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DEZEMBRO DE 2012 DELIBERA: Art. 1º - Pactuar o Projeto referente à Ampliação da Estratégia Saúde da Família, do Município de Rio Bonito, em conformidade com as Portarias GM/MS n.ºs 2.488, de 21 de outubro de 2011, conforme a planilha descrita no Anexo desta Deliberação. PACTUA O PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO. O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, Secretaria de Estado de Educação Art. 2º -…

Cristiane Maria há 15(quinze) anos. Na iminência de ocorrer as eleições do Município X, situado no referido Estado, sua esposa tenta realizar o registro da candidatura para Prefeita, entretanto a Justiça Eleitoral não permite tendo em vista o disposto no art. 14, δ7°, da CF/88. Sabendo da intenção de Cristiane de se candidatar e da possibilidade de manutenção do poder familiar depois de findo o seu mandato, Roberto propõe a ela que se divorciem para afastar o vínculo conjugal, permitindo…

OU SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (previsto nos arts. 61 e 65) ITEM MVA (%) AQUISIÇÕES AQUISIÇÕES NA INDÚSTRIA NO ATACADO 1 Cigarros, cigarrilhas, charutos e fumos industrializados 30 15 2 Bebidas alcoólicas, exceto cervejas, chopes, Interna: 29,04% aguardentes de cana e outras aguardentes simples Alíq. origem 7%: 64,40% Alíq. origem 12%: 55,56% Nota 4: A redação atual do item 2 foi dada pelo Decreto nº 11982, de 24/02/10, DOE de 25/02/10, efeitos a partir de 25/01/10. Nota 3: Redação anterior…

DAS AULAS do período LETIVO 12 – 14 Ajustamento de Matrícula em Disciplinas 13 - 15 Ajustamento de Matrícula em Disciplinas Matrícula em disciplinas de vagas remanescentes - alunos vinculados a curso e alunos na situação de especiais (Art. 41, da Res. CSE 26/2007) JUNHO 2014 02 – 06 Avaliação do Período Letivo 2013.2 e Planejamento para 2014.1 Último dia para solicitação de trancamento total ou parcial. Último dia para implantação de notas de disciplinas em RER 20…

6/3/2014 DECRETO Nº 4.682 - DE 24 DE JANEIRO DE 1923 - DOU DE 28/01/1923 - LEI ELOY CHAVES DECRETO Nº 4.682 - DE 24 DE JANEIRO DE 1923 - DOU DE 28/01/1923 - LEI ELOY CHAVES Crêa, em cada uma das empresas de estradas de ferro existentes no país, uma Caixa de Aposentadoria e Pensões para os respectivos empregados. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA dos Estados Unidos do Brasil: Faço saber que o Congresso Nacional decretou e eu sanciono a lei seguinte: Art. 1º Fica creada em cada uma…

poderes: União (arts. 21 e 22), Estados-membros (arts. 23, 24 e 25) e Municípios (arts. 23 e 30). b) Previsão de poderes remanescentes aos Estados (art. 25, §1º). Possibilidade de delegação de competências federais a Estados-membros (art. 22, parágrafo único); áreas de competência comum da União, Estados, DF e Municípios (art. 23), áreas de atuação concorrente da União, Estados e DF (art. 24, §1º); suplementação das regras gerais federais tanto por Estados e DF, quanto por Municípios…

Presencial Aprovado pela Resolução CEPE nº 032/2014 Modificado em 11/03/2014 DATA Março/2014 18 e 19/03 18/03 21/03 23 a 26/03 27/03 31/03 31/03 Abril/2014 01/04 02/04 01 a 03/04 07/04 08/04 a 07/05 18/04 21/04 21/04 22/04 Maio/2014 01/05 19/05 21/05 23/05 26 à 30/05 30/05 Junho/2014 02/06 12/06 13/06 14/06 17/06 18/06 19/06 20/06 21/06 23/06 24/06 26/06 29/06 Julho/2014 01/07 07 à 11/07 EVENTO 1º SEMESTRE LETIVO Matrícula de alunos…

Pregão e Registro de Preços 1 de 24 http://saberes.senado.leg.br/mod/book/tool/print/index.php?id=21199 Pregão e Registro de Preços MÓDULO III - PREGÃO E REGISTRO DE PREÇOS Site: Instituto Legislativo Brasileiro - ILB Curso: Modalidades, Tipos e Fases da Licitação - Turma 09 Livro: Pregão e Registro de Preços Impresso por: VALDINEZ PEREIRA FEITOZA Data: segunda, 18 Mai 2015, 23:29 18/05/2015 23:29 Pregão e Registro de Preços 2 de 24…

TRIBUTÁRIA (previsto nos arts. 61 e 65) ITEM MERCADORIA MVA (%) AQUISIÇÕES AQUISIÇÕES NA NO INDÚSTRIA ATACADO 1 Cigarros, cigarrilhas, charutos e fumos industrializados 30 15 Interna: 29,04% Bebidas alcoólicas, exceto cervejas, chopes, 2 Alíq. origem 7%: 64,40% aguardentes de cana e outras aguardentes simples Alíq. origem 12%: 55,56% Nota 4: A redação atual do item 2 foi dada pelo Decreto nº 11982, de 24/02/10, DOE de 25/02/10, efeitos a partir de 25/01/10.…

17-Agosto. Anatomia Radiológica do Crânio. - 24-Agosto. Anatomia Radiológica do Tórax. - 31-Agosto. Anatomia Radiológica do Abdômen. - 14-Setembro. Anatomia Radiológica de Abdômen. - 21-Setembro.Revisão. - 28-Setembro. Avaliação. - 05-Outubro. Correção.. ANATOMIA RADIOLÓGICA Cronograma de Aula. - 19-Outubro.Anatomia Radiológica MMII. 26-Outubro. Anatomia Radiológica MMSS. 09-Novembro. Anatomia Radiológica de coluna Vertebral. 16-Novembro. Avaliação. 23-Novembro. Correção. Anatomia…