal/RN NATAL/RN 2012 GISÉLIA HENRIQUE BEZERRA DIREITOS SOCIAIS E QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA IDOSA: experiência com o grupo de idosos no…

assistencialismo e assistência social diante de uma pesquisa bibliográfica exploratória. Sendo conceitos que o senso comum confunde, por isso torna-se necessário vislumbramos também o nível de conhecimento dos cidadões da cidade de Ituiutaba sobre o tema em questão. Serão abordadas pessoas de diferentes idades e grau de escolaridade. Farei a minha pesquisa através de (entrevista) para saber o nível de entendimento que os mesmos têm a respeito do tema política de assistência social. Para…

regulamentação do trabalho feminino conquistado através de manifestações e protestos foram se expandindo, surgindo assim inúmeras leis de cunho protecionista a mulher na OIT (organização internacional do trabalho), em decretos como o decreto nº 21417-A de 17 -05-1932 , que: “Extingue a distinção do sexo e iguala os salários, proíbe o trabalho á mulher grávida durante um período de quatro semanas, antes do parto, e quatro semanas depois em todos os estabelecimentos industriais e…

ALAGOANA DE ADMINISTRAÇÃO – FAA FLÁVIO LUIZ AMARAL DE OLIVEIRA POLÍTICAS SOCIAIS E JURÍDICAS DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL MACEIÓ 2010 FLÁVIO LUIZ AMARAL DE OLIVEIRA POLITICAS SOCIAIS E JURIDICAS DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL MACEIÓ 2010 FLÁVIO LUIZ AMARAL DE OLIVEIRA POLITICAS SOCIAIS E JURIDICAS DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL ASSOCIAÇÃO DE ENSINO…

GERAIS – POLIMIG e ESCOLA TÉCNICA VITAL BRASIL, organizações privadas do setor de ensino fundamental, médio profissionalizante e técnico, possuem cinco unidades e tem como objetivos principais primar pela formação do educando e sua auto-realização social e profissional, bem como oferecer excelência na qualidade de ensino. A Polimig e Vital Brasil mantêm convênios com várias empresas, participando ativamente do processo de integração aluno / mercado de trabalho, visando à criação de…

sua legislação atual a Portaria Nº 387/06, que dita os tramites legais para se atuar dentro da atividade de segurança privada, seja como gestor ou mesmo como um trabalhador contratado para desempenhar sua função, as suas atividades, o perfil do profissional em destaque no caso a figura do vigilante, a sua formação e capacitação, direitos e deveres regidos pela legislação anteriormente citada, os seus equipamentos de trabalho e suas remunerações que lhe é assegurado por convenção…

contém basicamente a legislação previdenciária organizada de modo sistematizado. As referências são feitas predominantemente ao Decreto 3.048/99 (RPS), salvo quando expressamente mencionado o uso de outro texto normativo. O material está atualizado até a publicação do DECRETO Nº 7.331, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010 - DOU DE 20/10/2010. Entre essa data e o dia de expedição desse roteiro – 06 de março de 2012 – não surgiram novas mudanças no Decreto 3.048/99. LEMBRE-SE QUE A LEGISLAÇÃO…

Nações Unidas para a Infância SENAR Serviço Nacional de Aprendizagem Rural ECA Estatuto da Criança e do Adolescente CLT Consolidação das Leis do Trabalho CF Constituição Federal ONU Organização das Nações Unidas MDS Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO......................................................................................................11 2 HISTÓRIA DO TRABALHO INFANTIL DESDE A ANTIGUIDADE..............14 3…

FONTES DO DIREITO DO TRABALHO. Constituições – Ler artigo 7; Artigo 22; - Inciso I; Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre: I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho; Leis – A principal é a CLT, esta, foi constituída por um decreto lei 5452 de 1 maio de 1943. Na época ela se organizou…

bancários presentes ao ato de assinatura do “Termo de Cooperação Técnica” 0 6/ 07 / 07 Programa Nacional Jovem Aprendiz no Setor Bancário - 2007  P962 Programa Nacional Jovem Aprendiz no Setor Bancário Brasília: MTE, FENABAN, 2007. 80 p. Inclui legislação. 1. Trabalhador jovem, programa, cartilha, Brasil. 2. Juventude, emprego, programa, Brasil. 3. Programa de emprego, cartilha, Brasil. 4. Qualificação profissional, programa, Brasil. I. Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego…