Artigo Cientifico Direito Penal Homicidio

SOARES RODRIGUES TIAGO BRUNO FERREIRA CÂMARA ANDREY PEREIRA NOGUEIRA VINICIUS KARAM ROCHA 1º PERÍODO DE DIREITO- MATUTINO TURMA 60102 PROFESSORA: AGLLA BASTOS SÃO LUÍS- MA moral e de direito. Os objetivos deste trabalho são: Buscar conhecer o tema pelos olhos da ciência, abordando sua opiniões e seus argumentos para a legalização do aborto, abordar o direito do feto, usando argumentos religiosos, para comprovar que o mesmo é considerado ‘’ vivo’’, discutir a…

apresentado ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Lauro José Ballock, Me. Içara, 2009 FLÁVIA CRISTINA DOS SANTOS ANÁLISE DA PROPORCIONALIDADE DAS PENAS COMINADAS AOS CRIMES CONTRA A VIDA E A INTEGRIDADE FÍSICA EM COMPARAÇÃO COM AS PENAS COMINADAS AOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Esta Monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Bacharel em Direito e…

forma negativa. No que respeita à família, os familiares ou herdeiros poderiam agir com interesse financeiro e recomendar ou mesmo incentivar a eutanásia. O Código Penal atual não especifica o crime da eutanásia, condenando qualquer ato antinatural na extinção de uma vida. Sendo quer o homicídio voluntário, o auxílio ao suicídio ou o homicídio mesmo que a pedido da vítima ou por "compaixão", punidos criminalmente. Um fato recente ocorrido no Brasil foi em 1996, quando no Senado Federal o…

HOMICÍDIO E A FALTA DA PROVA MATERIAL BACHARELADO EM DIREITO UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS 2010 HOMICÍDIO E A FALTA DA PROVA MATERIAL Trabalho exigido pelo Curso de Direito da Universidade Católica de Santos, como exigência para matéria de Metodologia da pesquisa sob a orientação da UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS 2010 HOMICÍDIO E A FALTA DA PROVA MATERIAL AVALIAÇÃO ------------------------------------------------- UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS 2010…

Artigo Cientifico A Jurisdição e Competência na esfera penal.* RESUMO: Este trabalho tem como objetivo mostrar que a jurisdição é uma das funções do Estado, ou seja, é o poder-dever pertinente do Estado-juiz de dirimir os conflitos de interesses opostos que são trazidos à sua apreciação. Além do mais, o Estado desempenha esta função sempre através do processo, casão concreto, buscando solucionar os conflitos de interesses dos titulares sempre com imparcialidade, para que possa alcançar a

1 FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE CURSO DE DIREITO SANDER FERREIRA MARTINELLI NUNES HOMICÍDIO QUALIFICADO NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA ARAGUAÍNA 2013 2 SANDER FERREIRA MARTINELLI NUNES HOMICÍDIO QUALIFICADO NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Católica Dom Orione como requisito parcial à obtenção de grau de bacharel em Direito. Área de concentração: Direito Penal Orientador Prof. Ricardo Ferreira de Rezende…

3 ARTIGO 131, PERIGO DE CONTÁGIO DE MOLÉTIA GRAVE O presente artigo 131 tem o escopo de proteger a saúde humana de imediato, e de forma mediata, ou seja, consequente, proteger a vida humana. Art. 131 - Praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa[21]. O núcleo do tipo é praticar, “realizar atos tendentes à propagação de…

Direito Penal A história do Direito Penal está associada a história do homem desde de sua sociedade primitiva. Aquele que não cumpria sua função no grupo era punido pelo líder, começando ai a punição. Pena = Vingança Evolução da Vingança Penal: Vingança Divina: Sociedade Primitiva. Totem = Fenômenos Naturais (Manifestações Divinas). Vingança Privada: Aqueles que descumpriam as leis dos grupos eram excluídos. Lei de Talíão: ("Olho por olho, Dente por dente.'') Com essa lei inicia-se…

fatídico ato, arquitetando planos mirabolantes, mais com tudo isso ele chega a se tornar um homicida simples, mas o homicida objeto desse trabalho é o passional, aquele alega matar por amor. Os crimes passionais ajudam a aumentar as estatísticas de homicídio no Brasil. De cada dez assassinatos no País, pelo menos um é motivo de ciúme excessivo e inconformismo com o fim do relacionamento amoroso. A presente pesquisa buscará sanar dúvidas quanto à aplicação jurídica destes crimes, como…

PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE TEÓFILO OTONI CURSO: DIREITO EDU PEREIRA DE SOUSA DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS HOMICÍDIOS DE TRÂNSITO CAUSADOS POR EMBRIAGUEZ. TEÓFILO OTONI 2013 EDU PEREIRA DE SOUSA DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS HOMICÍDIOS DE TRÂNSITO CAUSADOS POR EMBRIAGUEZ.