Analise Ldb Artigo 17

Inocência de Souza Silva RA: 4304792802 zanete.silva@hotmail.com.br Introdução Este artigo tem como finalidade a análise e estudo sobre a estrutura e organização da educação brasileira, dando ênfases à estrutura organizacional da educação no Brasil de acordo com a Constituição de 1988, e a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) nº. 9394/96 que regulamenta e divide o sistema educacional em educação básica e educação superior, a básica…

conformidade com o disposto na alínea “c” do § 1º do artigo 9º da Lei nº 4.024/1961, com a redação dada pela Lei nº 9.131/1995, nos artigos 36, 36-A, 36-B, 36-C, 36-D, 37, 39, 40, 41 e 42 da Lei nº 9.394/1996, com a redação dada pela Lei nº 11.741/2008, bem como no Decreto nº 5.154/2004, e com fundamento no Parecer CNE/CEB nº 7/2010, homologado por Despacho do Senhor Ministro de Estado da Educação, publicado no DOU de 9 de julho de 2010. RESOLVE: Artigo 1º A presente Resolução…

DIRETRIZES DIRETRIZES EDUCACI DIRETRIZES EDUCAÇÃO BASES BASES EDUCAÇÃO BASES DIRETRIZES DIRETRIZES EDUCAÇÃO LDB Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional BASES DIRETRIZES DIRETRIZES EDUCAÇÃO DIRETRIZE BASES BASES EDUCACIONAIS BASES DIRETRIZES DIRETRIZ BASES EDUCAÇÃ EDUCAÇÃO BASES DIRETRIZES DIRETRIZES A série Legislação reúne textos legais sobre temas específicos, com o objetivo de facilitar o acesso da sociedade às normas em vigor no Brasil. Por meio de publicações como esta, a…

Resumo Este artigo sobre a organização da educação nacional visa analisar de maneira crítica nosso sistema educacional, discorrendo sobre as inúmeras alterações sofridas por emendas constitucionais e lei especifica para regulamentar nosso sistema, tendo como principal objetivo disponibilizar-lo para análises de educadores, instituições educacionais e todos os interessados em conhecer nossa realidade educacional. A atual estrutura em vigor na educação do Brasil decorre da aprovação da…

subjetivo, ou seja, educação se tornou uma situação jurídica, consagrada por uma norma, pela qual os indivíduos têm direito a um determinado ato face ao Estado, e este, por sua vez, tem o dever de praticar esse ato. O Direito a educação no Brasil, análise da vigente Lei de Diretrizes e Bases A educação a ser fornecida pelo Estado Brasileiro é pautada nas disposições da Lei de Diretrizes Básicas (9.394/96), que serão expostas adiante, e deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à…

...............................................5 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)....................................................6 EDUCAÇÃO SUPERIOR.......................................................................................6 ANÁLISE DAS RESPONSABILIDADES DOS SISTEMAS: FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL..................................................................................................................7 AS PROBLEMÁTICAS DOS NÍVEIS DE ENSINO BRASILEIRO................

curriculares nacionais, apontando temas relevantes como as diretrizes curriculares do curso e a importância da distribuição de sua carga horária. Traça, ainda, o perfil do profissional da educação segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a Constituição Brasileira, propondo novos parâmetros para a formação e atuação de gestores educacionais e escolares. O segundo capítulo traz como referência as tendências que “moldarão o mundo de amanhã”, considerando a “Era do…

A educação básica... A EDUCAÇÃO BÁSICA COMO DIREITO CARLOS ROBERTO JAMIL CURY Programa de Pós-Graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais crjcury.bh@terra.com.br RESUMO Este artigo pretende explicitar um conceito novo que aparece na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: educação básica. Por ser conceitualmente novo dentro de termos nem tão novos, ele precisa ser entendido em um novo quadro de referências. Além dessa dimensão, ele…

A LDB A LDB - Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394 foi promulgada em 20 de dezembro de 1996. Desde então, ela vem abrangendo os mais diversos tipos de educação: educação infantil (agora sendo obrigatória para crianças a partir de quatro anos) tornando a educação muito mais humana e formativa. Mesmo porque o sistema educacional envolve a família, as relações humanas, sociais e culturais. É por meio da LDB que encontramos os princípios gerais da educação, bem como as finalidades, os recursos…

intercalando entre as aulas os 30 minutos iniciais e os 30 minutos finais. Ao término dessa etapa, foi realizada entrevista semiestruturada, composta por questões abertas. Os dados foram transcritos. Sua análise foi realizada com a técnica de análise de conteúdo, adotando o tema como unidade central de análise (Laville e Dionne, 1999). Resultados e discussão A fala do professor nas aulas foi categorizada em uma unidade temática: objetivo principal. Esses resultados foram confrontados…