Trabalho TGE02

Poder Constituinte Derivado e Seus limites

“Dissertação apresentada como parte dos requisitos para obtenção do curso de Teoria Geral do Estado e constituição, junto ao Programa de Graduação em Bacharelado em Direito, da Universidade De Vila Velha”, Campus de Boa Vista.

Orientador: Prof.

RESUMO

No Brasil em seu atual Estado de governo possui uma serie de características uma delas é a criação da sua constituição que possui três poderes o todo poderoso poder constituinte responsável pela criação de uma nova constituição e destruição da velha, mas neste trabalho não traremos o seu trabalho a tona e sem outro poder, o poder constituinte Derivado que tem o seu poder limitado ao contrario do originário mas tem o direito de criar emendas na constituição com uma grande restrição pois trabalhamos no Brasil com um modelo rígido de constituição,iremos prosseguir no nosso trabalho falando especificamente sobre este poder dito limitado, o Decorrente.

ABSTRACT

In Brazil in its current state government has a number of features of which is the creation of a constitution that has three powers the almighty power constituent responsible for the creation of a new constitution and destruction of the old , but this work will bring not your job the surface and no other power, the constituent power derivative which has its limited power unlike the original but has the right to create amending the constitution with great restraint because we work in Brazil with a rigid model of constitution, we will continue in our work specifically talking about this power said limited, Due .
.

SUMÁRIO

1
INTRODUÇÃO
6
2
PODER CONSTITUINTE DERIVADO
Conceito e características
7
3
Condicionamento

7
4
Espécies de poder constituinte derivado

7
5
PODER CONSTITUINTE DERIVADO DECORRENTE DOS ESTADOS MEMBROS
8
6
PODER CONSTITUINTE DERIVADO DECORRENTE DO DISTRITO
FEDERAL
9
7
Derivação