Apostila

Apostilas Aprendizado Urbano – Todos os direitos reservados 1 Noções de Direito Processual do Trabalho Da Justiça do Trabalho: organização e competência. Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência. Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores. Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). Dos atos, termos e prazos processuais. Da distribuição. Das custas e emolumentos. Apostilas Aprendizado Urbano – Todos os direitos reservados 2 Apostilas Aprendizado Urbano – Todos os direitos reservados 3 O conteúdo desta apostila é de uso exclusivo do aluno que efetuou a compra no site, cujo nome e dados de I.P. constam do texto apresentado em formato de código de barras, sendo vedada, por quaisquer meios e a qualquer título, a sua reprodução, cópia, divulgação e distribuição. É vedado, também, o fornecimento de informações cadastrais inexatas ou incompletas – nome, endereço, email - no ato da compra, qualificando assim o ato de falsidade ideológica. O descumprimento dessas vedações implicará na imediata ação por parte de nosso conselho jurídico. O conteúdo desta apostila é de uso exclusivo de sendo vedada, por quaisquer meios e a qualquer título, a sua reprodução, cópia, divulgação e distribuição,…

Apostilas Exitus DICIONÁRIO DE TERMOS JURÍDICOS A AÇÃO - Ação é a faculdade de invocar o poder jurisdicional do Estado para fazer valer um direito que se julga ter, através de um conjunto de atos formais admitidos em juízo, tendo como finalidade obter, exercitar, conservar, recuperar ou fazer declarar um direito ou resolver um conflito de interesses entre as partes. Nesse sentido, a palavra ação corresponde a causa, demanda, pleito lide, questão ou litígio. AÇÃO ANULATÓRIA -…

APOSTILA DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PROFESSOR GUSTAVO CISNEIROS direitotrabalho@terra.com.br APOSTILA D I R E I T O PROCESSUAL D O T R A B A L H O (ATUALIZADA EM SETEMBRO DE 2011) O direito processual estuda e regulamenta a atuação, pelo Estado, da função jurisdicional. Já foi conhecido como “direito jurisdicional”. A jurisdição é a atividade típica do Poder Judiciário, consistindo na “aplicação do direito” a um caso concreto, com o escopo de solucionar conflitos…

APOSTILA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL COMUM E MILITAR – CEFS 2013 DIREITO PROCESSUAL PENAL COMUM E MILITAR A presente apostila é fruto de pesquisa em várias áreas do conhecimento jurídico, e visa disponibilizar aos discentes do CEFS instrumentos para direcionar seus estudos, bem como fornecer-lhes orientações úteis ao desenvolvimento de suas atividades, mas não exaure o conteúdo e não dispensa a consulta à legislação. UNIDADE I 1. INTRODUÇÃO 1.1 A história das civilizações…

APOSTILA DE REDAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS OFICIAIS HENRIQUE CASTELO BRANCO 1. O que é Redação Oficial Em uma frase, pode-se dizer que redação oficial é a maneira pela qual o Poder Público redige atos normativos e comunicações. Interessa-nos tratá-la do ponto de vista do Poder Executivo. A redação oficial deve caracterizar-se pela impessoalidade, uso do padrão culto de linguagem, clareza, concisão, formalidade e uniformidade. Fundamentalmente esses atributos decorrem da…

êxito em juízo (“fumus boni juris”); b) perigo na demora processual (“periculum in mora”). Características: O processo cautelar é acessório, instrumental e provisório, dependente sempre, em última análise, do destino do processo principal. Mesmo assim, porém, não é considerado simples incidente ou procedimento, mas verdadeira modalidade de processo, o processo cautelar, que forma um terceiro gênero, ao lado do processo de conhecimento e do processo de execução. Art. 796 - O procedimento…

Concursos > Concursos Abertos > Concursos CE > Concurso Tribunal de Justiça - CE 2014: Edital e Inscrição Concurso Tribunal de Justiça - CE 2014: Edital e Inscrição Tribunal de Justiça do Estado do Ceará abre concurso para repor 238 vagas e formar cadastro de reserva no cargo de Técnico Judiciário e Analista. Publicado em 14/02/2014 - 08h15 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará abriu edital n° 01/2014 de concurso público para provimento de 238 vagas e formação de…

cumprimento da obrigação , querendo, ou quando for o caso. Um outro ônus importante que a citação cria para o devedor, é marcar o termo para que ele, dentro de 03 dias, pague o devido ou nomeie bem ou bens à penhora. No processo executivo extrajudicial, a citação se fará por oficial de justiça, ou por edital (arts. 221/222). Também se poderá fazer a citação por edital quando ocorrer arresto dos bens do devedor, conforme preceitua o art. 654 do CPC. Em sendo assim, também poder-se-á…

Curso: Direito Disciplina: ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA E DO PROCESO Professor Renato Dantas Nome do Aluno (a): PRINCÍPIOS GERAIS DO PROCESSO Estudando o Direito Processual como disciplina autônoma, superado o conceito velho que o colocava nos estreitos limites de normas adjetivas, buscou-se, em sistematização analítica, encontrar princípios fundamentais atuantes nos ramos do processo, seguindo a sua evolução histórica. Assim, examinado o seu percurso no tempo e no espaço, nas…

* PCI - Concursos * 47.775 vagas em concursos * apostilas * notícias * últimas * 81.173 provas * 117.604 testes * favoritos * Página Inicial * Apostilas * Notícias * Concursos * Nacional * Sudeste * Sul * Norte * Nordeste * Centro-Oeste * Últimas * Professores * Estágios * Formação * Empregos * Cargos * Simulados * Vídeo Exercícios * Testes * Provas *…