Antonio Carlos De Araújo Cintra Ada Pelegrini Grinover E

situação contenciosa (lide) na medida em que um agente terceiro se respalda para posicionar sua decisão, e, para isto foi desenvolvido pesquisas em sites eletrônicos, busca em conteúdos acadêmicos mais precisamente no Livro (TEORIA GERAL DO PROCESSO. CINTRA, 2012). 2. PROVA De acordo com Scarpinella Bueno prova é: “tudo que puder influenciar, de alguma maneira, na formação da convicção do magistrado para decidir de uma forma ou de outra, acolhendo, no todo ou em parte, ou…

aposentados, profissionais da área entre outros. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ANGHER, Anne Joyce (org.). Vade Mecum Acadêmico de Direito. 8. ed. São Paulo: Rideel, 2009. 1874 p. (Coleção de leis rideel). CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 23. ed., rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2007. 383 p. CONSELHO NACIONAL DEJUSTIÇA (Brasil). Justiça em números 2008: variáveis e indicadores do…

propriamente se repelem. Sendo assim o conceito de ação começa a ser analisa de nova forma. Deixando para trás a antiga concepção que unia o direito material e ação. Essa teoria surgiu por volta de 1850. 5- Teoria Concretista Segundo Antônio Carlos de Araújo Cintra, esta Teoria foi defendida por Adolpho Wach, na Alemanha, Nesta teoria o direito de ação é considerado como autônomo; são diferenciados os sujeitos passivos. Isso porque o Estado é o sujeito passivo do direito de ação, já…

Segundo Carnelutti ,Jurisdição é uma função de busca da “justa composição da lide”. Segundo Alexandre Freitas Câmara,Para o autor, encontra-se a definição de jurisdição como “função do Estado de atuar a vontade concreta do Direito" Segundo Ada Pelegrini Grinover, Para a autora, a Jurisdição "é uma das funções do Estado, mediante a qual este se substitui aos titulares dos interesses em conflito para, imparcialmente, buscar a pacificação do conflito que os envolve, com Justiça" 2.…

de sua atuação. ...O arbitramento recebe tratamento especial, com bastante simplificação e especial recomendação ao juiz para que só passe a fase de instrumento julgamento se não tiver obtido das partes nem a conciliação, nem o compromisso. (CINTRA, GRINOVER, DINAMARCO, 2002). Esta característica passada pelo autor, só enfatiza a comparação entre o poder judiciário, ou seja, ambos buscam antes de qualquer ação judicial, primeiro a conciliação entre as partes, que visam o menor…

comissão do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da comissão da Escola Nacional da Magistratura. O trabalho foi desenvolvido por personalidades ilustres do meio jurídico acadêmico nacional, a saber, Ada Pellegrini Grinover (coordenadora), Kazuo Watanabe, Fátima Nancy Andrighi, Carlos Alberto Carmona, José Roberto Cruz Tucci, Sidnei Beneti, José Manuel de Arruda Alvim, dentre outros. O anteprojeto do IBDP, estruturado em vinte e seis artigos (ANEXO II), foi estruturado em duas…

3.8. Comum, exclusiva e concorrente; 3.9. Originária e recursal; 4. A tutela coletiva; 5. Competência na ação civil pública: 5.1. As regras do art. 2º da LACP e do art. 109, I, da CF; 5.2. A regra do art. 93 do CDC: 5.2.1. A posição de Ada Pellegrini Grinover; 5.2.2. A posição de Rizzatto Nunes; 5.2.3. A posição de Hugo Nigro Mazzilli; 5.3. O art. 16 da LACP e o art. 93 do CDC: um caso concreto e sua crítica: 5.3.1. A filosofia da jurisdição coletiva; 5.3.2 Coisa julgada e os…

9.099/95 - Lei dos Juizados Especiais). Portanto, nessa linha, o denominado duplo grau de jurisdição poderia ser melhor redefinido como um duplo juízo sobre o mérito. Nesta esteira, similarmente, Antônio Carlos de Araújo Cintra, Cândido Rangel Dinamarco e Ada Pelegrini Grinover ao comentarem sobre o princípio do duplo grau de jurisdição (2005, p. 78, grifo nosso): A sistemática adotada na Lei dos Juizados Especiais foi muito bem sucedida, a ponto de vir a ser…

isonomia, garante aos litigantes no processo civil, um tratamento igual, remediando as desigualdades naturais existentes entre as partes, gerando desta forma uma uniformidade de condições no interior do processo. Nesse sentido, o entendimento da Autora Ada Pellegrini: “A igualdade perante a lei é premissa para a afirmação da igualdade perante o juiz: da norma inscrita no art 5º, caput, da Constituição, brota o princípio da igualdade processual. As partes e os procuradores devem…

Lei nº 7244 de 7 de novembro de 1984, criando o juizado de pequenas causas (Lei nº 7244 de 7 de novembro de 1984). A tentativa foi válida, entretanto, como atenta CARLOS ANTÔNIO SOUZA, o fato de não ter caráter obrigatório fez com que as pessoas não o atendessem, e em conseqüência, não se alcançou o resultado esperado. (SOUZA, Carlos Antônio. Juizados Especiais Cíveis Estaduais: Riscos e Conseqüências pela Opção Procedimental. Análise das Garantias do “Due Processo of law. 2002. 120 f.…