Atividade Aula 2 Magna Carta

Dh atividade autodesenvolvimento corrigido 1. Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Rodrigo Della Torre RA 7035525671 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 2. Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os…

Ambiental Aula 4 1-O parágrafo único do art. 23 da Magna Carta, regulamenta a Lei Complementar 140/2011, que fixa regras de cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum através do poder de polícia ambiental. Marque a resposta CORRETA sobre o poder de polícia ambiental em razão das afirmativas abaixo: I- a fiscalização e o licenciamento, ambos decorrentes do poder de polícia ambiental, são…

desenvolvimento do trabalho do menor – aprendiz, em consonância com a legislação vigente e atual. Sumário: Introdução. Justificativa do tema. Metodologia. 1. Terminologia e conceito. 1.1. Terminologia. 1.2. Conceito. 1.3. Definição de Menor Aprendiz. 2. Ordenamento jurídico brasileiro e a proteção ao trabalho da criança e do adolescente. 2.1 A Proibição do Trabalho Insalubre, Penoso e Perigoso. 2.2. A proibição do Trabalho Noturno. 2.3. Duração do Trabalho. 2.4. Salários. 2.5. Férias.…

WEB AULA 1 Unidade 1 - Direitos humanos, direitos sociais e as políticas setoriais e de defesa de direitos no Brasil pós-constituição de 1988. Você deve saber que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 representou um marco na proteção concedida aos direitos humanos. Isso ocorreu, pois ela nasceu um momento de mudança de um Estado autoritário para um Estado democrático. A segurança nacional era o principal valor protegido durante o período militar, já com a…

DIREITO TRIBUTÁRIO I Prof. Claudio Carneiro AULA 1 - ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO DIREITO TRIBUTÁRIO I • Ementa: 1. Atividade financeira do Estado. 2. Direito Financeiro e Direito Tributário 2.1. Conceitos; 2.2. Objetos; 2.3. Autonomia. 2.4. Constituição Financeira. 2.5. Despesa Pública 2.5.1. Conceito; 2.5.2. Princípio da legalidade da despesa e sanções por sua inobservância. Aula 1 DIREITO TRIBUTÁRIO I • Objetivos: Ao final da aula, o Aluno deverá: - Apreender o objeto, o conceito

A ARTE DO KARATE COMO INSTRUMENTO DE CIDADANIA Ana Paula S. Giroto ALVES 1 Elton da Silva SHIRATOMI 2 Resumo: O presente artigo buscará demonstrar a proteção dedicada às crianças e adolescente, segundo a carta Constitucional e o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069 de 13 de Julho de 1990, textos de supra importância, bem como a explanação sobre o principio da “Proteção integral”. Terá por objetivo, ainda, demonstrar a importância da implantação de projetos sociais…

ATIVIDADE AVALIATIVA QUESTIONÁRIO |Curso |Serviço Social |Período Letivo |2011/2 | |Semestre |4º Sem |Disciplina |Ética Profissional | |Nome Tutor Presencial |Nome Lívia Fonseca | |Nome Professor EAD

História do Direito Brasileiro Aula 1 Os Direitos Humanos – Sua historia e atualidade um pequeno resumo: O Brasil, vivia desde 1964 sob o regime de ditadura militar, e após 1967 o Brasil foi assolado por atos institucionais que diminuam as liberdades individuais e as garantias fundamentais em nome da segurança nacional. Afastada à oposição, do Congresso Nacional e sobre pressão militar foi elaborada uma carta constitucional que legalizou a ditadura no período de(1964 – 1985). Dante de

Resumo aula 1 Conceito de Direito ambiental Como leciona o mestre José Afonso da Silva, “o meio ambiente é a interação do conjunto de elementos naturais, artificiais e culturais que propiciem o desenvolvimento equilibrado da vida em todas as suas formas”. Para a ONU, meio ambiente é o conjunto de componentes físicos, químicos, biológicos e sociais capazes de causar efeitos diretos ou indiretos, em um prazo curto ou longo, sobre os seres vivos e as atividades humanas. O conceito de…

poucos, as ações conservadoras dos Católicos se aproximaram das teses da Ação Integralista Brasileira (AIB) de caráter Nazi-Fascista.Na constituinte de 1934, organizaram a Liga Eleitoral Católica (LEC) para fazer valer os interesses Católicos na Carta Magna Brasileira. No centro dessa disputa, encontra-se o governo que dizia procurar aproveitar o lado bom dos dois grupos, mas o que aconteceu de verdade foi a execução de um plano educacional próprio e nada democrático. Uma quarta força,…