As 7 Constituições

3. (FCC/2004/TRF 4ª Região) No que diz respeito à classificação das constituições, considerando- se a origem, observa-se que umas derivam do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte, composta de representantes do povo, eleitos com a finalidade de sua elaboração, sendo que outras são elaboradas e estabelecidas sem a participação popular, através de imposição do poder na época. Nesses casos, tais constituições são denominadas, respectivamente, a) Analíticas e sintéticas. b) Outorgadas

) e se fosse assinada por, no mínimo, trinta mil pessoas. Os setores da sociedade, compostos por grupos que procuravam defender seus interesses, fizeram pressão por meio de “lobbies” (grupo de pressão, que exercem influência). Em relação às Constituições anteriores, a Constituição de 1988 representa um avanço. As modificações mais significativas foram: * Direito de voto para os analfabetos; * Voto facultativo para jovens entre 16 e 18 anos; * Redução do mandato do…

de Ensino Superior de Marechal Cândido Rondon - ISEPE Nome: Mateus Eron Jope Turma 08 2º Semestre Curso: Direito Disciplina: Direito Constitucional I Professor: Flávio Ervino Schmidt Respostas do Questionário 01 1. Resposta ERRADA; Mesmo nas Constituições não-escritas existem textos escritos, só que produzidos em diferentes épocas. Por isso, não se encontram consolidados em documento único. 2. Resposta CERTA; conforme visto, a concepção formal de constituição decorre, precisamente, da…

6 2 INICIO DO PROCESSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO NO BRASIL E A CONSTITUIÇÃO DE 1988............................................................................................................7 3 OS ESTADOS NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA............................................................10 3.1 CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS......................................................................................11 4 CONCLUSÃO...............................................................................

talking about this power said limited, Due . . SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 6 2 PODER CONSTITUINTE DERIVADO Conceito e características 7 3 Condicionamento 7 4 Espécies de poder constituinte derivado 7 5 PODER CONSTITUINTE DERIVADO DECORRENTE DOS ESTADOS MEMBROS 8 6 PODER CONSTITUINTE DERIVADO DECORRENTE DO DISTRITO FEDERAL 9 7 Derivação 9 8 Limitação 10 9 O poder de reforma constitucional: generalidades e limitações 11 10 Conclusão 12 …

dos direitos humanos, este tema não poderia deixar de constar nas diversas Constituições brasileiras. Insere-se este trabalho, na tentativa de visualizar a progressiva aceitação e incorporação dos direitos humanos nas Constituições de nosso país, desde a Constituição de 1824 até a nossa Constituição atual, vigente a partir de 1988. Seria interessante também relatar o contexto histórico que ensejou o surgimento das Constituições brasileiras, a fim de que se torne mais fácil a compreensão…

.................................................................2 1. CONCEITO , ORIGENS E GENERALIDADE.....................................................3 2. PROCESSOS CONSTITUINTES E MODELOS CONSTITUCIONAIS..............3 OS MODELOS DE CONSTITUIÇÕES MAIS INFLUENTES NO SÉC. XXI............4 III TITULARIDADE E LEGITIMIDADE DO PODER CONSTITUINTE.....................4 1. Condicionamento pré-constituintes.....................................................................5 2.…

descrevendo as muitas funções públicas; as quais toma por priorizar já que para ele, a sua constituição é a causa primordial do êxito ou insucesso de todas as ações. O autor traça que o historiador constituiu uma das mais completas obras sobre as constituições de governo e elenca três teses primordialmente: 1- Existem fundamentalmente seis formas de governo, sendo subdivididas em três boas e três más; 2 – Essas seis formas sucedem umas às outras de acordo com determinado ritmo,…

abstrata e universalizante, onde os três caracteres fundamentais eram: intelectualismo,mundialismo,individualismo. Porque a declaração do direito era um documento filosófico e jurídico que devia anunciar a chegada de uma sociedade ideal. 7. A DECLARAÇAO DO POVO TRABALHADOR E EXPLORADO As declarações dos séculos XVIII e XIX garantiam a liberdade formal e como princípio da democracia política e democracia burguesa. Porque a burguesia desencadeava a revolução liberal e…

Programático 1- Conceito de Estado DAD 2- Elementos Característicos do Estado DAD * Povo * Território, * Soberania * Finalidade Social 3- Estado de Direito 4- Conceito de Constituição LADA 5- Classificação das Constituições 6- Constituição e Poder Constituinte LADA 7- Formas de Estado DAD *Estado Unitárrio *Estado Federativo 8- Separação de Poderes 9- Formas de Governo DAD *Monarquia *República 10- Sistema de Governo DAD Presidencialismo Parlamentarismo…