Apontamento Sobre Economia Publica

Tiago Venancio da; PRADO, Henrique Sartori de Almeida. Lojas francas na fronteira: breves apontamentos sobre a Lei nº. 12.723/2012. Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de PósGraduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí, v.9, n.1, 1º quadrimestre de 2014. Disponível em: www.univali.br/direitoepolitica - ISSN 1980-7791. LOJAS FRANCAS NA FRONTEIRA: BREVES APONTAMENTOS SOBRE A LEI Nº 12.723/2012 DUTY-FREE SHOPS AT THE BORDER: BRIEF COMMENTS ABOUT THE…

Comunidade reconhece um paradigma ou teoria • Alterações bruscas ou revoluções • Enfrentamento de enigmas, criação de novos • Paradigmas alternativos ou rivais Novos enfoques sobre a ciência: Ciência Reguladora A atividade científica orientada a fornecer conhecimentos para assessorar na formulação das políticas públicas da sociedade O conhecimento científico não é somente um dos fatores que influem na geração e substituição de uma tecnologia. É também um dos recursos com que…

proximidade entre a educação e a sua ligação com a execução de políticas públicas, tendo em visão a junção de temáticas educacionais nas estratégias e formas de integração com o MERCOSUL. Desta maneira, espera-se que os projetos empreendidos por esse bloco se estabeleçam, e que ocorra da mesma maneira com as diretrizes da política externa brasileira, inserindo estrategicamente o Brasil no cenário internacional. Sua meta é fazer um estudo sobre os componentes políticos das medidas…

BREVES APONTAMENTOS SOBRE AS POLÍTICAS CRIMINAIS E SUA INFLUÊNCIA NOS MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL FORMAL BREVES APONTAMENTOS SOBRE AS POLÍTICAS CRIMINAIS E SUA INFLUÊNCIA NOS MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL FORMAL Fernando Antônio Sodré de Oliveira Resu mo: O presente artigo tem por objetivo apresentar uma reflexão sobre os principais movimentos mundiais de política criminal contemporâneos, investigando as peculiaridades e características de suas estruturas teóricas e…

BREVES APONTAMENTOS SOBRE AS POLÍTICAS CRIMINAIS E SUA INFLUÊNCIA NOS MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL FORMAL BREVES APONTAMENTOS SOBRE AS POLÍTICAS CRIMINAIS E SUA INFLUÊNCIA NOS MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL FORMAL Fernando Antônio Sodré de Oliveira Resu mo: O presente artigo tem por objetivo apresentar uma reflexão sobre os principais movimentos mundiais de política criminal contemporâneos, investigando as peculiaridades e características de suas estruturas teóricas e…

APONTAMENTOS HISTÓRIA MODERNA (ECONOMIA E SOCIEDADE) – 2º TESTE – 2º SEMESTRE – 2012/2013 – MIGUEL MONTEIRO – MARIANA IANNUCCI Sumários 1 Da longa depressão do século XIV ao desenvolvimento económico do século XV. 2 A economia nos séculos XIV-XV. 3 Da depressão económica do século XIV ao pré-capitalismo do século XV. Características da Europa Rural e Urbana. 4 O Pré-Capitalismo do século XV. 5 A nova visão do Mundo e do outro trazida pelo início dos descobrimentos marítimos dos…

APONTAMENTOS SOBRE O DIREITO PENAL ECONÔMICO E SUAS ESPECIFICIDADES Júlio César Faria Zini* RESUMO O presente texto explicita a maleabilidade, a mobilidade, a flexibilidade e a revisibilidade do Direito Econômico e do Direito Penal Econômico, características estas que refletem sobremaneira em suas estruturas. O Direito Penal Econômico é uma especialização do Direito Penal e, como notas singulares, possui transdisciplinaridade e a ordem econômica como bem jurídico próprio e de natureza

ECONOMIA DO SÉCULO XX Friedrich List: De acordo com o seu pensamento económico, as empresas nacionais não se poderiam desenvolver se o mercado já estivesse ocupado por empresas de países estrangeiros economicamente mais avançados. Nessas circunstâncias justificava-se um proteccionismo educador, tendo por objectivo proteger temporariamente o mercado nacional para assegurar a consolidação das indústrias nacionais para que a médio prazo pudessem concorrer com sucesso num ambiente de livre…

DIREITO FISCAL I 2º.ANO Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Docente: Dr. Fernando Mário Torres Correio electrónico: fernando.torres@netcabo.pt Aula n.º 01 – 04 de Março de 2008 Sumários: Apresentação. Considerações gerais sobre a unidade curricular e metodologia adoptada na leccionação. Indicações bibliográficas e legislação. Avaliação. Matéria a estudar no âmbito da unidade curricular. Avaliação: 2 mini testes (75%), datas: 1º. - 27 de Maio; 2º.- a definir;…

mulheres dos cidadãos não era permitido participar na vida política e tinham direitos muitos limitados, estando na dependência dos pais ou dos maridos; • Os metecos (estrangeiros residentes em Atenas), embora tivessem um papel fundamental na economia, pagassem impostos e cumprissem serviço militar, não tinham direitos políticos; • A sociedade ateniense era esclavagista. Os escravos eram considerados objetos. Eram propriedade dos seus donos e não possuíam quaisquer direitos.…