Assedio Sexual E A Sua Quantificação

HIPÓTESES, DOSIMETRIA E QUANTIFICAÇÃO SÃO PAULO 2012 INSTITUTO TOLEDO DE ENSINO – ITE FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS – FMB CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO “LATO SENSU” DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO ROBSON JOSÉ VELANI DE FREITAS DANO MORAL NAS RELAÇÕES INDIVIDUAIS DE TRABALHO: PRINCIPAIS HIPÓTESES, DOSIMETRIA E QUANTIFICAÇÃO SÃO PAULO 2012 ROBSON JOSÉ VELANI DE FREITAS DANO MORAL NAS RELAÇÕES INDIVIDUAIS DE TRABALHO: PRINCIPAIS HIPÓTESES, DOSIMETRIA E QUANTIFICAÇÃO…

ASSÉDIO MORAL *O QUE É ASSÉDIO MORAL? O assédio Moral, no Brasil, ainda não foi tipificado como crime ou inserido na Consolidação das Leis do Trabalho, em que pese tramitarem projetos no congresso Nacional com vistas a modificar o Código Penal e CLT. Mesmo não integrando o ordenamento jurídico pátrio, a doutrina jurídica e a jurisprudência têm sistematicamente tratado da matéria. Em diversos municípios e estados, há leis punindo administrativamente

ASSÉDIO MORAL *O QUE É ASSÉDIO MORAL? O assédio Moral, no Brasil, ainda não foi tipificado como crime ou inserido na Consolidação das Leis do Trabalho, em que pese tramitarem projetos no congresso Nacional com vistas a modificar o Código Penal e CLT. Mesmo não integrando o ordenamento jurídico pátrio, a doutrina jurídica e a jurisprudência têm sistematicamente tratado da matéria. Em diversos municípios e estados, há leis punindo administrativamente

Deus e à minha família. Resumo e Palavras-chave: O presente estudo objetiva a demonstração e análise da ocorrência do dano moral trabalhista pela perda de uma chance, pelo assédio moral e pelo assédio sexual. Será abordado o dano moral a luz da Constituição de 1988 e através das fases contratuais, ou seja, a fase de pré-contratação, a fase de execução do contrato, a fase de extinção do contrato e a fase após a extinção do contrato.

CONTRATO DE TRABALHO ................................................51 3.2.2 DO ASSÉDIO SEXUAL ......................................................................................53 3.2.3 DO ABANDONO DE EMPREGO ...........................................................................55 3.2.4 DA REVISTA PESSOAL .....................................................................................57 3.2.5 DO ASSÉDIO MORAL…

ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO RESUMO O empregador deve proporcionar ao empregado um ambiente de trabalho saudável, no qual possa realizar seus serviços de forma segura e equilibrada. Existem diversas maneiras nas quais o empregado não vê respeitada essa forma segura e equilibrada de trabalho, a exemplo do assédio moral, que vem crescendo com freqüência nessas relações, trazendo uma série de danos à saúde física e mental do assediado. Quando a vítima é atingida pelo…

REPARAÇÃO DO DANO MORAL NO DIREITO TRABALHISTA. Clayton Reis(*) SUMÁRIO: 1. Introdução ao tema. 2. Conceitos sobre Dano Moral. 3. O Dano Moral no Direito Trabalhista. 4. Os períodos em que poderá ocorrer o Dano Moral na relação laboral. 5. O assédio sexual para com a mulher trabalhadora e os Danos Morais decorrentes. 6. Determinação da compensação do Dano Moral trabalhista. 7. A competência da Justiça Trabalhista. 8. A orientação dos Tribunais. 9. Conclusões. PALAVRA CHAVE: …

DIOGO FREITAS O ASSÉDIO MORAL NO DIREITO BRASILEIRO Londrina, 2009 DIOGO FREITAS O ASSÉDIO MORAL NO DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Direito como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito. Londrina, 2009 DIOGO FREITAS O ASSÉDIO MORAL NO DIREITO BRASILEIRO …

frequência é a prática de atos ilícitos pelo empregador, que ensejam a indenização por danos morais, perpetrados contra seus empregados, seja para justificar de forma mesquinha uma dispensa imotivada sem a obrigação de indenizar, seja pela via de assédio sexual, seja pela divulgação de fatos que somente diz respeito à vida do empregado e à empresa, dentre tantos outros ilícitos. Comentando a evolução da jurisprudência, como instrumento de aqueção dos direitos à vida moderna, o mestre…

Maria/RS. Desta forma são estudados os conceitos de Mudanças Organizacionais, Paradigmas, Quebra de Paradigmas, Gestão Organizacional, Gestão de Qualidade, Papéis do Gestor, Tecnologias para Gestão Contemporânea, Terceirização, Tecnologias de Gestão e Assédio nas organizações e seus tipos. Além disso, foi feito um estudo de caso com a Instituição de ensino e pesquisa no ramo do Agronegócio, o Instituto Phytus. Com relação a esta instituição foram realizadas pesquisas sobre a segurança,…