Artigo Cientifico Divorcio

Separação Consensual, Curatela dos Interditos e Especialização da Hipoteca Legal. Blumenau, 2012. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA: SEPARAÇÃO CONSENSUAL, CURATELA DOS INTERDITOS E ESPECIALIZAÇÃO DA HIPOTECA LEGAL RESUMO O artigo que se apresenta tem por objetivos conhecer e analisar os procedimentos especiais de jurisdição voluntária previsto no atual Código de Processo Civil no Livro IV, título II, no tocante a separação consensual, curatela dos interditos e…

possíveis conseqüências, visto que um menor com má formação pode ser um futuro problema para a sociedade, que procuramos pesquisar sobre a guarda dos filhos após a ruptura conjugal. 1 A NOÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA Em uma situação de separação ou divórcio, é sistemática a outorga da guarda a um só dos genitores, critério legal, doutrinário e jurisprudencial aceito sem contestações. Diante de tal situação, aparece outra corrente, que questiona esse princípio, como uma necessidade…

sua evolução na legislação brasileira, diferenciando-a das demais modalidades de guardas existentes no direito brasileiro. Os dados foram obtidos por meio de estudo descritivo baseado em referencial bibliográfico previamente delimitado e em artigos científicos disponibilizados na internet. Os resultados permitem concluir que o tema provoca acaloradas disputas e grande apelo sentimental nos tribunais. Contudo, observa-se a impossibilidade de se atribuir e manter a guarda compartilhada…

5 GUARDA COMPARTILHADA 18 5.1 O novo artigo 1.583 e 1.584 do Código Civil 19 5.2 Vantagens de desvantagens da guarda compartilhada 23 5.2.1 Vantagens 23 5.2.2 Desvantagens 24 6 CONCLUSÃO 26 REFERÊNCIA 27 1 INTRODUÇÃO A presente monografia tem como tema a guarda compartilhada, instituída no ordenamento jurídico brasileiro por força da Lei 11.698 de 13 de junho de 2008, que alterou os artigos 1.583 e 1.584 do Código Civil, que consiste na

recorreram à mediação. Para o efeito, fo i realizada a análise do questionário aplicado aos participantes, em Instituto de Mediação Familiar, instrumento construído com base na (in)capacidade relacional das figuras parentais que, num processo de divórcio, cederam a um acordo. O estudo exploratóri o contou com a participação de seis indivíduos, três do sexo masculino e três do sexo feminino, com uma média de idades de 38 anos. A (des)construção juspsicológica dos resultados obtidos…

ser dissolvido pelo divórcio, após prévia separação judicial por mais de um ano nos casos expressos em lei, ou comprovada separação de fato por mais de dois anos. § 6º O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio. (Redação dada Pela Emenda Constitucional nº 66, de 2010)§ 7º - Fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o…

Muito Obrigado RESUMO O objeto do presente trabalho é aplicar a responsabilidade civil na Alienação Parental, tal prática vem sendo constatada com frequência em muitas famílias, a maioria das vezes decorrentes da separação ou divórcio dos pais ou até mesmo do rompimento com um membro da família, por exemplo os avós. Tal prática sempre existiu, mas ultimamente vem ganhando uma devida atenção, principalmente na mídia. A alienação parental ocorre quando um dos genitores, a mãe ou

.....................................................................10 REFERÊNCIAS..........................................................................................................11 APÊNDICES 12 APÊNDICE – Pesquisa na internet, artigos científicos. 12 1 INTRODUÇÃO Neste trabalho contém itens de tal importância em relação ao mercado de trabalho antes depois da Revolução Industrial, relata também todos os controversos presentes até o momento. Politicas e doutrina responsável…

quando as deficiências estão associadas a formas de violência e à violação de direitos, as instituições têm desenvolvido estratégias de amparo social e apoio em rede para melhorar a qualidade de vida de seus usuários”, dizem as autoras do estudo em artigo publicado recentemente na periódica Ciência & Saúde Coletiva.No Brasil, existem cerca de 24,5 milhões de portadores de deficiências. Em todo o mundo, eles chegam a 600 milhões, sendo que 80% vivem nos países em desenvolvimento.…

SUELY DE MACÊDO TEODORO DE ANDRADE VÂNIA OLIVEIRA PARDO LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. Trabalho científico apresentado à disciplina de Direito Civil I, Curso de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC), sob a orientação da professora Cristiane como requisito para obtenção de conhecimentos na referida disciplina.