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DIRETRIZES
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EDUCACI
DIRETRIZES
EDUCAÇÃO
BASES
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EDUCAÇÃO
BASES
DIRETRIZES
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EDUCAÇÃO
LDB

Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional

BASES
DIRETRIZES
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EDUCAÇÃO
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EDUCACIONAIS
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EDUCAÇÃO
BASES
DIRETRIZES
DIRETRIZES

A série Legislação reúne textos legais sobre temas específicos, com o objetivo de facilitar o acesso da sociedade às normas em vigor no Brasil.

Por meio de publicações como esta, a Câmara dos

Deputados cumpre a missão de favorecer a prática da cidadania e a consolidação da democracia no país.

Conheça outros títulos da Edições Câmara

11ª edição

EDUCAÇÃO
DIRETRIZES

no portal da Câmara dos Deputados: www.camara.leg.br/editora Câmara dos
Deputados

Série
Legislação

LDB

Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional
11ª edição

Mesa da Câmara dos Deputados
55ª Legislatura – 2015-2019
1ª Sessão Legislativa
Presidente
Eduardo Cunha
1º Vice-Presidente
Waldir Maranhão
2º Vice-Presidente
Giacobo
1º Secretário
Beto Mansur
2º Secretário
Felipe Bornier
3ª Secretária
Mara Gabrilli
4º Secretário
Alex Canziani
Suplentes de Secretário
1º Suplente
Mandetta
2º Suplente
Gilberto Nascimento
3ª Suplente
Luiza Erundina
4º Suplente
Ricardo Izar
Diretor-Geral
Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida
Secretário-Geral da Mesa
Silvio Avelino da Silva

Câmara dos
Deputados

LDB

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
11ª edição
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de
1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Atualizada até 19/3/2015.

Centro de Documentação e Informação
Edições Câmara
Brasília | 2015

CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria Legislativa
Diretor: Afrísio Vieira Lima Filho
Consultoria Legislativa
Diretor: Eduardo Fernandez Silva
Centro de Documentação e Informação
Diretor: Adolfo C. A. R. Furtado
Coordenação Edições Câmara
Diretora: Heloísa Helena S. C. Antunes
Coordenação de Organização da Informação Legislativa
Diretor: Ricardo Lopes Vilarins