Artigo Cientifico De Direito De Vizinhança 2011

--------------------------- RA: ---------------------- História e Metodologia da Ciência Foz do Iguaçu - PR 2012 HISTÓRIA E METODOLOGIA DA CIÊNCIA – SEGUNDA ATIVIDADE 1) Produza um texto descrevendo a importância da alfabetização científica e do método científico para que o estudante compreenda as relações entre Ciência, Tecnologia e Sociedade. Pg 19/21 Alfabetizar é ensinar a entender o que está escrito. Paulo Freire (1987) afirma, “mais do que ler palavras, é…

na Previsão de Impactos Ambientais Ivan Dutra Faria Textos para Discussão Junho/2011 94  SENADO FEDERAL DIRETORIA GERAL Doris Marize Romariz Peixoto – Diretora Geral CONSULTORIA LEGISLATIVA Bruno Dantas – Consultor Geral CONSULTORIA DE ORÇAMENTOS Orlando de Sá Cavalcante Neto – Consultor Geral NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS Fernando B. Meneguin – Diretor Criado pelo Ato da Comissão Diretora nº 10, de 2011, o Núcleo de Estudos e Pesquisas do Senado Federal tem por missão…

Guerra Mundial, o significado da palavra ética passou a ser considerado de suma importância no mundo, tornando-se diretamente ligada aos direitos humanos e então se ramificando na Bioética, ou seja, ética aplicada aos termos relacionados á vida; além de serem estabelecidos parâmetros legais que a regem, como os códigos de ética e a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ainda no pós Guerra, muitos estudos surgiram, que visavam discutir sobre o uso de seres vivos em pesquisas…

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU – FMN Curso de Direito Luana Alves Bezerra O CONTROLE JURISDICIONAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: A concretização do direito fundamental à saúde Maceió 2013 Luana Alves Bezerra O CONTROLE JURISDICIONAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: A concretização do direito fundamental à saúde Projeto de pesquisa apresentado como exigência parcial para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso, Monografia, no 8º período do curso de Direito da Faculdade…

estudantes da PUC, localizados, prioritariamente, no bairro Coração Eucarístico. 2. METODOLOGIA A metodologia adotada para a realização deste estudo teve como princípio a pesquisa doutrinária direcionada, inicialmente a artigos e livros. Não obstante, a literatura disponibilizada buscou-se também realizar pesquisa documental junto à Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, bem como na Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans).…

principalmente quando se depara com conflitos entre princípios. Mesmo com a positivação na CF/88, a cerca da proteção do meio ambiente, leis infraconstitucionais foram criadas com o fulcro de estabelecer garantias e deveres a todos, nesse diapasão, o direito ambiental passou a ter um lugar de destaque, haja vista que o bem tutelado visa uma proteção incondicional para a sobrevivência humana. Assim, com a evolução do Município de Boa Vista-RR, tornou-se inevitável o grande aumento…

Incorporação. Para tanto discorremos sobre a atividade de Incorporação Imobiliária, suscintamente falou-se da figura incorporador, do contrato, da obrigatoriedade do registro da incorporação, da publicidade. Em seguida dissertamos sobre os direitos de vizinhança, organizações societárias e patrimônio de afetação. E por fim ao estudo de caso, conforme orientação repassada em sala de aula pelo professor do respectivo. Sumário 1 INCORPORAÇÃO…

O DIREITO FUNDAMENTAL DA PESSOA HUMANA DE VIVER EM UM AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO O DIREITO FUNDAMENTAL DA PESSOA HUMANA DE VIVER EM UM AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO SUMÁRIO TOC \o "1-3" \h \z \u INTRODUÇÃO PAGEREF _Toc335419499 \h 31 PROBLEMA DE PESQUISA E HIPÓTESES PAGEREF _Toc335419500 \h 42 JUSTIFICATIVA PAGEREF _Toc335419501 \h 53 OBJETIVOS PAGEREF _Toc335419502 \h 63.1 OBJETIVO GERAL PAGEREF _Toc335419503 \h 63.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS PAGEREF _Toc335419504 \h 64…

parte dos usuários. Para tanto, faz-se necessário mapear os obstáculos a esse direito, de forma metódica, a fim de tratá-los na sua essência. PALAVRAS-CHAVE: Acesso à justiça no Brasil. Mauro Cappelletti. Rodolfo Mancuso. 1 Aluna do 10º semestre de graduação em Direito no Centro Universitário de Brasília – UniCEUB e aluna do XIV Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Contato: malupontesf@hotmail.com 2…

JUSTIFICATIVA Selecionar e qualificar e são faces de uma mesma moeda, a educação. Ao se promover educação de um publico qualquer, inevitavelmente, selecionamos este grupo e o instruímos para vida. Assim constituição Federal em vigor trata a educação como um direito de todos e dever do Estado e da família. Nas instituições militares cabe ao Estado, através de suas organizações militares, prover a seleção e qualificação de sua tropa. Em 12 de junho de 2002 um policial da especializada…