Analise Lei Artigo 15 Ldb

crescente número de experiências práticas de educação integral em todo país, pouco tem se avaliados os pressupostos teóricos e as concepções a cerca do que é e o que visa à educação em tempo integral. Nesse sentido, este estudo, buscou por meio da análise documental investigar como a educação integral tem sido concebida em distintas diretrizes, conferências, seminários e estudos científicos em todo país. Palavras - chave: Gestão, Educação Integral, Rede Pública de Ensino 1…

Educação e eqüidade O investimento por aluno no Brasil comparado a outros países 3. O custo aluno–qualidade na legislação A Constituição A LDB e o Fundef A valorização das e dos profissionais da educação O Plano Nacional de Educação 4. A mobilização social para a construção do CAQ Jomtien e o Plano Decenal de Educação A construção da Lei de Diretrizes e Bases O FNDEP e o Plano Nacional de Educação da Sociedade Civil A Campanha Nacional pelo Direito à Educação O…

Educar é semear com sabedoria e colher com paciência. (Augusto Cury) INTRODUÇÃO A presente pesquisa busca apresentar a identificação do principio da expansão do ensino da Educação Jovens e Adultos, alem de fazer uma analise especifica se às políticas publicas contribuem de forma a facilitar que a eclosão desta modalidade, verificando se o financiamento da verba para o EJA, se faz presente facilitando ou dificultando o crescimento desta peculiaridade. Esta modalidade

Resumo Este artigo pretende problematizar o modelo teórico de formulação de políticas de Múltiplos Fluxos (Multiple Streams Model) desenvolvido por John Kingdon (2003) na análise das políticas públicas de Educação e nesse contexto identificar como o financiamento tem se aproximado da agenda governamental. O trabalho dar-se-á com apoio em revisão bibliográfica, com destaque em momentos históricos relevantes, indicadores, legislações e outros dados da educação brasileira. O artigo…

ao 5º ano) e anos finais (do 6º ao 9º ano) – É obrigatório e gratuito. A LDB estabelece que, gradativamente, os municípios serão os responsáveis por todo o ensino fundamental. Na prática os municípios estão atendendo aos anos iniciais e os Estados os anos finais. Educação Infantil – creches (de 0 a 3 anos) e pré-escolas (de 4 e 5 anos) – É gratuita mas não obrigatória. É de competência dos municípios. c) c1) Segundo a LDB 9394/96, a educação brasileira é dividida em dois níveis: a…

.................................................................................14 Referencial Teórico.........................................................................15 Resumo Este artigo apresenta uma discutição da educação de jovens e adultos no Brasil, estabelecendo relações com os diversos contextos históricos a partir das políticas públicas…

trabalho junto à comunidade e a família do educando, tendo como respaldo para sua atuação seu código de ética e as leis de amparo aos jovens e também á família, somando com outros profissionais para o enfrentamento das expressões da questão social inseridas no contexto educacional. PALAVRAS-CHAVE: Sistema Educacional, Cidadania e Serviço Social INTRODUÇÃO: O presente artigo tem como objetivo realizar uma reflexão acerca da atuação do Serviço Social no âmbito educacional.…

democrática das instituições escolares, nos dois níveis de ensino: básico e superior. Sua função primeira é, dentro da perspectiva da participação, oferecer à sociedade informações sobre o funcionamento e a qualidade das instituições escolares. A LDB – Lei nº 9394/96 (BRASIL, 1996) estabelece as bases para a avaliação institucional da educação brasileira, em todos os níveis. O inciso V do Art. 9º determina que cabe à União “coletar, analisar e disseminar informações sobre a…

para a Oferta da Educação em Estabelecimentos Penais em 2009, abriu o caminho para uma discussão em torno da pertinência de um projeto político pedagógico para o sistema penitenciário brasileiro, assentado nos dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e da Lei de Execução Penal. Nesse sentido o projeto político pedagógico – PPP, das prisões possibilita a salutar complementaridade entre a legislação educacional e penal, favorece a articulação entre políticas setoriais,…

educacional e de suas instituições e agentes na formação humana de todos/as os/as cidadãos/ãs e o não reconhecimento desses valores pelos poderes públicos em suas políticas de formação profissional, salários e incentivos. Alguns estudos contribuem na análise do que tem sido apontado como processo de desvalorização social do magistério. Novaes (1987), Enguita (1991) e Ferreira (2002, 2003, 2005) assinalam a dimensão de “proletarização do magistério” enquanto Paiva, Junqueira e Muls (1997)…