Artigo Sobre Politica

e 1838. As Republicanas são datadas de 1911, 1933 e 1976. 2.1 FORMAÇÃO Segundo a atual CRP no artigo 187.º n.º 1 o Governo é nomeado pelo Presidente da Republica, ouvidos os partidos representados na Assembleia da Republica e tendo em conta os resultados eleitorais. No n.º 2 os restantes membros do Governo são propostos pelo Primeiro-Ministro e nomeados pelo Presidente da Republica. Nos termos do artigo 191.º da Constituição o “Primeiro-Ministro é responsável institucionalmente perante o…

aquando da remodelação ministerial operada pelos Decretos Presidenciais n.º 20/2002, de 21 de Outubro, e n.º 22/2002, de 23 de Outubro, razão por que se impõe fixar em lei, ao abrigo da competência legislativa exclusiva que a Constituição, no n.º 1º do artigo 203º, atribui ao Governo, a nova estrutura orgânica do Governo. Trata-se de uma estrutura que incorpora inovações ditadas pela necessidade de proporcionar respostas cada vez mais adequadas e historicamente pertinentes face às…

DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO - EAD – BAHIA - BA POLÍTICAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA Fichamento do artigo “O processo de gestão da segurança municipal”, de Miriam Guindani. Por Eraldo Luiz Ferreira Trabalho apresentado à Diretoria de Ensino à Distância para cumprimento de exigência da Disciplina Políticas de Segurança Pública do Curso de Especialização em Políticas e Gestão em Segurança Pública. Tutor:…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Saúde Coletiva Aula-tema 03: História das Políticas de Saúde no Brasil NOME Gislaine Aparecida Bueno Cavalheiro Diniz RA 9095437909 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Saúde Coletiva Aula-tema 03: História das Políticas de Saúde no Brasil Atividade de Autodesenvolvimento …

A LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS), LEI 8.742/07.12.1993, COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO * Marcelo Garcia Com base em um estudo detalhado da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), contribuo aqui com comentários sobre todos os artigos dessa Lei, ressaltando que há muitas questões esquecidas e que precisam ser debatidas. Em 2011, a LOAS completa 18 anos. Já deixou de ser uma menina e prepara-se, ainda muita imatura, para entrar na sua fase adulta. É uma Lei citada inúmeras…

Gilberto Bercovici - Formação Econômica do Brasil – Celso Furtado - A autonomia do Direito Econômico está estampada no artigo 24, inciso I, da CF. - Os artigos 1º, 3º e 170 da CF também estão intimamente ligados ao Direito Econômico. ● 1º Conceito de Direito Econômico – Washington Peluso Albino de Souza = “Ramo do direito que tem por objeto a ‘juridicização’ da política econômica e, por sujeito, o agente que dela participa. Como tal, é o conjunto de normas de conteúdo econômico…

A Obra historiográfica escolhida para resenha é "Por uma história do Político". Esta obra do Politólogo e Historiador Frances Pierre Rosanvallon, faz uma reflexão sobre o uso do Político na História, trazendo outra visão sobre seu uso com uma chave de leitura a partir da questão democrática. Oferecendo uma alternativa metodológica para o Historiador do Político as abordagens clássicas como o Marxismo. Rosanvallon nascido em 1948 é Historiador do Político e Politólogo. Ocupa hoje a

.doc A Revista de Ciências Sociais – Política & Trabalho é uma publicação semestral do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal da Paraíba, em circulação há trinta anos. Recebemos contribuições originais de pesquisadores nas áreas de Sociologia, Política, Antropologia e Humanidades. Publicamos dossiês temáticos sobre assuntos em evidência nas ciências sociais, artigos de temáticas diversas, entrevistas, resenhas e traduções de artigos e ensaios. Nossa missão é…

POLITICAS PúBLICAS NA EDUCAÇÃO - discussoes sobre ... www.ebah.com.br/content/.../politicas-publicas-na-educacao Sobre: discussoes sobre politicas publicas no meio educacional no Brasil. ... que a educação seja uma ferramenta fundamental e de extrema importância para ... Políticas públicas pelo direito à educação no Brasil - Âmbito ... www.ambito-juridico.com.br/site/index.php/?n_link=revista... Ter políticas públicas que priorize a educação é vantagem não somente para o .... A…

análises feitas sobre ele e sua obra. Geralmente, ao eleger apenas uma das ―facetas‖ do Barão como objeto, deixa-se de se considerar a mais importante e que permeia todas as demais: a de pensador do Brasil, como se o Rio Branco ―historiador‖ pudesse ser dissociado do ―diplomata‖, que por sua vez não é senão parte fundamental do ―político‖ e do ―jurista‖. Por trás da sua atuação política, notadamente a elaboração da política externa brasileira, estava uma profunda reflexão sobre o…