Artigo Cientifico Servidão De Passagem

Breve Histórico da Ciência - O conhecimento científico é conquista relativamente recente na humanidade. - A Revolução Científica (séc.XVII). Marca a autonomia da ciência (método próprio e desligado da reflexão científica). A Ciência Grega Antiga - Os gregos são os primeiros a desenvolver um tipo de conhecimento racional desvinculado do mito. Pensamento laico, não-religioso; torna-se rigoroso e conceitual. - Filosofia no séc. VI a. C.: Primeiros Filósofos/Filósofos da…

contrato registrado para imóveis, contrato com tradição para móveis, sucessão hereditária) e o novo dono vai adquirir nas mesmas condições do anterior (ex: se compra uma casa com hipoteca, vai responder perante o Banco; se herda um apartamento com servidão de vista, vai se beneficiar da vantagem) AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL Depois estudaremos a aquisição da propriedade dos móveis, por hoje vamos conhecer como é possível se tornar dono de bens imóveis: são quatro os…

não de todos * a característica erga omnes acarreta a oposição a toda e qualquer pessoa. - tipicidade: DR: típicos (criados pela lei tão somente)* DO: atípicos (art. 425 – criação de contratos) * art. 1225 – são os direitos reais existentes. Artigo de enumeração taxativa. Além destes dez incisos, acrescentem apenas mais dois: o direito de preferência do inquilino, do art. 33 da lei 8245/91, e a alienação fiduciária em garantia, do DL 911/69 e dos arts. 1361 a 1368 do CC Aula 02 -…

Darcy. Direitos Reais 2a. ed., São Paulo, Editora Saraiva, 1996. 2 DE SOUZA, Eduardo Pacheco Ribeiro. A Promessa de compra e venda no NCC reflexos das inovações nas atividades notarial e registral. Disponível em:www. Controlminformatica.com.br/artigos/35.asp. 3 MATHIAS, Maria Lígia Coelho. Série Leituras Jurídicas Provas e Concursos. Direito Civil. Direitos reais. São Paulo, Editora Atlas. 3 DE FARIAS, Cristiano chaves e Nélson Rosenvald, Direitos reais. Rio de Janeiro, Lumen Juris 3 VENOSA

sendo elas ilegais em toda cadeia produtiva, principalmente usando produtos químicos de alto risco, torna-se uma violação dos direitos da criança. A declaração universal dos direitos Humanos de 1948. Art.4 – Ninguém será mantido em escravidão ou servidão, a escravidão e trafico de escravos seram proibidos em todas as suas formas. Peter Wallach Enterprice Michael Sullivan. Art.3 – Toda pessoa tem direito a vida, a liberdade e a segurança pessoal. Karen Aqua. c) Qual é a relação…

detrimento das outrora formadas, as pré-industriais. Neste sentido: O conhecimento adquirido com a aplicação do método científico é o fator que mais possibilitou a existência da cidade moderna. A ativa atitude experimental facultou ao homem o controle das forças da natureza a um ponto nem sequer sonhado durante a era pré-industrial. [...] Com o desenvolvimento do método científico, entretanto, o saber da elite ligou-se com o conhecimento prático do artesão; o resultado foi uma…

mineração, exceto, neste último caso, a extração de areia, argila, saibro e cascalho; c) atividades e obras de defesa civil; d) atividades que comprovadamente proporcionem melhorias na proteção das funções ambientais referidas no inciso II deste artigo; e) outras atividades similares devidamente caracterizadas e motivadas em procedimento administrativo próprio, quando inexistir alternativa técnica e locacional ao empreendimento proposto, definidas em ato do Chefe do Poder Executivo…

como mineração, exceto, neste último caso, a extração de areia, argila, saibro e cascalho; c) atividades e obras de defesa civil; d) atividades que comprovadamente proporcionem melhorias na proteção das funções ambientais referidas no inciso II deste artigo; e) outras atividades similares devidamente caracterizadas e motivadas em procedimento administrativo próprio, quando inexistir alternativa técnica e locacional ao empreendimento proposto, definidas em ato do Chefe do Poder Executivo…

DIREITO ADMINISTRATIVO – PONTO 04 Formas de intervenção do Estado na propriedade. Limitações administrativas, tombamento, requisição, servidão e desapropriação. Fundamentos e requisitos constitucionais para as desapropriações. Espécies de desapropriações. Desapropriações por utilidade ou necessidade pública, ou por interesse social, desapropriações por interesse social para fins de reforma agrária. O art. 243 da CF/88. Retrocessão. Desapropriação indireta. Procedimento expropriatório. …

tratamento de modo interligado, situando alguns fatos relevantes em seu cenário, e referindo, ainda, as idéias que sustentavam a diversidade de comportamentos. O estudo prende-se mais á necessidade de reflexão do que ao rigorismo histórico - cientifico, já que, invariavelmente, perquirem os doutrinadores as origens da relação de emprego, tendo-se verificado que sua exata compreensão, se que é que temos, passa sempre pelas varias fases do trabalho humano, desde a escravidão ate o…