As Manifestações De Concordância E De Discordância A Resp

mostra-se numa vibrante variedade de formas de organização, com crenças, valores e práticas desenvolvidas na busca de soluções para as vicissitudes que a vida vai trazendo. Desconsiderar isso é ter a vã pretensão de colocar essa multiplicidade de manifestações sob a camisa-de-força de uma única forma de emocionar, interpretar, comunicar. Em outras palavras, a família é a base da sociedade. Pelo Código Civil de 1916, família era constituída tão somente pelo casamento.…

ainda a oportunidade para agradecer imensamente aos meus queridos alunos e leitores que tanto colaboraram com as adaptações deste trabalho e sempre me incentivaram na realização deste sonho. Obrigada por todas as palavras de carinho, por todas as manifestações de apreço e todo o respeito pelo meu trabalho. E saibam sempre que... Na construção da nossa história é preciso ter coragem e não desistir jamais. A caminhada em busca de nossos sonhos, nem sempre tranqüila e breve, exige, na maior…

liquidatório fica em segundo plano. Empresa viável: preservação. No regime anterior, o STJ já vinha afastando o intuito liquidatório: falência não deve servir apenas para recebimento de dívidas, sendo cabível apenas para empresas inviáveis (STJ, REsp. 399.644/ SP, Rel. Min. Castro Filho, Terceira Turma, julgado em 20/4/2002). STJ reconheceu a importância desse princípio na própria aplicação da lei, ao determinar que uma ação continuasse suspensa mesmo após o prazo de 180 dias, definido no art

advogados. Nem se inscreve na Junta Comercial. Inscreve-se na própria OAB. Contratar advogados empregados não faz constituir elemento de empresa. Quanto aos médicos, o STJ, num REsp, 555624, afirmou a natureza empresarial de uma sociedade de médicos que faz a atividade de análise laboratorial, pois é empresarial e não pessoal. No REsp, ficou reconhecido o elemento de empresa. Não é o simples fato de haver vários empregados que irá caracterizar o elemento de empresa para se verificar o…

por este meio, invalidá-la. (SILVA, 2005, p. 329) É garantido às partes, por este princípio, o conhecimento das provas produzidas pela parte contrária, e a possibilidade de manifestação sobre elas. A parte insatisfeita poderá exprimir sua discordância, e caso entenda necessário, produzir prova em sentido contrário. Somente após a produção é que a provas serão analisadas e valoradas pelo juiz, circunstância em que formará juízo de mérito da questão. Este princípio representa ainda…

pública e gratuita. Aos pais, cabe-lhes o direito de participação. Referido dispositivo assegura, ainda, ser dever do Estado garantir o acesso às fontes da cultura nacional, devendo apoiar e incentivar, sobretudo, a valorização e a difusão das manifestações culturais, bem como garantir o exercício do direito ao esporte e ao lazer, especialmente à criança e ao adolescente (LIBERATI, 2007, p.68). Por fim, tem-se o direito à profissionalização e a proteção ao trabalho, assegurados…

................................ 50 2.6.3 NOMEAÇÃO, FUNÇÃO E RESPONSABILIDADE DO INVENTARIANTE. ................... 50 2.6.4 AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES ..................................................................... 51 2.6.5 AS CITAÇÕES E MANIFESTAÇÕES SOBRE AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES .......... 51 2.6.6 O HERDEIRO PRETERIDO............................................................................. 52 2.6.7 AS COLAÇÕES .........................................................................

composto por alguns termos vagos, consequente normativo é determinado), HENRJQUES FILHO, Ruy Alves. "As cláusulas gerais no processo civil". Revista de Processo. São Paulo: RT, 2008, n.155. 39 FREDIE DIDIER JR. A produção doutrinária e as manifestações jurisprudenciais sobre as cláusulas gerais são quase infinitas. Notadamente na Alemanha, há um vastíssimo número de ensaios doutrinários a respeito do tema. Tudo isso contribuiu para que as cláusulas gerais fossem aplicadas de maneira…

tenha manifestado sua discordância com o negócio realizado, permaneceu recebendo as prestações até o mês de abril de 1995, ensejando a anuência tácita da transferência do mútuo. 4. Consoante o princípio pacta sunt servanda, a força obrigatória dos contratos há de prevalecer, porquanto é a base de sustentação da segurança jurídica, segundo o vetusto Código Civil de 1916, de feição individualista, que privilegiava a autonomia da vontade e a força obrigatória das manifestações…

outros bens e satisfações da vida nos seus aspectos multifacetários, incluindo-se aí família e sociedade. Dentre esses eventos culturais, a que todos podem ter acesso, encontram- se aqueles voltados à difusão, conhecimento e especialização em manifestações humanas que, tendo como ratio essendi o conceito de beleza estética, satisfaçam todos os sentidos, mas em especial que possibilitem o gozo de sentimentos nobilitantes que realmente os tornem melhores como seres. Evidente que o…