Artigo Cientifico Direito Penal Legitima Defesa

Artigo Científico apresentado ao Centro de Ensino Unificado de Teresina como requisito para obtenção de título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Msc. Nestor Alcebíades Mendes Ximenes. TERESINA – PI 2008 VICENTE ALBINO FILHO BUSCA PESSOAL E CONSTRANGIMENTO: AS AÇÕES PREVENTIVAS DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E A SUA LEGALIDADE. Artigo Científico apresentado ao Centro de Ensino

Resumo de Direito Internacional Público – 2º Semestre Dr. Francisco Ferreira de Almeida OS SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL .Os sujeitos de DIP são autores ou destinatários . Entidade que sejam destinatárias diretas de normas internacionais e, por isso, titulares de uma situação jurídica subjetiva que brota ou deriva dessas normas. Obs. Existência de grupo de inssurectos e beligerantes que se afirmavam pela força, sendo o respectivo estatuto internacional proporcional ao seu poder efetivo,

1 DIREITOS INDIVIDUAIS EM ESPÉCIE 1. Direito à privacidade (C.R. Art. 5º, Inc. X) Intimidade, vida privada, honra e imagem. Restrições legítimas ao direito de imagem: a) radares eletrônicos; b) câmaras de segurança (somente para fins legítimos); c) notícia publicada dentro de um contexto jornalístico; d) matérias de interesse público, histórico, didático, científico ou cultural. I – Gravação clandestina Consiste em uma gravação ambiental, pessoal ou telefônica feita por um

curiosidade guiem o pesquisador. Nesse sentido, foi realizada essa pesquisa, tudo pautado na vontade de conhecer e aprender. II - DESENVOLVIMENTO 2.1 Conceitos e Princípios de Direito Penal 2.1.1 Aspectos histórico-evolutivos De todas as imposições do Estado quando seu súdito infringe uma norma, a sanção penal é a mais severa: ora destitui o homem de um bem de vida valioso, a liberdade; e, em alguns Estados, como extremo sancionador, retira-lhe a própria vida. A evolução…

INSTRUÇÕES - PROVA DE DIREITO a) Este caderno de provas contém 35 (trinta e cinco) questões objetivas sendo 10 (dez) questões de Língua Portuguesa e 25 (vinte) questões de Direito. As questões são de múltipla escolha, contendo 5 (cinco) alternativas e apenas 1 (uma) única resposta correta. b) Caso este caderno esteja incompleto ou contenha qualquer defeito, o candidato deverá solicitar ao fiscal de sala que o substitua imediatamente. c) As respostas da prova objetiva deverão ser…

um único intuito: posicionar-se, de forma clara e indubitável, contra a falsidade ideológica ou "estelionato intelectual". Nosso objetivo é esclarecer controvérsias quanto à necessidade da pronta informação das fontes de origem do conhecimento científico — um tema, a rigor, que nem deveríamos mais discutir, simplesmente porque se trata de algo mais do que óbvio e necessário à justa convivência acadêmica. Vale ressaltar que o texto é composto de seis partes. Para efeito didático, na…

INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE VITIMOLOGIA – O PAPEL DA VÍTIMA NOS CRIMES DE ESTUPRO ANA PAULA NII PRESIDENTE PRUDENTE/SP 2012 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE VITIMOLOGIA – O PAPEL DA VÍTIMA NOS CRIMES DE ESTUPRO ANA PAULA NII Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof.…

e unidade do Direito Processual, quando disciplina a competência legislativa nesta matéria. Por isso podemos estudar o Direito Processual sob o prisma de uma abordagem teórica geral, abrangendo princípios comuns e instituindo postulados válidos tanto para o direito processual civil como para o penal, pois ambos estão ligados ao direito público. Processo penal é aquele que apresenta o Estado, com uma pretensão punitiva, como um dos seus pólos. Processo civil é aquele que não é penal e…

justificáveis, serão estudados mais a fundo e então tentaremos compreender a origem dos atos que levam um indivíduo a cometer um homicídio passional. Para tanto, analisam-se conceitos psicológicos e doutrinários, sempre amparados pela parte geral do direito penal brasileiro, estreitando ainda as relações sociológicas. Estuda também, aspectos sociais e morais, sendo estes uns dos principais motivos para sua evolução, modificação e entendimento. Ao adentrar no misterioso e ao mesmo tempo…

COMO CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE BACHARELANDO EM DIREITO FIC – MG 2014 TIAGO GALVINO MALTA O CRIME DE FURTO E OS DE SONEGAÇÃO FISCAL E O PAGAMENTO COMO CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE Projeto de monografia apresentado à banca examinadora da Faculdade de Direito, das Faculdades Integradas de Caratinga – FIC, como exigência parcial de obtenção do grau de bacharel em direito. FIC Caratinga – MG 2014 SUMÁRIO 1.…