Artigo Científico Direitos Humanos

Claudia Rezende Jacob AS PESQUISAS COM CÉLULAS–TRONCO EMBRIONÁRIAS E A LIMITAÇÕES ÉTICAS E JURÍDICAS. Monografia apresenta à banca examinadora da Faculdade Integrada Cantareira, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em direito, Ministrada pela Professora Mestre Rosemary Toffoli e orientado pela Professora Mestre Febe Evangelista da Costa. São Paulo – 2012 DEDICATÓRIA Dedico esta, bem como todas as minhas demais conquistas, aos meus amados pais…

GEDEAN ALMEIDA DOMINGUES GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL E O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL Trabalho apresentado ao Curso de Direito Tributário, da Faculdade de Telêmaco Borba, como requisito parcial de conclusão desta disciplina. Professor: Peter Emanuel Pinto Telêmaco Borba - PR 2013 DOMINGUES, Gedean Almeida. Direito Tributário: Garantia do mínimo existencial e o Sistema Tributário Nacional. 2013. Projeto de Pesquisa (Trabalho de Conclusão…

Constituição Brasileira de 1988, nas disposições relativas à seguridade social, compondo o conjunto de direitos e objetivos da Assistência Social, a qual figura pela primeira vez com o estatuto de direito do cidadão que dela necessitar como dever do Estado. A RELEVÂNCIA DA PESQUISA SOCIAL PARA O CAMPO DO SERVIÇO SOCIAL Ciência é uma forma peculiar de produção de conhecimento objetivo. Considera-se termo científico tudo aquilo que é constatado com base em provas e em evidências. Segundo…

GENOMA HUMANO E SUA LIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL O Projeto Genoma Humano abrange efeitos positivos e negativos relacionados aos direitos fundamentais. Entende-se por efeito positivo as medidas adotadas por este projeto que maximize quantitativa e qualitativamente os direitos fundamentais previsto na Constituição Federal de 1988. Por sua vez, os efeitos serão de cunho negativo sempre que essas pesquisas genéticas afrontarem todo e qualquer direito que a Constituição Federal prevê como…

mídia comenta, com freqüência, sobre importantes descobertas na área da genética e até a possibilidade de se clonar gente. Em 26 de junho de 2000, o então presidente dos EUA, Bill Clinton, anunciava oficialmente a decifração do “rascunho” do genoma humano: “Estamos aprendendo a decifrar a linguagem com que Deus escreveu o livro da vida”. Trata-se de uma das conquistas mais significativas da nossa história, a decifração do “livro da vida” assim que, segundo Francis Collins, “pela primeira…

Curso Sistemas de Informação ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- Bioética em relação ao Direito ------------------------------------------------- Manaus – AM ESBAM – Escola Superior Batista do Amazonas “A Filosofia, integrada com o Direito, reveste-se de capital importância, na medida em que ambas tematizam a Bioética como um novo paradigma e com injunções éticas em sua relação com a Ciência e a Tecnologia.”…

...................................................................................... 9 1.4 – Conclusões........................................................................................................................ 11 RELATÓRIO 2 – DIREITOS E DEVERES DO FISIOTERAPEUTA................................... 13 2.1 – Analisando as atitudes da equipe....................................................................................... 13 2.2 – O perfil profissional do fisioterapeuta...

Malet@ de Filosofia Problemas do Mundo Contemporâneo Problemas da Cultura Científico-Tecnológica Malet@ de Filosofia Bem Vindo à Malet@ de Filosofia, Objectivos gerais do projecto: Esta é uma iniciativa desenvolvida no âmbito do projecto “Ler mais Ciência” e pretende apresentar um conjunto de desafios, propostas e recursos para desenvolvimento de projectos de investigação na vertente disciplinar (Filosofia), interdisciplinar ou transdisciplinar (quando oportuno); Disponibilizar…

utilizado como única fonte de estudo do aluno DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE (continuação)  Os direitos da personalidade expressamente protegidos pelo Código Civil são: A. Corpo (integridade física – vida) B. Nome C. Honra D. Imagem E. Privacidade ART. 11. COM EXCEÇÃO DOS CASOS PREVISTOS EM LEI, OS DIREITOS DA PERSONALIDADE SÃO INTRANSMISSÍVEIS E IRRENUNCIÁVEIS, NÃO PODENDO O SEU EXERCÍCIO SOFRER LIMITAÇÃO VOLUNTÁRIA. Enunciado 4: O exercício dos direitos da personalidade pode sofrer…

A bioética no atual Código de Ética Médica Nedy Maria Branco Cerqueira Neves José Eduardo de Siqueira Resumo Este artigo analisa e discute a incorporação de referenciais da bioética no atual Código de Ética Médica (CEM), aprovado pelo Conselho Federal de Medicina após dois anos de estudo. A partir de levantamento e análise do novo código foi empreendida análise comparativa aos fundamentos e princípios da bioética. O objetivo foi avaliar quais fundamentos e princípios bioéticos…