Assinale A Correta Acerca Do Princípio Da Capacidade Contributiva

AULA 0: DIREITO TRIBUTÁRIO Finalmente aderi ao projeto de cursos à distância idealizado pelo Vicente, aqui no Ponto. Quem acompanha meu trabalho na internet, iniciado com o Vicente no ano de 2000, certamente já leu muito do que tenho escrito acerca de temas do Direito Tributário. Foram muitos, mas muitos mesmo, textos sobre tópicos específicos, ou comentando questões, sempre com o objetivo de contribuir de algum modo na preparação dos leitores para a realização de concursos…

jurídicas a eles pertinentes. - Direito Tributário: ramo que estuda as normas jurídicas pertinentes à arrecadação do Estado por meio de tributos. - Papel da Constituição na Legislação Tributária: Capítulo I (artigos 145 a 162) apresenta desde os princípios gerais que organizam o Sistema Tributário nacional, até a competência para instituir tributos, bem como as limitações a esta competência, e a repartição das receitas tributárias. - Leis Complementares: hierarquia superior às leis…

guardar os registros de contas e trocas comerciais, a escrita tornou-se um instrumento de valor inestimável para a difusão de idéias e informações. Foi na Antiga Mesopotâmia, há cerca de 6 mil anos atrás, que se desenvolveu a escrita. O homem, que a princípio se comunicava apenas com grunhidos e outros sons primitivos, a partir do momento em que passou a viver em sociedade, procurou novas formas de comunicação com seus semelhantes. Adotou a linguagem mímica, passando, a seguir, para a…

............................... 23 1.10 Princípios – limitações ao poder de tributar........................................................................... 24 1.10.1 Princípios – Definição.......................................................................................................................... 24 1.10.2 Princípios gerais com repercussão no âmbito tributário ..................................................... 24 1.10.3 Princípios específicos do Direito Tributário........

quantitativo; 3.1.6 Progressividade das alíquotas; 3.1.7 Quadro sinóptico; 3.2 Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS): 3.2.1 Princípio da neutralidade; 3.2.2 Aspecto material: 3.2.2.1 Circulação de mercadorias: 3.2.2.1.1 Circulação de mercadorias versus prestação de serviços municipais (ICMS x ISS); 3.2.2.1.2 Circulação de mercadorias cumulada com prestação…

constância das informações acerca do modo de produção capitalista pode nos ajudar a entender a inserção do Serviço Social no cenário da relação entre capital e trabalho ao refletir sobre o capitalismo. Para exercitar a compreensão do tema ora apresentado, faça uma leitura cuidadosa do material e responda as questões. Observe que você tem atividades dissertativas e objetivas para serem respondidas. neoliberalismo. Nessa perspectiva, correlacione e responda a ordem correta dos itens: a)…

................................................................................................11 5. A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA................................................................................................13 6. PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA .......................................................................15 7. SIGILO BANCÁRIO ...............................................................................................................................17…

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, COMERCIAL E SOCIAL | | |Aula 01 |Direito Tributário |04 | |Aula 02 |Princípio e classificação dos tributos |05 | |Aula 03 |Obrigação tributária: formas de não pagamento de tributos …

PROFISSIONAIS OU ECONÔMICAS 31 PONTO 3.C: PROCESSO TRIBUTáRIO ADMINISTRATIVO. 36 PONTO 4.A: PRINCíPIO DA LEGALIDADE. 39 PONTO 4.B: RESPONSABILIDADE TRIBUTáRIA. 43 PONTO 4.C: EMPRéSTIMOS COMPULSóRIOS. 54 PONTO 5.A. PRINCíPIO DA ANTERIORIDADE. 58 PONTO 5.B. DESPESA PúBLICA: CONCEITO E ESPéCIES. 63 PONTO 5.C: CONTRIBUIçãO DE MELHORIA. 71 PONTO 6.A: PRINCíPIOS DA IGUALDADE, UNIFORMIDADE E DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 75 PONTO 6.B: INTERPRETAçãO DAS NORMAS GERAIS DE ORçAMENTO. 80…

hipóteses em que não possam prover sua s necessidades e as de seus familiares, por seus próprios meios. A segurid ade social foi constitucionalmente subdividida em normas sobre a previdência social, saúde e assistência social, regendo- se pelos princípios da universalidade da cobertura e do atendimen to, da igualdade ou equivalência dos benefícios, da unidade de organização pelo Poder Público e pela solidariedade financeira, uma vez que é financiada por toda a sociedade. A…