Assinale A Opção Correta A Respeito Da Exceção De Suspeição

Comarca “X”, em atendimento a intimação judicial, foi instada pela autoridade judiciária a manifestar-se, na qualidade de testemunha, sobre fatos que eventualmente tivesse conhecimento a respeito de seu ex-cliente Sérgio, acusado de sonegação fiscal. Considerando as regras estatutárias e éticas, assinale a alternativa correta: A) Joana não poderá deixar de dizer a verdade ou calar a verdade sobre fatos que tenha conhecimento, sob pena de responder pelo crime de falso testemunho (art.…

brasileiro inexiste exceção à regra do voto direto. IV. O requisito de idade mínima, como condição de elegibilidade, deve estar preenchido na data do certame e não na do registro. V. É cabível a oponibilidade de inelegibilidade de ordem constitucional até no momento da diplomação. Estão corretas as afirmativas: a) III, IV e V. b) I, IV e V. c) II, III e IV d) I, II, IV. e) I, III e V. 2 - De acordo com as disposições legais e constitucionais vigentes, assinale a opção…

seus (D) possuir o empresário legitimidade para a impetração de concordata preventiva. negócios em Uberaba,possuindo DIREITO CIVIL ainda filial em Pouso Alegre e sede contratual em Varginha. Qual o foro 04ª Questão: Marque as afirmativas corretas: 2 NOME DO ALUNO: ________________________________ MATRÍCULA: _____________________________________ I – O princípio do pluralismo familiar permite apenas que se reconheçam como família os modelos taxativamente listados no artigo…

Simulado - OAB 1ª Fase - XI Exame www.portalexamedeordem.com.br Simulado - OAB 1ª Fase - XI Exame 03. Assinale a alternativa CORRETA: 01. Acerca da responsabilidade civil do Estado e dos prestadores de serviços públicos, assinale a opção CORRETA: A) É firme e atual o entendimento do STF de que a responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público de transporte é objetiva relativamente aos usuários do serviço, não se estendendo a pessoas…

Posteriormente, outro membro do Parquet, reexaminando os autos, ofereceu denúncia contra Juvenal pelo crime de roubo. Juvenal procurou a DP para obter orientação jurídica sobre o caso. Com base na situação hipotética acima apresentada, assinale a opção correta a respeito do inquérito policial. a) De acordo com a jurisprudência do STF, o arquivamento do inquérito policial por ausência de suporte probatório mínimo ao início da ação penal não impede o posterior oferecimento de denúncia…

OAB – Exame de Ordem 2010.1 Caderno S0BRAL PINTO – 1 – • Nas questões a seguir, marque, para cada uma, a única opção correta, de acordo com o respectivo comando. Para as devidas marcações, use a Folha de Respostas, único documento válido para a correção das suas respostas. • Sempre que utilizadas, as siglas subsequentes devem ser interpretadas com a significação associada a cada uma delas, da seguinte forma: CF = Constituição Federal de 1988; CLT = Consolidação das Leis do Trabalho;…

• • Nas questões a seguir, marque, para cada uma, a única opção correta, de acordo com o respectivo comando. Para as devidas marcações, use a Folha de Respostas, único documento válido para a correção das suas respostas. Sempre que utilizadas, as siglas subsequentes devem ser interpretadas com a significação associada a cada uma delas, da seguinte forma: CF = Constituição Federal de 1988; CLT = Consolidação das Leis do Trabalho; CP = Código Penal; CPC = Código de Processo Civil;…

sobre o processo administrativo no âmbito da União, dos estados, do DF e dos municípios, visando, em especial, à proteção dos direitos dos administrados e ao melhor cumprimento dos fins da administração. (errado) (OAB136/2008). Questão 20. Assinale a opção CORRETA com relação às normas que regulam o processo administrativo no âmbito da administração pública federal. A) As normas que regulam o processo administrativo no âmbito da administração pública federal aplicam-se apenas à…

peremptórias (extinção do processo)? Justifique. R: As defesas processuais dizem respeito a existência de vicio de citação (dilatória) e existência de litispendência (peremptória). Tanto o vício de citação quanto a litispendência estão elencados no artigo 301, I e V do CPC. Questões Objetivas 1ª Questão. Em relação à apresentação da contestação do réu ao pedido do autor no último dia do prazo, assinale a alternativa correta: a) poderá, desde que no dia seguinte, ser protocolizada a…

contra uma empresa de construção, estando o autor, no entanto, representado pelo secretário de obras, e não, pelo prefeito ou procurador. A ação foi recebida, e a citação do réu, regularmente realizada. Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta. A Caso o autor, após lhe ter sido conferida oportunidade para sanar o vício de representação detectado, omita-se, deixando de tomar qualquer providência, serão anulados os atos do processo, sendo este extinto, dada a ausência…