Artigo Científico Direito Processual

Sul de Santa Catarina Direito – Pedra Branca - Matutino 11/06/2015 RESUMO O presente artigo científico tem por objetivo a análise geral dos Honorários de Sucumbência na Justiça do Trabalho. Faz-se uma breve conceituação do que vem a ser, sua natureza e finalidade. Analisa-se de forma simples a legislação, a doutrina e jurisprudência, suas divergências, sendo um tema atual e em com grande desacordo quanto a sua melhor aplicação. Conclui-se, com a elaboração do presente artigo que a…

COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO ARTIGO CIENTÍFICO ALTERAÇÕES POSITIVAS E NEGATIVAS DA LEI 12.403/11. ORIENTANDO: ROBERTO LEIGUE AZEVEDO ORIENTADORA: PROFª. ANGELA AIRES GOIÂNIA 2012 ORIENTANDO: ROBERTO LEIGUE AZEVEDO ALTERAÇÕES POSITIVAS E NEGATIVAS DA LEI 12.403/11. Artigo Científico apresentado a disciplina de Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas, curso de bacharel em Direito da Pontifícia…

0 FACULDADES INTEGRADAS ESPIRITO-SANTESES UNIDADE DE DIREITO NORMAS E DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS DO CURSO DE DIREITO DA FAESA CONFORME ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS E MANUAL PARA NORMALIZAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS DA FAESA VITÓRIA 2013 1 SUMÁRIO 1 FORMATAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS .................. 02 1.1 PAPEL .........................................................................................................

FACULDADES NORDESTE - FANOR CURSO DE DIREITO DIREITO PENAL DO INIMIGO “DIREITO PENAL DO INIMIGO FRENTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988”. FORTALEZA - CE 2014 RESUMO O presente artigo reflete sobre o direito penal do inimigo, esta teoria foi concebida por um alemão chamado Gunther Jakobs na década de 1980, vai de encontro

de Instrumento. 8. CONSIDERAÇÕES FINAIS. 9. COMENTÁRIOS. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Cogitações sobre os principais aspectos positivos e negativos da estrutura do novo CPC. 1. RESUMO O presente artigo científico tem como objetivo efetuar uma breve analise aos principais aspectos estruturais do sistema recursal na ação de metodizar do Novo CPC, assim como suas inovações diante do ordenamento jurídico brasileiro, com destaques ao que se…

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO, PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL DO TRABALHO GILMAR DUTRA DA SILVA EMBARGOS DE TERCEIRO NA JUSTIÇA DO TRABALHO E A EXECUÇÃO POR CARTA PRECATÓRIA: COMPETÊNCIA E PROCEDIMENTOS Novo Hamburgo 2012 GILMAR DUTRA DA SILVA EMBARGOS DE TERCEIRO NA JUSTIÇA DO TRABALHO E A EXECUÇÃO POR CARTA PRECATÓRIA: COMPETÊNCIA E PROCEDIMENTOS Artigo científico…

conhecimentos técnicos e especializados que o juiz não está obrigado a ter, surgindo então uma necessidade de um profissional especializado na área para a qual se quer esclarecer. Não se confunde, porém, a necessidade de conhecimentos técnicos e científicos com as “regras de experiência comum”, pois estas surgem de experiência que todos têm e aquelas de um conhecimento mais profundo. E vale ressaltar que mesmo que o juiz tenha conhecimentos técnicos para julgar os fatos, este não…

Restituição de Taxa Judiciária paga a maior - Comentários ao Artigo 165, I, do Código Tributário Nacional » Alexandre Wolff Barbosa Introdução O presente artigo surgiu em decorrência da análise de caso prático, no qual uma empresa recorreu ao Poder Judiciário após o recolhimento de valor superior ao devido de custas judiciais em outro processo, pleiteando pela sua restituição. A empresa, com base no artigo supracitado, combinado com o artigo 5º, XXXV, da Constituição…

Medina Cenário - Sociedade - fugacidade/urgência - complexidade - “Pós-modernidade” - ansiedade - frustração - Cinismo www.medina.adv.br 1 1/26/2015 Direito substantivo Estado constitucional, democrático e de direito: - Força normativa e supremacia da Constituição - Segurança jurídica (previsibilidade + estabilidade) - Concretização de direitos fundamentais Que é norma jurídica? - Textos com conteúdo vago/indeterminado - Cláusulas gerais - Princípios jurídicos www.medina.adv.br…

RESUMO O presente artigo científico tem por objetivo dissertar sobre a possibilidade jurídica de ajuizamento de ações possessórias na Justiça do Trabalho. Com efeito, a competência material da justiça do trabalho inovou com o advento da Emenda Constitucional nº 45/2004. Atualmente, a nova orientação dada pelo STF é no sentido de que a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar as ações possessórias decorrentes do exercício do direito de greve, pelos trabalhadores da…