Fiscalidade

Apontamentos de Fiscalidade, para os estudantes do 2º Ano, 3º Semestre - Nocturno da Faculdade de Contabilidade e Auditoria da Universidade Politécnica - ESEUNA - Nampula, ano académico de 2011. ________________________________________________________________________ UNIVERSIDADE POLITÉCNICA - ESEUNA - NAMPULA Amade Limua APONTAMENTOS DE FISCALIDADE PARA OS ESTUDANTES DO 2º ANO, 3º SEMESTRE - NOCTURNO DA FACULDADE DE CONTABILIDADE E AUDITORIA DA UNIVERSIDADE POLITÉCNICA – ESEUNA, 2011 NAMPULA, 2011. _________________________________________________________________________________ File: Apontamentos de Fiscalidade - ESEUNA- 2011 -------------------------------------- Por: Amade Limua --- Pág. 1 Apontamentos de Fiscalidade, para os estudantes do 2º Ano, 3º Semestre - Nocturno da Faculdade de Contabilidade e Auditoria da Universidade Politécnica - ESEUNA - Nampula, ano académico de 2011. ________________________________________________________________________ NOTA PRÉVIA DO AUTOR: Estes apontamentos foram preparados a partir de um original de apontamentos da disciplina de Finanças Públicas. Trata-se de um trabalho em elaboração. Por isso, poderão ser encontrados muitos erros (ortográficos e de conteúdo). Daí que a consulta das fontes originais (bibliografia) recomendadas pelo docente, é indispensável. Para efeitos específicos desta disciplina (fiscalidade) e com vista a retirar o melhor proveito, destes apontamentos, deverão ser…

Apontamentos sem fronteiras António Filipe Garcez José !! Pssssttt ! Universidade Autónoma de Lisboa Regente : Dr. DIOGO LEITE DE CAMPOS Aulas teóricas: Dr. José Rodrigo Castro Aulas práticas: Dr. José Manuel Figueiredo Apontamentos de António Filipe Garcez José, aluno n° 20021078 Direito fiscal Subsector do Dt° Tributário que trata das receitas coactivas unilaterais. Direito fiscal Conjunto de normas que regulam, o nascimento, o desenvolvimento, a extinção da obrigação…

DIREITO FISCAL I 2º.ANO Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Docente: Dr. Fernando Mário Torres Correio electrónico: fernando.torres@netcabo.pt Aula n.º 01 – 04 de Março de 2008 Sumários: Apresentação. Considerações gerais sobre a unidade curricular e metodologia adoptada na leccionação. Indicações bibliográficas e legislação. Avaliação. Matéria a estudar no âmbito da unidade curricular. Avaliação: 2 mini testes (75%), datas: 1º. - 27 de Maio; 2º.- a definir;…

SebentaUA, apontamentos pessoais Disciplina /61022 – Introdução à Economia 61022 Introdução à Economia Autor: SebentaUA, apontamentos pessoais E-mail: sebentaua@gmail.com Data: 200772008 Livro: Introdução à Economia - João César das Neves, da Editora: Verbo/6.ª edição ou posterior Caderno de Apoio: Nota: Apontamentos efectuados para o exame da disciplina no ano lectivo 2007/2008 O autor não pode de forma alguma ser responsabilizado por eventuais erros ou lacunas existentes.…

Apontamentos de Finanças Públicas 1. INTRODUÇÃO ÀS FINANÇAS PÚBLICAS 1.1 Finanças Públicas e Actividade Financeira do Estado O objecto desta disciplina são as finanças públicas, as finanças do Estado. Assim sendo, é pertinente começar por introduzir e clarificar o conceito de finanças públicas. As finanças públicas referem-se à aquisição e utilização de meios financeiros pelas entidades públicas. Por outras palavras, dizem respeito às receitas e despesas do Estado, dos municípios…

contabilístico, assumindo que as dificuldades iniciais de adaptação às regras estão ultrapassados. Atendeu-se, para este efeito, aos resultados do inquérito sobre as necessidades para o SNC realizado pela OTOC. • A base de apresentação será efectuada tendo como orientação a estrutura das Demonstrações Financeiras, nomeadamente as várias rubricas do Balanço. • Em cada uma das rubricas, serão focalizadas as regras materiais, divulgações e principais impactos fiscais. Noites SNC 2010 – 1.ª…

de informações relevantes sobre o tema numa composição tão coerente e concisa quanto possível. Assim sendo, começarei por abordar a noção de retenção na fonte, passando depois ao desenvolvimento do tema finalizando com uma conclusão tão critica quanto possível acerca do assunto. Retenção na Fonte O que é? A retenção na fonte traduz o fenómeno da substituição fiscal em que há dois sujeitos passivos, o sujeito passivo de direito e o sujeito passivo de facto. Podemos dizer que a…

recolha de informação sobre o nosso Sistema Fiscal, decidi falar um pouco sobre todos os impostos aplicados sobre os sujeitos passivos pois desta forma irei adquirir mais conhecimentos que ser-me-ão úteis no futuro. Para a elaboração deste trabalho utilizei a internet, o livro de fiscalidade e apontamentos recolhidos durante as aulas. Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) O IRS está dividido em quatro fases sendo elas: 1. Incidência: Estão contempladas as…

benefício 10 anos Primeiro dia do exercício seguinte Salário-família - documentos relacionados ao benefício 10 anos Primeiro dia do exercício seguinte SEFIP - Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência 30 anos Primeiro dia do exercício seguinte ou data de anulação da Social constituição do crédito anteriormente efetuado Seguro Desemprego - Comunicado de Dispensa 5 anos Data da Extinção do contrato de trabalho Termo de Rescisão do Contrato de…

Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), seguem breves apontamentos, com o fim de melhor elucidar a questão. A Lei no 4.506 de 1964, em seu art. 5o, II, dispõe que estão isentos de impostos os rendimentos do trabalho auferidos por servidores de organismos internacionais de que o Brasil faça parte e aos quais se tenha obrigado, por tratado ou convênio, a conceder isenção. A discussão, portanto, é gerada em torno de saber se os privilégios e imunidades previstos para os funcionários…