Assinale A Correta Acerca Do Princípio Da Capacidade Contributiva

2 – A previdência social pg. 11 Capítulo IV – Os princípios da Seguridade Social pg. 11 4.1 – Classificação dos princípios pg. 11 4.2 - Princípios Específicos Explícitos pg. 12 a) Princípio da Universalidade (Art.194, § Único, Inciso I) pg. 12 b) Princípio da Uniformidade e Equivalência de benefícios e serviços às populações urbanas e rurais (Art.194, § Único, Inciso II) pg. 13 c) Princípio da Seletividade e Distributividade na prestação…

DESCREVE.” Desmond Tutu Recife 2013 Profª Wanda Cardoso 1. O HOMEM, A LINGUAGEM E A COMUNICAÇÃO Desde os primórdios, o homem sempre quis se comunicar, a fim de compartilhar seus pensamentos, ideias e experiências de mundo. A aquisição da capacidade de transmitir uma determinada mensagem e ser compreendido pelo seu interlocutor tornou-se uma espécie de busca incansável do indivíduo através dos tempos, e, por esse motivo, o homem está sempre desenvolvendo novas formas de…

cumulativo; c) regime cumulativo e não cumulativo. 2.4 Sobre a base de cálculo, assinale a alternativa correta: a) podemos excluir da base de cálculo o valor do ICMS decorrente de operação própria; b) podemos excluir o valor relativo aos descontos condicionais concedidos; c) podemos excluir o valor do IPI; d) podemos excluir o valor do próprio PIS. 2.5 Sobre a base de cálculo, assinale a alternativa correta: a) podemos deduzir da base de cálculo o valor das vendas canceladas;…

em todo o conteúdo do livro (muitas vezes algumas palavras, apenas, ou adequação gramatical). As alterações/melhoramentos mais significativas envolveram os itens: atividade financeira do Estado; orçamento base-zero; orçamento programa no Brasil; princípios orçamentários; elaboração da proposta orçamentária; capítulo receita, capítulo despesa, créditos adicionais; programação financeira; transferências e descentralizações. Aproveitamos o momento para substituir todas as questões…

36 meses. O art. 20 da Lei 8.112 estabelece que “ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 2 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo ...” Deve ser registrado que esse art. 20 da Lei nº 8.112/90 não foi, até hoje, nem expressamente revogado, nem expressamente alterado, por nenhuma lei ou medida provisória…

.............................................................. argumentação 91 3.3 Lógica sentencial ................................................................................................................................... 97 3.4 Princípios ................................................................................................................................... de contagem e probabilidade 100 Parte IV Atualidades 109 4.1 Documento .........................

............................................................................. 91 3.3 Lógica sentencial ................................................................................................................................... 97 3.4 Princípios de contagem e probabilidade ................................................................................................................................... 100 Parte IV Atualidades 109 4.1 Documento Anexo .....................

Conteúdo AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 1. Princípios do Sistema Único de Saúde - SUS 2 2. Promoção, prevenção e proteção à Saúde 8 3. Noções de Vigilância à Saúde 21 4. Ações de Educação em Saúde na Estratégia do Saúde da Família 26 5. Participação Social 31 6. O Programa Saúde da Família - PSF - como estratégia de organização da Atenção Primária em Saúde 45 Exercício com Gabarito 59 1. Princípios do Sistema Único de Saúde - SUS…

leis no espaço; critérios hermenêuticos; critérios de integração do ordenamento jurídico; normas de direito internacional privado (arts. 7.º a 19). Na verdade, como salienta Maria Helena Diniz, é uma lei de introdução às leis, por conter princípios gerais sobre as normas sem qualquer discriminação. É, pois, aplicável a todos os ramos do direito. CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO Lei é a norma jurídica escrita, emanada do Poder Legislativo, com caráter genérico e obrigatório. A lei…

PÚBLICOS ................................................ 155 AULA 10 — O TRIBUNAL DE CONTAS E O CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA......................................................... 175 AULA 11 — O PODER DE TRIBUTAR, A COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E A CAPACIDADE TRIBUTÁRIA ATIVA ............................... 190 AULA 12 — A PARAFISCALIDADE COMO TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA DESENVOLVER ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E O TRIBUTO NA CR-88…