psicopata

Páginas: 32 (7865 palavras) Publicado: 15 de maio de 2014
BREVES APONTAMENTOS SOBRE AS POLÍTICAS CRIMINAIS E SUA INFLUÊNCIA NOS MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL FORMAL

BREVES APONTAMENTOS
SOBRE AS POLÍTICAS CRIMINAIS
E SUA INFLUÊNCIA NOS MECANISMOS
DE CONTROLE SOCIAL FORMAL
Fernando Antônio Sodré de Oliveira

Resu mo:
O presente artigo tem por objetivo apresentar uma reflexão sobre os principais
movimentos mundiais de política criminalcontemporâneos, investigando as peculiaridades e características de suas estruturas teóricas e práticas, bem como sua
relação com os mecanismos formais de controle social.
Palavras-chave:
Política criminal. Políticas públicas. Violência. Delinquência.

Abstract:
This paper has as a goal to present a reflection about the main contemporaneous
criminal policy movements, investigating the characteristicsof own theoretical and
practice structures and his connection with formal social control.
Keywords:
Criminal politics. Public policies. Violence. Delinquency.
Sumário:
Introdução. 1 As Políticas Criminais Contemporâneas. 2 Paradigma Inquisitorial (ou
da Intolerância). 2.1 Movimentos de Lei e Ordem (Law and Order) e Maximalismo
Penal. 2.2 Direito Penal do Inimigo. 2.3 Tolerância Zero –Teoria das Janelas Quebradas. 3 Paradigma Etiológico. 3.1 Escola da Defesa Social. 3.2 Ideologia do
Tratamento. 4 Paradigma Da Reação Social. 4.1 Teoria Do Labelling Approach. 4.2
Criminologia Crítica. 5 Paradigma Garantista. 5.1 Garantismo Penal e Direito Penal
Mínimo. 6 Paradigma Abolicionista. Conclusão. Referências.

em

D I R E I T O Ano
D ir e it oD eE BDe bT E
m A at e

XVII nº 31,jan .-jun. 2009
p. 8 1 - 1 0 4

81

Fernando Antônio Sodré de Oliveira

INTRODUÇÃO
Existe e sempre existiu no mundo grande preocupação em relação à
segurança, contudo, hodiernamente, esta preocupação encontra-se cada vez
mais presente nas sociedades modernas, tendo o fenômeno criminal em era
de globalização ganho dimensões transnacionais, o que impõe novas formas
de lidar com ascondutas desviantes.
O Estado, ante a necessidade de efetivar o controle da criminalidade e
da delinquência, utiliza-se de políticas públicas que se direcionam aos diversos
agentes envolvidos com o complexo fenômeno criminal, quais sejam, os integrantes do sistema de repressão e controle social do Estado e os sujeitos passivos da atuação criminal estatal, visando a realizar o controle da violência.Existe, portanto, íntima ligação entre as ideologias orientadoras das
politicas criminais e a práxis política na área de segurança pública, pois aquelas
orientam os operadores do controle social formal do Estado na execução de
suas políticas públicas de segurança.
Logo, urge o estudo dos principais paradigmas de política criminal,
com o objetivo de conscientizar os envolvidos com o fenômenocriminal das
ideologias políticas que informam os diversos modelos de controle da violência, visando a contribuir de forma positiva para o controle social da
criminalidade e da delinquência.
Assim sendo, necessário se faz, diante da crise que perpassa a segurança pública e os sistemas criminais em todo o mundo, dimensionar e discutir a
atuação estatal nesta área, a partir da perspectiva daspolíticas criminais contemporâneas, haja vista estas se constituírem no ideário informador das políticas públicas de segurança.
Este trato tem por finalidade investigar os modelos de política criminal
contemporâneos, com vistas a promover uma discussão e reflexão dos operadores do controle social, buscando a conscientização destes sobre as ideologias
informadoras dos diversos modelos políticos decontrole da delinquência.

82

a n o X V I I n º 3 1 , j an .- ju n . 2 0 0 9

BREVES APONTAMENTOS SOBRE AS POLÍTICAS CRIMINAIS E SUA INFLUÊNCIA NOS MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL FORMAL

1. AS POLÍTICAS CRIMINAIS CONTEMPORÂNEAS
É atribuída a Franz Von Liszt a paternidade da doutrina conhecida por
Política Criminal. Na sua obra de 1889, Princípios de Política Criminal, Von
Liszt a...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • psicopata
  • Psicopatas
  • PSICOPATAS
  • Psicopatas
  • Psicopatas
  • psicopatas
  • Psicopata
  • PSICOPATA

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!