Dano Moral no Direito do Trabalho

CURSO DE DIREITO
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

O DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO

CURSO DE DIREITO
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

O DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO

Banca Examinadora:
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Aprovação em ________________________
Nota obtida ___________________________

Rio de Janeiro

Agradeço a Deus e à minha família.

Resumo e Palavras-chave: O presente estudo objetiva a demonstração e análise da ocorrência do dano moral trabalhista pela perda de uma chance, pelo assédio moral e pelo assédio sexual. Será abordado o dano moral a luz da Constituição de 1988 e através das fases contratuais, ou seja, a fase de pré-contratação, a fase de execução do contrato, a fase de extinção do contrato e a fase após a extinção do contrato.

RESUMO

O princípio da dignidade da pessoa humana gerou grande influência no Direito do Trabalho, contribuindo para a proteção integral do trabalhador, que viu emergir normas que tem por objetivo regulamentar as relações trabalhistas em seus diversos aspectos, visando à proteção do trabalhador e melhorias em sua condição social e, a partir deste entendimento, pode-se afirmar que o princípio da dignidade da pessoa humana representa um valor intrínseco ao homem, um direito de sua personalidade e um dever para o Estado. Ancorado neste principio, é que se encontra a base para a reparação daquele que será o objeto de estudo deste trabalho monográfico: o dano moral no Direito do Trabalho.

Palavras- Chave:
DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO

SUMÁRIO