Artigo Cientifico Divorcio

uma análise específica da família monoparental, aquela originada de um dos pais e seus descendentes, bem como dos fatores que propiciam a sua formação. A monoparentalidade pode ocorrer de forma involuntária, com a morte de um dos cônjuges, com o divórcio ou separação, com o abandono, e pode ocorrer também de forma programada, através da adoção ou da utilização de métodos de reprodução humana assistida. Por causa da grande polêmica em torno da utilização de métodos de reprodução humana…

do direito romano. Posteriormente, o Código Civil alemão (BGB), de 1896, também passou a exercer grande influência em Portugal. Em Macau, o Código Civil de 1999 baseia-se no mesmo modelo. O Código Civil de 1916 O código Civil de 1916 continha 1.807 artigos e era antecedido pela Lei de Introdução ao Código Civil. Continha uma Parte Geral, da qual constavam conceitos, categorias e princípios básicos aplicáveis a todos os livros da Parte Especial, e que produziam reflexos em todo…

PSICOLOGIA JURÍDICA BRUNO MATHEUS SCHAFER VACCARI FOZ DO IGUAÇU 2015 1. Psicologia na Separação Conjugal A separação e o divórcio é um processo psicojurídico. Sendo o homem um cidadão de mundos diferentes ou podemos dizer de dois mundos (o ser e o dever ser), as coisas acontecem diferentemente para cada um. Assim também é o divórcio e a separação, onde cada um visualiza de uma forma diferente. Esse processo (o casamento) será extinto por uma decisão judicial, sendo que muitas

codificação: digerido, ordenado, contém tudo. C) O Código de Napoleão, ao qual promoveu o mais famoso Código Civil da era moderna, com vigência a partir de 1804. Destacou-se como fator de segurança do cidadão, como sistematização e desenvolvimento científico do direito privado no século XIX. Teve como modelo o Direito Romano e por sua vez serviu de modelo para muitos outros países. D) O Código Civil alemão: Código projetado em uma técnica mais apurada e vigência a partir de 1900. Seu…

averbação em registro público: I - das sentenças que decretarem a nulidade ou anulação do casamento, o divórcio, a separação judicial e o restabelecimento da sociedade conjugal; II - dos atos judiciais ou extrajudiciais que declararem ou reconhecerem a filiação; III - dos atos judiciais ou extrajudiciais de adoção. Averbação da sentença de nulidade ou anulação do casamento, de sepa ração judicial e do divórcio: Transitada em julgado a sentença declaratória de nulidade absoluta ou…

conceito de família e nova filiação Erika Nicodemos Publicado em 01/2014. Elaborado em 10/2013. Página 1 de 2» 100%gostaram1voto ASSUNTOS: DIREITOS DOS HOMOSSEXUAIS DIREITOS DAS MINORIAS PATERNIDADE SOCIOAFETIVA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA O presente artigo destina-se a uma análise contemporânea da família e sua constituição, bem como das novas formas de filiação e suas características. I. EVOLUÇÃO DA FAMÍLIA NO BRASIL Uma vez que havia, ainda, vínculo entre a igreja e o Estado, o…

a banalização do divorcio, aumento do numero de famílias chefiadas por um só cônjuge, o declínio da instituição do casamento tem provocado mudanças na instituição família. Porém não se pode afirmar se é o mundo que está mudando as famílias ou se são elas que estão mudando o mundo. Mas o fato é que novos arranjos familiares tem se tornado cada vez mais comum. Assim, as relações familiares têm vivido momentos críticos no mundo contemporâneo. Alem disso, a Lei do Divorcio fez com…

Unidade IV- Aplicação da Psicologia Jurídica -Resenha destacando as principais questões doutrinárias abordadas. Texto: Avaliação psicológica no Direito Autora: Andreia Calçado Em processos de divórcio, bens e guarda dos filhos, os advogados frequentemente se deparam com documentos elaborados por psicólogos. A avaliação psicológica se caracteriza por ser uma avaliação bipessoal (psicólogo-cliente) de duração limitada, cujo objetivo é conseguir uma compreensão sobre a personalidade do cliente

da pessoa Natural. Sendo assim, para sua elaboração, se partiu da análise da capacidade civil de fato na legislação brasileira e suas principais características. Sendo a metodologia utilizada a pesquisa bibliográfica, enriquecida por alguns artigos científicos, entre outros. 3. DESENVOLVIMENTO Para que possamos chegar ao entendimento do instituto da emancipação, baseado no atual Código Civil brasileiro, no qual é adotada a teoria natalista da…

Menores. Interesse do menor. Aplicação. 1 POSSIBILIDADE JURÍDICA DA GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO BRASILEIRO Com a evolução das relações históricas, econômicas e sócias, ocorre cada vez mais a incidência de casais que buscam a separação ou o divórcio comoresolução do conflito. A partir daí, surge a necessidade de se solucionar a questão da guarda de filhos tido em comum. Com isso, surge um novo modelo de guarda, a compartilhada ou conjunta, que procura privilegiar o…