Artigo Cientifico Sequestro

desses alunos? Como os professores têm amenizado as dificuldades encontradas pelos alunos portadores de Anemia quanto ao atendimento aos alunos portadores dessa doença? Contrariando o que é garantido pela Constituição da República Federativa do Brasil, artigo 205: "A educação é direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o…

....48 4.2 O BRASIL E A OPERAÇÃO CONDOR..........................................................................50 4.2.1 Antecedentes da participação brasileira......................................................................50 4.2.2 O seqüestro de estrangeiros no Brasil..............................................................................53 4.2.3 A posição do regime militar brasileiro.............................................................................55 4.3 A…

MENOR INFRATOR: MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS E RESSOCIALIZAÇÃO Objetivos Objetivos Gerais Realizar uma revisão bibliográfica através de artigos científicos publicados com o objetivo de entender a realidade do menor infrator buscando encontrar medidas sócio educativas e de ressocialização de forma objetiva e clara. Objetivos Especificos Demonstrar o histórico sobre os menores infratores Identificar as causas que levam o menor infrator a praticar o ato infracional Identificar

..................................................................... 49 5. Medidas integradas de prevenção (art. 8º): ............................................................................. 50 6. Formas de assistência à mulher (artigo 9º):.............................................................................. 51 7. Medidas protetivas (art.´s 18 e seguintes):............................................................................... 53 8.…

Paulo. São Paulo, SP, Brasil. are_usp@yahoo.com.br Correspondência RESUMO Este trabalho buscou compreender como a prostituição infanto-juvenil está sendo explicada pelos pesquisadores, utilizando um extenso levantamento bibliográfico de artigos científicos, nacionais e internacionais. Conseguiu-se acessar vinte referências, que foram analisadas integralmente segundo o método de Análise de Conteúdo. A análise consistiu em responder como esse fenômeno é representado pelo autor em…

questões propostas por Barros (2009, p. 14): “O Que se pretende fazer? Por que fazer? Para que fazer? A partir de que fundamentos? Com o que fazer? Com que materiais? A partir de que diálogos? Quando fazer?” A pesquisa sobre a ocorrência de editoriais, artigos de opinião, reportagens, entrevistas, notas e outros na imprensa local, a respeito da discussão nacional que era travada em torno da confecção da Lei 6683 de 28 de Agosto de 1979 (Lei da Anistia). Para fazer uma breve…

..................................................................... 49 5. Medidas integradas de prevenção (art. 8º): ............................................................................. 50 6. Formas de assistência à mulher (artigo 9º):.............................................................................. 51 7. Medidas protetivas (art.´s 18 e seguintes):............................................................................... 53 8.…

por expressa determinação constitucional, tem a si reservado, exclusivamente, o papel de criar infrações penais e cominar-lhes as penas respectivas. - Sua estrutura apresenta dois preceitos, um primário (conduta) e outro secundário (pena) Exemplo: Artigo 121: Matar alguém Pena: Reclusão de 6 a 20 anos. Deve-se observar que a ei penal não é proibitiva, mas descritiva. Optou pela proibição indireta, descrevendo o fato como pressuposto da sanção CARACTERISTICAS DA LEI PENAL Exclusividade:…

teoria da atividade, quando dispõe que considera praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado, artigo 4º do Código Penal. Por outro lado, lugar do crime, importante para a definição da competência, vem previsto em dois dispositivos, artigo 6º do CP, para os crimes à distancia ou de espaço máximo, e o artigo 70 do Código de Processo Penal, para os crimes de espaço mínimo ou plurilocais. Mas o que nos interesse no momento é o estudo do…

MOVIMENTOS AMBIENTALISTAS¹ RESUMO: Esse artigo expõe o produto de pesquisas e palestra sobre o minicurso “Movimentos Ambientalistas” apresentado no V CONEEJT, realizado na instituição Educandário Juvêncio Terra no dia dois de junho de dois mil e doze. Tem por objetivo apresentar a educação ambiental como peça chave na formação de cidadãos conscientes de suas responsabilidades socioambientais e ativos no que diz respeito à constante luta em prol do meio ambiente, e como os movimentos…