Artigo Científico Sobre Nacionalidade

Turma: GES A28 - 131 Sumario Ordem Social -------------------------------------------------- Por Debora Defeito do Negocio Juridico--------------------------------- Por Fernanda Nacionalidade ------------------------------------------------- Por Francinete Direito e Garantias Fundamentais ------------------------ Por Gedalva Direitos Políticos ---------------------------------------------- Por Patricia

jornal “Estado de Minas” e ocupavam entre metade e um quarto de página. O tabloide será ponto de partida para se discutir um conjunto de questões envolvendo relação de poder, cultura e pensamento racial no Brasil. Serão trabalhados o discurso “científico” sobre raça e nação e as múltiplas apropriações de símbolos como a “mãe preta”. Deste modo, o autor demonstra como havia na publicação modernista, traços de uma sociedade racista. O autor tem como objeto de pesquisa o tabloide leite…

O DIREITO DE NACIONALIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Jefferson Coêlho Santos RESUMO Este trabalho se propõe ao estudo do direito de nacionalidade, previsto no rol dos direitos e garantias constitucionais. Serão apresentados no decorrer desta análise, o conceito, as espécies, as formas de aquisição e as hipóteses de perda da nacionalidade. Também será comentado o caso específico dos portugueses com residência permanente no Brasil, os quais terão os mesmos direitos inerentes…

– Formato das matérias do mês de novembro de 2012..............................................................................................................................8 EDIÇÃO 101 (GRÁFICO 2) – Relação entre quantidades de matéria por nacionalidade...............................................................................................................9 EDIÇÃO 101 (GRÁFICO 3) – Relação de valores notícia encontrados por…

efetiva, tanto entre os povos dos próprios Estados-Membros, quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição. Artigo X Todo ser humano tem direito, em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir sobre seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele. Artigo XI 1. Todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua…

observância universal e efetiva, tanto entre os povos dos próprios Estados-Membros, quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição. Artigo 1º Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade. Artigo 2º Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidas nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie,…

dentre eles está os estrangeirismos ou empréstimos que é o uso de palavras de outras nacionalidades adaptadas à nossa língua. O uso de estrangeirismos no Brasil tem sido fruto de muitas discussões nos últimos anos. Não apenas entre os linguistas , mas também um problema público, político, tendo como argumentos à promoção, a defesa e o uso de nossa língua portuguesa. A língua é viva e este contato com diversas nacionalidades traz grandes benefícios, pois enriquece cada vez mais nosso…

natural de outro país. Este pode adentrar ao nosso país de várias formas, sendo elas provisórias ou definitivas. As provisórias se resumem em visitantes, turistas ou estrangeiros em missões especiais, sejam elas de caráter técnico, diplomático ou até científico. Por sua vez, as formas definitivas se resumem no processo de imigração. O acolhimento oferecido pelos povos aos que são residentes em seus territórios é tido como um das mais importantes visões no que tange ao assunto da…

Artigo 1. Todas os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade. Artigo 2. 1. Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer…

Estado. Ex.: CIJ- Alemanha X Itália) e bens imóveis. - Responsabilidade de Representantes do Estado (Diplomatas, Consulado). Convenção de 2005 da ONU sobre Imunidades dos Estados: Estado exerce atividade econômica, ele não pode valer-se da imunidade de jurisdição. Sanção: - Força: É autorizado em meios extremos, tenta-se pacificamente (artigo 41 e 42 [autoriza o uso de forças aéreas, navais e marítimos] da carta da ONU): Aplicação de sanção pelo Conselho de segurança. O Conselho…