Apresente Um Breve Diagnostico Da Situação Problema Apontando Os Principais Pontos A Serem Enfrentados No Desenvolvimento Da Diretoria De Planejamento Econômico Da Empresa

declaratória de revisão de cláusulas contratuais para declarar a nula a cláusula que autoriza o banco a reajustar uma vez por mês a taxa efetiva de juros remuneratórios, assim como substituir a comissão de permanência pelos mesmos encargos previstos para a situação de normalidade (fls. 84/94). Em suas razões, o demandado requer o provimento do apelo para manter a comissão de permanência, assim como readequar os ônus de sucumbência (fls. 96/98) O autor, por sua vez, requer o provimento do…

Ao prof. dr. Luiz Roberto Alves, pelo interesse no trabalho e pela orientação motivadora; Ao corpo diretivo da Faculdade de Teologia da Igreja Metodista/ Universidade Metodista de São Paulo, pelo estímulo e apoio nos momentos decisivos do desenvolvimento do trabalho; Ao corpo docente da Faculdade de Teologia da Igreja Metodista/ Universidade Metodista de São Paulo, pelo companheirismo, pelo interesse e pelas sugestões para o conteúdo, em especial ao prof. dr. Tércio Machado de…

.......................................................27 2.c. Crimes contra a liberdade pessoal...........................................................................................30 3.a. Criminologia à Política Criminal: Direito Penal Econômico e o novo Direito Penal. ...........33 3.b. Efeitos da condenação no Código Penal e em leis especiais..................................................35 3.c. Crimes contra a honra................................................................

Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita Cerlalc Centro Regional para Fomento do Livro na América Latina e Caribe CNPq Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Enem Exame Nacional do Ensino Médio FaE Faculdade de Educação da UFMG Fapesp Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo FDE Fundo para o Desenvolvimento da Educação FEUSP Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo FFLCH Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas GPLE…

poderes e os deveres de seu cargo, e até que ele lhes transmita uma declaração em contrário, por escrito, tais poderes e deveres deverão ser exercidos pelo Vire-Presidente como Presidente Interino. 4ª Seção. Quando o Vice-Presidente e a maioria dos principais funcionários dos departamentos executivos ou de outro órgão como o Congresso, como prevê a lei, transmitir ao Presidente pro tempore do Senado e ao Presidente da Câmara dos Deputados suas declarações por escrito de que o…

Palmira M. Valério, Márcia R. da Silva . . . . . .257 10. Percursos digitais da comunicação científica Eloísa C. Príncipe de Oliveira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .289 11. A relação do direito autoral com o desenvolvimento científico nacional Bianca Amaro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .311 MEMÓRIA, PRESERVAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DA CULTURA EM ÂMBITO INTERNACIONAL E COMUNITÁRIO 12. O programa…

mídia, universidades, movimentos sociais, exército e na cultura popular. Na primeira parte, intitulada História e Memória na Era das Comemorações, realizei, a partir da imagem de um quebra-cabeça (puzzle), um debate teórico-metodológico sobre os problemas levantados na tese, quanto às complexas relações entre história e memória na contemporaneidade. Assim, efetuo uma revisão historiográfica, relacionando história cultural e história da memória, com o objetivo de inquirir os usos da…

emitidas pela CorteIDH em distintos casos e cuja aplicabilidade vincula a todos os países aderentes da Convenção. Assim, impulsionada pela sua missão institucional de promover e construir direitos e políticas de justiça voltadas à garantia e ao desenvolvimento dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio de ações conjuntas do poder público e da sociedade, a Secretaria Nacional de Justiça (SNJ/MJ) e a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça vem estreitando laços institucionais…

certeza, tiveram um papel fundamental para que este trabalho se concretizasse, sendo muitos os nomes que deveriam ser relacionados para não incor­ rer em injustiças. Devo, contudo, lembrar algumas pessoas que, com certeza, influenciaram muito o meu desenvolvimento acadêmico. Ada Pellegrini Grinover, exemplo de jurista, exemplo de doutrinadora, exemplo de cientista do Direito, exemplo de pensadora, pessoa a quem devo o eterno agrade­ cimento pela oportunidade de desenvolver os estudos…

trabalho técnico-jurídico, colegas de magistério, estudantes e interessados em geral. O sempre crescente número de amigos leitores nos é o maior incentivo para buscarmos, a cada edição, aprimorar o conteúdo do livro, sempre no intuito de melhor expor os pontos mais relevantes da disciplina do Direito Constitucional. Esperamos que as novas reflexões de ordem doutrinária e as atualizações legislativas e jurisprudenciais incorporadas nesta nova edição sejam ainda de maior proveito para o…