Artigo Científico Direitos Humanos

GRADUAÇÃO EM direito A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A CONSTITUCIONALIDADE DAS PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS Salvador 2012 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A CONSTITUCIONALIDADE DAS PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS Monografia apresentada como Trabalho de Conclusão do Curso de Graduação em…

Curso de Direito, 2º período. Síndrome da Alienação Parental Sumário 1-Resumo O Seguinte trabalho Traz uma análise da Síndrome da Alienação Parental. Apresenta sua evolução e Suas origens, seja em um contexto internacional como no nacional, sua Definição, seus efeitos nos membros da família, progressão e tratamento, os…

Durkheim e Max Weber que as ciências sociais se desenvolveram. O carro-chefe foi a sociologia: neologismo criado pelo francês Auguste Comte, seu primeiro professor. Durkheim e seus pares se esmeraram na busca de regras de método que elevassem ao status científico o conhecimento sobre a sociedade. Marx, ao contrário, mal visto pelos seus pares, foi encontrar na classe trabalhadora sua identidade. As atrocidades das relações de trabalho da época fizeram com que ele atribuísse a esse grupo…

willamecarvalho@hotmail.com FERREIRA, Valéria Cristina Mestranda em Novas Fronteira do Direito Iscte valeria@fmv.utl.pt Resumo A História da Humanidade é a História da busca da imortalidade. Desde os egípcios os gregos e romanos, tal ideia povoa o imaginário colectivo de todos os povos antigos e modernos. A Clonagem, que é a temática desta apresentação será tratada sob três aspectos: o científico, o ético e o jurídico. Por se tratar de uma temática de grande controvérsia,…

Direito Ambiental: uma abordagem acerca das penalidades por crimes cometidos contra os animais frente aos Juizados Especiais1 Niclessa da Cruz2 Cheila da Silva dos Passos Carneiro, MSc3 Resumo O presente artigo tem por objeto aprofundar o estudo sobre o abandono e maus tratos de animais, conforme artigo 32 da Lei n.9.605/ 98, contribuindo para um estudo aprofundado em relação ao tema. A relevância do trabalho se manifesta na necessidade de se estudar as leis que protegem os animais no Brasil e

Centro Universitário de Várzea Grande CURSO DE DIREITO - GPA CIÊNCIAS APLICADAS Imaculada Conceição Barbosa 2 1 Violência contra os Animais Silvestres RESUMO A crueldade para com os animais é um tratamento que causa sofrimento ou dano a animais; esse sofrimento é inaceitável. Alguns consideram só o sofrimento por simples crueldade aos animais, enquanto que outros incluem o sofrimento infligido por outras…

1.2. Direito Humano Alimentação Adequada O Direito Humano à Alimentação Adequada é indispensável para a sobrevivência. As normas internacionais reconhecem o direito de todos à alimentação adequada e o direito fundamental de toda pessoa a estar livre da fome, como pré-requisito para a realização de outros direitos humanos. É um direito humano inerente a todas as pessoas de ter acesso regular, permanente e irrestrito, quer diretamente ou por meio de aquisições financeiras, a alimentos seguros

FULANA DE TAL O PLÁGIO NA GRADUAÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé, como exigência parcial para obtenção do Bacharelado em Direito. Orientador: Profª. M.Sc.... GUAXUPÉ 2009 ATA DE APROVAÇÃO …

DO DEFICIENTE NA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR PENAFORTE – CE 2014 UCAM – UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES ADRIANA MARTINS DA SILVA INCLUSÃO DO DEFICIENTE NA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR Artigo Cientifico Apresentado à Universidade Candido Mendes – UCAM, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Educação Física Escolar. PENAFORTE – CE 2014 INCLUSÃO DO DEFICIENTE NA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR …

[CONSTITUIÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS] VOL. 4, N. 2 O USO CIENTÍFICO DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS E A TUTELA PENAL DA VIDA João Vitor Mello de Oliveira Guimarães* Paulo César Corrêa Borges* RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar se a utilização de células-tronco embrionárias para pesquisas constitui-se ou não em atentado ao bem jurídico fundamental “vida”, garantido no art. 5º da Constituição Federal Brasileira, sendo a análise positiva, se o Código Penal brasileiro…