Artigos Cientificos Sobre O Regime Militar

A pesquisa deste trabalho aborda a violência durante a ditadura militar no Brasil, que ocorreu do ano de 1964 até 1984. O interesse pelo tema surgiu pelo fato de que no ano de 2010 se comemoram os 26 anos do fim da violência política que por 20 anos fizeram vitimas todos aqueles que eram contra o governo, que desejavam expor seus ideais, estudos e lutas por uma sociedade livre e consciente, porem essas pessoas eram vistas como "inimigos internos". Esses "inimigos" foram perseguidos e…

remuneração de pessoal, integrado por servidores designados pelos respectivos Poderes. - Redação dada pela Emenda Constitucional nº 25, de 27-12-1999, D.A. de 27-12-1999. Art. 94 - O Estado e os Municípios instituirão, no âmbito de sua competência, regime jurídico único e planos de carreira para os servidores da administração pública direta, autárquica e fundacional. - Redação original § 1º - A fixação dos padrões de vencimentos e dos demais componentes do sistema remuneratório…

sofreu. Sendo que o artigo 5º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinado pelo Brasil, diz que “ninguém será submetido à tortura ou castigo cruel, desumano ou degradante”. Em vinte anos de regime militar, esse princípio foi ignorado pelas autoridades brasileiras. A tortura foi utilizada em pessoas de todas as idades, sexo ou situação física e psicológica. Ditadura Militar no Brasil O período conhecido como Ditadura Militar durou de 1964 a 1985

Universidade Estadual de Alagoas-UNEAL Faculdade de Ciências Jurídicas ESTADO DE DIREITO PÓS REGIME MILITAR Romildo Barreto da Silva Lins Arapiraca-AL/2014 ESTADO DE DIREITO PÓS REGIME MILITAR Romildo Barreto da Silva Lins Projeto de pesquisa elaborado para a elaboração do trabalho acadêmico de conclusão do curso de Ciencias Jurídicas da Universidade Estadual de Alagoas. …

Janeiro uma escola baseado no método Lancaster, ou seja, um professor para cada escola. A constituição, outorgada pela Assembleia Constituinte, dizia, no seu artigo 179, que a instrução primaria era gratuita a todos os cidadãos. * Primeira República, 1889 – 1929: Educação sofreria mudanças mas sempre sob os princípios adotados pelo novo regime: centralização, formalização e autoritarismo. Ensino Secundário era visto como meramente preparatório para o Ensino Superior. A Reforma…

TECONOLOGIA MILITAR 2.1 – A NECESCIDADE DAS ARMAS As tecnologias militares têm a ver com a necessidade do homem de defender-se, impor sua superioridade e poder de dominação sobre outras nações[8], ou mesmo, sobre sua própria população. Estas tecnologias são pesquisas voltadas para produção e desenvolvimento de armas, classificadas em: armas convencionais, nucleares. Biológicas, químicas e por últimos, as armas eletrônicas e espaciais. Com o surgimento do homem, veio a…

vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI: a) a de dois cargos de professor; b) a de um cargo de professor com outro, técnico ou científico; c) a de dois cargos privativos de médico; XI – a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos…

PENAS CRUÉIS, DESUMANOS OU DEGRADANTES (1984)* Ariella Yung Soares Bruna Crivellaro Bernardi Gabriela Pata Schramm Luana Regina Kinetz Funck Porto Alegre/RS, 24 de junho de 2014. Introdução Neste breve trabalho iremos tecer sobre os principais assuntos abordados na Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (1984), relacionar a referida Convenção com a legislação nacional, discorrer acerca da eficácia da Convenção…

1.036, de 11 de janeiro de 2008, que institui o Sistema de Ensino da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas. JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decreta: TÍTULO I Do Sistema de Ensino da Polícia Militar CAPÍTULO I Das Disposições Gerais Artigo 1º - O Sistema de Ensino da Polícia Militar, dotado de características próprias, nos termos do artigo 83 da Lei federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de…

RA 430610 Luciana Gonçalves da Silva RA 439680 Atividade Pratica Supervisionada Prof.ª Elaine Cristina Vaz Vaez Gomes Foz do Iguaçu, 11 de abril de 2014. O Objetivo Inicial Neste vamos refletir sobre o tema do artigo que é O Movimento de Reconceituação do Serviço Social. E vamos identificar no Serviço Social do Brasil suas origens e como o movimento de Reconceituação foi movido pelas pressões populares sociais, marcado pelas desigualdades e…