Aula 5 Legislação Social Trabalhista E Previdenciária

Apresentação da disciplina: Na disciplina de Práticas Trabalhistas iremos estudar as Relações de emprego, Contrato de trabalho, estabilidade, trabalho rural, trabalho doméstico, Previdência Social: Segurados e Dependentes. Acidentes de trabalho, Rotinas do Departamento pessoal das empresas, caso prático. Objetivo da Disciplina A disciplina terá como objetivos, entre outros: 1. Apresentar aos alunos as noções básicas do departamento de Prática Trabalhista dentro das organizações;…

mulheres desfrutariam ao longo deste processo de desenvolvimento. Nossa pretensão procurará abordar a evolução da Previdência Social no Brasil, particularmente as conquistas da mulher no campo do Trabalho e Previdência Social, identificando cada benefício previdenciário colocado à sua disposição. 1 EVOLUÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL A Seguridade no Brasil permeia o início do século passado. No regime Imperial, em 1830,…

DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO - ICSC CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS RELATÓRIO DE ESTÁGIO CURRICULAR Maiara Nozari Hernandes SÃO PAULO 2014 UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO – ICSC CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS RELATÓRIO DE ESTÁGIO CURRICULAR Maiara Nozari Hernandes SÃO PAULO 2014 UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS…

referente ao Direito do trabalho e ao Direito processual do trabalho. Ela foi criada através do Decreto-Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943 e sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas durante o período do Estado Novo, unificando toda legislação trabalhista então existente no Brasil. Ela foi fortemente inspirada na Carta del Lavoro do governo de Benito Mussolini na Itália. Seu objetivo principal é a regulamentação das relações individuais e coletivas do trabalho, nela previstas. Foi assinada

|( ) Relatório Final | |DADOS DA EMPRESA | |Razão Social: Companhia de Desenvolvimento de São Vicente | |Nome Fantasia: (CODESAVI)

DIREITO E LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA – INSS – TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL. SEGURIDADE SOCIAL: Previdência – Depende de contribuição. Assistência – Independe de contribuição, mas tem que provar necessidade. Saúde- Independe de contribuição e de prova de necessidade – Basta existir. PREVIDÊNCIA Regime Geral da Previdência Social – INSS – Obrigatório (compulsório); Regime Próprio – Servidores Públicos e Militares – Obrigatórios (compulsório); Regime Complementar (Facultativo): Aberto: (livre…

LONDRINA 2011 contrato de estágio e terceirização Trabalho apresentado ao Curso Ciências Contábeis da______________________, para a disciplina Legislação Trabalhista e Previdenciária Profª: __________________________________ LONDRINA 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. CONTRATO DE ESTÁGIO 5 2.1 Conceitos 5 2.2 Tipos de Estágio 5 2.3 Requisitos do Estágio 6 2.4 Estágios do Estudante Estrangeiro 6 2.5 Agentes de Integração 7 2.6 Obrigações das Instituições de Ensino…

Responda as seguintes perguntas com base na legislação trabalhista (LEI 11.788/08). 1. O Estagiário possui vinculo de emprego? Explique com base nos requisitos da relação de emprego. Resposta - Via de regra Não. Art. 3º O estágio, tanto na hipótese do § 1º do art. 2º desta Lei quanto na prevista no § 2º do mesmo dispositivo, não cria vínculo empregatício de qualquer natureza, observados os seguintes requisitos: I – matrícula e frequência regular do educando em curso de educação…

o empresarialLuciane Schulz Fonseca Professora Conferencista Sandro Romanelli Professora Web AULA 1 Introdução ao Direito do Trabalho 1 Evolução história e legislativa Revolução industrial Substituição do trabalho escravo, servil e corporativo pelo trabalho assalariado Trabalho livre Capitalismo (exploração) Movimentos de classes Estado Intervencionista 1ª Constituição: México (1917) 2ª Constituição: Alemanha (1919). Em 1919, o Tratado de Versalhes estabeleceu a…

3356564300 Aluna Teresinha Guedes Silva RA 2320368095 São José dos Campos 30/11/2013 SUMÁRIO SUMÁRIO 2 5. CONCLUSÃO 8 6. REFERÊNCIAS 10 1. INTRODUÇÃO 1. e orientações, para implementar ações dentro dos padrões de qualidade requeridos. A dinâmica social e econômica reclama por ajustes constantes nas relações e muito se fala na flexibilização das leis trabalhistas. Todavia, é importante ter presente que estas modificações devem respeitar os limites mínimos…