penal
3237 palavras
13 páginas
FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU – FMNCurso de Direito
Luana Alves Bezerra
O CONTROLE JURISDICIONAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS:
A concretização do direito fundamental à saúde
Maceió
2013
Luana Alves Bezerra
O CONTROLE JURISDICIONAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS:
A concretização do direito fundamental à saúde
Projeto de pesquisa apresentado como exigência parcial para elaboração do Trabalho de Conclusão de
Curso, Monografia, no 8º período do curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau, sob a orientação
Metodológica do Prof. Me. Cecilio Argolo Junior.
Orientador: Prof. Esp. Ana Monte de Souza.
Maceió
2013
Luana Alves Bezerra
O CONTROLE JURISDICIONAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS:
A concretização do direito fundamental à saúde
Projeto de pesquisa apresentado como exigência parcial para elaboração do Trabalho de Conclusão de
Curso, Monografia, no 8º período do curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau.
Orientador: Prof. Esp. Ana Monte de Souza.
Maceió, ......... de .......................................... de 2013
Nota: (
)
Parecer:
Prof. Esp. Cecilio Argolo Junior
Orientador Metodológico
SUMÁRIO
1 TEMA ................................................................................................................. 4
2 PROBLEMA ........................................................................................................ 4
3 HIPÓTESE(S) ..................................................................................................... 4
4 OBJETIVOS ........................................................................................................ 4
4.1 Geral ................................................................................................................. 4
4.2 Específicos ....................................................................................................... 4
5 JUSTIFICATIVA