Artigo De Opinião Sobre Violencia Contra Crianças

PRÉ-PROJETO SOBRE POLÍTICA SOCIAL DE ATENÇÃO A CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO. BAGÉ-RS NOVEMBRO/2012 DEFINIÇÃO DO TEMA Este trabalho se refere ao Pré-projeto tendo como base a pesquisa bibliográfica sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, onde pudemos acompanhar e discorrer sobre os direitos e suas composições dentro do proposto

CURSO: SERVIÇO SOCIAL PRÉ-PROJETO SOBRE POLÍTICA SOCIAL DE ATENÇÃO A CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO. DEFINIÇÃO DO TEMA Este trabalho se refere ao Pré-projeto tendo como base a pesquisa bibliográfica sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, onde pudemos acompanhar e discorrer sobre os direitos e suas composições dentro do proposto pelo mesmo. Também pudemos avaliar e discutir, sobre as falhas em suas interpretações. Portanto propomos uma revisão nos artigos citados, onde…

uma maquiagem nas causas da violência Francisco Sales de Argolo* RESUMO Este trabalho procura discutir a questão da redução da maioridade penal no Brasil. Aborda as possíveis causas da violência urbana, refutando os argumentos…

Aumenta, a cada dia, a participação de adolescentes (pessoas entre 12 e 18 anos) nos crimes violentos, que, por isso mesmo, provocam sentimento de repugnância da sociedade. Está em tramitação, no Congresso Nacional, um projeto de lei que dispõe sobre a redução da maioridade penal para 16 anos. Num país democrático, como o nosso, está aberto o debate. A discussão dessa matéria, a meu sentir, por sua relevância e complexidade, não pode ficar, unicamente, no campo da biologia. Há…

20113 RESUMO Erika Lopes Barreiros O presente artigo abordou de forma concisa sobre o surgimento erikekinha@hotmail.com do projeto de Lei n°7672/2010, como foi sua aceitação pela sociedade, como esta lei interferiu na criação dos filhos, e qual a melhor forma de puni-los ao fazerem algo errado, abordou também as punições que os pais devem sofrer ao usar a violência aguda e utilizar de formas que denigram a integridade física e moral da criança e do adolescente. Traz também de forma…

Abusador e Abusado: A protagonização da criança-vítima no sistema de responsabilização. 3. O Conselho Tutelar e a Proteção Jurídico-Social dos Direitos Humanos à Sexualidade. Carlos Nicodemos1 Fabiana Pereira de Oliveira2 1. Arcabouço Jurídico-social do Direito Humano a Sexualidade. Em 2009 completamos 20 anos de promulgação da Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU- Organização das Nações Unidas. A Convenção sobre os Direitos da Criança, documento internacional…

AS RELAÇÕES DE PODER: FAMÍLIAS COM HISTÓRICOS DE VIOLÊNCIA CONJUGAL Ana Paula Ferreira Carvalho1 Lucilene Ferreira de Melo2 Resumo: O artigo refere-se aos resultados da pesquisa sobre estudar os efeitos da violência doméstica na família das partes litigantes atendidas pelo Serviço Social Forense na Vara da Especializada da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – VEVDFM na cidade de Manaus. Participaram da pesquisa 17 sujeitos entre eles homens e mulheres que compõem as partes…

conforme esse entendimento. A Constituição Federal do Brasil (CF de 1988) ressalta em seu artigo 228: “São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da Legislação especial”. O Código Penal ressalta em seu artigo 27: “Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial.” No Código de Processo Penal o artigo 397 inciso II ressalta que: “a existência manifesta de causa excludente da…

Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo, entre os anos 2006-2011 a respeito de temas controversos previstos pela Lei. A pesquisa foi realizada entre os anos 2009-2011. Analisou-se também o entendimento da doutrina sobre os temas polêmicos. São eles: a inconstitucionalidade da lei Maria da Penha; a aplicação da Suspensão Condicional do Processo prevista na lei dos juizados especiais e a possibilidade de renúncia ou retratação à representação pela…

Tese argumentativa contra Rachel Sheherazade Rachel Sheherazade umas das jornalistas do noticiário televisivo SBT Brasil no dia 05/02/14 causou polêmica e grande repercursão nacional ao emitir a seguinte opinão ao vivo: “O marginalzinho amarrado ao poste era tão inocente que, ao invés de prestar queixa contra seus agressores, preferiu fugir antes que ele mesmo acabasse preso. É que a ficha do sujeito está mais suja do que pau de galinheiro. No país que ostenta incríveis 26 assassinatos a…