Artigo Sobre Consumo

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL DJACIR ALVES DA ROCHA O ACESSO DA CLASSE C AOS BENS DE CONSUMO BRASILIA-DF 2012 DJACIR ALVES DA ROCHA O ACESSO DA CLASSE C AOS BENS DE CONSUMO Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina: Psicologia Social, Sociologia, Filosofia, Fundamentos Históricos,…

Nos dias atuais, a sociedade é quem incentiva o consumo com o objetivo de impulsionar a produção e também a atividade econômica do país. O consumo é realizado através de vários fatores, tais como: publicidade, opinião da família e amigos, tradição, etc. Os fornecedores adotam estratégias no mercado de consumo, no intuito de vender seus produtos e serviços, mas, é através da publicidade, que o fornecedor convence o consumidor. A informação sobre o produto ou serviço deve ser…

estabelecer um Código de Defesa do Consumidor quanto às questões médicas. Ao longo do trabalho demonstraremos que o objetivo de criação do Código de Defesa do Consumidor, se dá justamente pela vulnerabilidade do consumidor, na relação de consumo. Após uma breve caminhada sobre os conceitos definidos pelo Código de Defesa do Consumidor, assim como uma breve explanação na responsabilidade objetiva e subjetiva dentro do Direito Civil, traz ao pólo de fornecedor o profissional liberal…

PRINCÍPIOS APLICÁVÉIS A RELAÇÃO DE CONSUMO RESUMO: O artigo versa sobre os princípios aplicáveis que regem as relações de consumo, tanto em sua formação, como na execução dos mesmos, ressaltando a importância da obediência aos princípios positivados em um ordenamento jurídico. 1 INTRODUÇÃO: Proveniente de determinação emanada do artigo 5º da Constituição Federal de 1.988, e após vários meses de tramitação pelo Congresso Nacional, eis que surge, em 12 de setembro de 1.990, um…

qualquer legislação de proteção ao consumidor tem , portanto , a mesma ratio , vale dizer , reequilibrar a relação de consumo , seja reforçando , quando possível , a posição do consumidor , seja proibindo ou limitando certas práticas no mercado. Ada Pellegrini Grinover RESUMO O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que se aplicam às relações de consumo eletrônico as normas do Código de Defesa do Consumidor Brasileiro, mostrando-se que a…

Neste sentido, José Eduardo Soares de Melo preleciona: “A cobrança de tributos se mostra como a principal fonte das receitas públicas, voltadas ao atingimento dos objetivos fundamentais, insertos no artigo 3 da Constituição Federal, tais como a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a garantia do desenvolvimento nacional, a erradicação da pobreza e da marginalização, tendente à redução das desigualdades sociais e regionais, bem como a

do cdc e principais artigos. O Código de Defesa do Consumidor - Lei 8.078/90, cuja vigência se deu em 11 de março de 1990, foi elaborado mediante mandamento constitucional, previsto no artigo 48 do ADCT, a fim de trazer regras e princípios específicos para a tutela dos consumidores,a lei n 8.078/90 foi organizada na forma de Código (conjunto estruturado de leis) e dividida, basicamente, em uma parte geral, na qual constam disposições de regras e princípios gerais (do artigo 1° ao 7°)…

Quando a publicidade estimula padrões de consumo alimentares necessita ter muito mais cuidado, mais ainda se for um produto alimentar não saudável. Pois tem muitas empresas que lançam práticas desleais, como a associação da alimentação a brinquedos, ou utilização de linguagem lúdica própria ao universo infantil em suas peças publicitárias para induzir o consumo. O Mcdonalds com seu McLanche Feliz é um grande exemplo desse caso, tendo como base os artigos do Conselho Nacional de…

Quando a publicidade estimula padrões de consumo alimentares necessita ter muito mais cuidado, mais ainda se for um produto alimentar não saudável. Pois tem muitas empresas que lançam práticas desleais, como a associação da alimentação a brinquedos, ou utilização de linguagem lúdica própria ao universo infantil em suas peças publicitárias para induzir o consumo. O Mcdonalds com seu McLanche Feliz é um grande exemplo desse caso, tendo como base os artigos do Conselho Nacional de…

Volume VIII Nº4 Julho/Agosto 2006 Revisões / Reviews Consumo de Drogas: Crime ou Contra-Ordenação? Drug Abuse: Crime or Administrative Infraction? Resumo / Abstract Portugal pode reclamar-se de alguma coragem no contexto europeu na opção pela descriminalização do consumo, posse e aquisição de estupefacientes para uso individual, consagra d a pela resolução n.º47/99, que aprovou a Estratégia Nacional de luta contra a droga e que se traduziu na edição da lei n.º30/2000, de 29 de…