Declarações dos direitos humanos

FORMAÇÃO HISTORICA DAS DECLARAÇÕES DE DIREITOS

1. GENERALIDADES

Os direitos fundamentais do homem que está na constituição, abrangendo direitos individuais, políticos, social e porque não econômico.

2. ANTECEDENTES DAS DECLARAÇÕES DE DIREITO

Hoje os direitos fundamentais são reconhecidos e cada dia a evolução desse direito cresce. Porque são algo que esta sendo retomado depois de tempos lutando por essas conquistas dos direitos. Pois não tinha democracia e Poder dominante, ou seja, um Estado maior para governar a sociedade ( Povo). Com desenvolvimento do sistema de apropriação privada, veio uma forma para organizar a sociedade. E com esse sistema surge uma forma de poder externo para organizar a sociedade. O Estado, então, se forma como Aparato necessário para sustentar esse sistema de dominação. Os interesses da sociedade são maiores que os dos indivíduos justos e harmoniosos. Com a evolução foram elaborados antecedentes formais como veto da tributa da plebe conta ações injustas dos patrícios em Roma, a lei EUA de Valério Publícola e outros.

3. CARTAS E DECLARAÇÕES INGLESAS

As cartas e declarações inglesas condicionaram formação de regras consuetudinárias de mais ampla proteção dos direitos humanos fundamentais. Magna carta, a qual foi assinada 1215, não é de natureza constitucional, mas é uma carta feudal, feita para proteger privilégios dos barões e os direitos dos homens livres. A petição de direito também é um documento dirigido ao monarca em que os membros do parlamento pediram que reconhecesse de diversos direitos e liberdades para os súditos de sua majestade. O Habeas Corpus reivindica liberdade individual do indivíduo. O documento mais importante é a declaração de direitos da revolução de 1988, a qual firmava a supremacia do parlamento. Daí deu origem a monarquia constitucional da Inglaterra, que era submetida á soberania popular.

4. A DECLARAÇÃO DE VIRGÍNIA

Foi primeira