ATPS ETAPA 1 e 2 Direito penal

Capa Folha de rosto SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 04 2 DESENVOLVIMENTO 05 2.1 Revisão Bibliográfica 05 2.1.1 Teoria Geral da Pena - Tópico: Sanção Penal 05 06 07 3 08 4 10 BIBLIOGRAFIA 11 1 INTRODUÇÃO A Atividade Prática Supervisionada – ATPS da disciplina Direito Penal II é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhado pelo docente da disciplina e tem como objetivos: Favorecer a auto-aprendizagem do aluno; Estimular a co-responsabilidade do aluno pelo seu aprendizado; Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo; Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional; Promover a aplicação da teoria na solução de situações que simulam a realidade; Oferecer diferenciados ambientes de aprendizagem. 2 DESENVOLVIMENTO ETAPA 1 - TEORIA GERAL DA PENA 2.1 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA Nosso Código Penal, por intermédio de seu art. 59, diz que as penas devem ser necessárias e suficientes à reprovação e prevenção do crime. (GRECO, 2012, pag. 105). 2.1.1 Teoria Geral da Pena - Tópico: Sanção Penal 2.1.1.1 Qual o conceito de pena? 2.1.1.2 Descreva a finalidade da pena. 2.1.1.3 Quais as principais características da pena? 2.1.1.4 Como as penas podem ser classificadas? 2.1.1.5 Descreva e explique quais são as espécies de penas privativas de liberdade 2.1.1.6 Como se dá a fixação do…

Centro Universitário Anhanguera - Leme/SP ATPS - ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO PENAL III ETAPA 2 Etapa 2 Dos crimes contra a honra Calúnia A calúnia é tipificada no artigo 138 do Código Penal Brasileiro. Consiste em divulgar uma informação falsa e desonrosa que impute fato criminoso a alguém, que pode ter acontecido ou não, visando atingir a honra objetiva desta pessoa. Pode…

RA: 1299439155 INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI PENAL E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. TEORIA DO CRIME; FATO TÍPICO E NEXO CAUSAL. CULPABILIDADE; CAUSAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE E DE IMPUTABILIDADE. CONCURSO DE PESSOAS. COMUNICABILIDADE E INCOMUNICABILIDADE DE ELEMENTARES E CIRCUNSTÂNCIAS. São Bernardo do Campo 2014 FACULDADE ANHANGUERA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI PENAL E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. TEORIA DO CRIME; FATO TÍPICO E NEXO CAUSAL. CULPABILIDADE; CAUSAS…

UNIDADE BELENZINHO ATPS DE DIREITO PENAL ALUNAS ALEKSANDRA MARCOS RA: 6653371898 ALINE VICENTE GARCIA RA: 6612328972 IARA RODRIGUES SILVA RA: 6607318593 AMANDA VICENTE GARCIA RA: 1299338007 MARCELA LOPES PANTOJA RA: 6814016756 YASMIN DIANA BATISTA SOARES RA: 7025408360 CURSO: DIREITO- 4º SEMESTRE DISCIPLINA: DIREITO PENAL ETAPA 2 Passo 1- Pesquisar sobre os assuntos da aula e extrair acórdão sobre cada assunto que aborde: 1)Crime consumado; 2)Diferenciação de atos…

esclarecer a questão. Prova do Direito A previsão legal das provas (CPP, arts. 158 a 250) não é exaustiva mas exemplificativa,uma vez que se admitem em nosso direito as chamadas provas inominadas aquelas não previstas expressamente na legislação. Prova Proibida Conceito: O art.5º,LVI,da CF dispõe que : “são inadmissíveis,no processo,as provas obtidas por meios ilícitos”.Trata-se de regra inovadora,já que ausente das anteriores ordens constitucionais.A prova é vedada ou proibida é…

Passo 2 : É a relação de antagonismo de contrariedade entre a conduta do agente e o ordenamento jurídico (ilicitude formal) que cause lesão ou exponha a perigo de lesão um bem juridicamente protegido (ilicitude material). Discute-se se o agente ao invocar qualquer das excludentes de ilicitude, precisa atuar consciente de que está se defendo ou se valendo de um direito ou de um dever, seria a excludente de natureza meramente objetiva ou está em estado de necessidade. Responde pela…

1ª Etapa Aula tema - Dos processos em espécie: procedimentos especiais A absolvição sumária é um instituto previsto no Código de Processo Penal brasileiro que visa à extinção do processo, de maneira preliminar, ou seja, há um julgamento de mérito antecipado, favorável ao acusado, conceitua como decisão de mérito que coloca fim ao processo, julgando improcedente a pretensão punitiva do Estado, também se trata de uma sentença definitiva, porque deslinda e soluciona o mérito da causa.…

Dos Crimes contra o patrimônio Introdução Na Parte Especial II do Código Penal estão previstos os crimes em que o agente, de alguma forma, atinge o patrimônio alheio. Aqui o direito Penal vem reforçar a tutela do patrimônio, que já é regulada pelo Direito Civil, que por vezes não é suficiente para prevenir e repreender a pratica de ilícitos civis patrimoniais, no Direito Penal elas são classificadas como ilícitos penais. O patrimônio segundo Carlos Roberto Gonçalves, é constituído…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 4ª Série Direito Penal II Direito A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos:  Favorecer a autoaprendizagem do aluno.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o…

ATPS 7º SEMESTRE Descrição PREZADOS, BOA TARDE. ALGUÉM TEM ESSE TRABALHO FEITO? DESDE JÁ AGRADEÇO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 7ª Série Direito Processual Penal II A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos:  Favorecer a autoaprendizagem do aluno.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado…