Amaral Lígia Assunção Superaçao

Título 10-13787 CDU – 34:336.2 (81) Índice para catálogo sistemático: 1. Direito tributário 34:336.2 (81) Diretor editorial Antonio Luiz de Toledo Pinto Diretor de produção editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Assistente de produção editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais, arte, diagramação e revisão Know-how Editorial Serviços…

pelo dano à coisa, essa é subjetiva, dependente de dolo ou culpa, nos termos do art. 186 da própria lei geral privada. Não se cogita a responsabilidade objetiva, por ausência de previsão legal e pela não configuração de uma atividade de risco na assunção da condição de condômino. Dessa forma, não incidem as previsões constantes do art. 927, parágrafo único, do CC/2002, geradoras da responsabilidade sem culpa. Ainda a respeito dessa responsabilidade do condômino, aduz Maria Helena Diniz, com base

a r dona-de-casa. Mas, a vida continua, as coisas entram nos eixos e os meus queridos alunos... Não poderia deixá-los na mão. Assim, tive a grata oportunidade de conhecer William Douglas, um verdadeiro mestre na arte de se atingir objetivos e de superação pessoal, que felizmente veio a se tornar meu editor. Graças a suas palavras, às nossas conversas e ao seu estímulo, finalmente saiu esta quarta edição. Trata-se de uma nova obra, pois de 2 0 0 7 até 2 0 1 0 , muita coisa nova aconteceu,…

gabinetes de juízes (art. 36-A da Res. 94/2012). • Implantação Nos termos do art. 38 da Res. 94/2012 do CSJT, a implantação do PJe-JT poderá ser feita: I – a partir da fase de conhecimento, hipótese em que implicará, para os processos novos, a superação dos atuais sistemas de gestão das informações processuais mantidos pelos Tribunais; II – a partir da fase de execução, após o trânsito em julgado do título e mediante autorização da Presidência do Conselho Superior da Justiça do…

Cível 2010.037256-2/0001-00, 1·2-2011 - Rel. Des. Oivoncir Schreiner Maran). "Responsabilidade civil - Veículo furtado - Ocorrência do delito em oficina mecânica na qual havia sido deixado para conserto - Responsabilidade da oficina, em razão da assunção da guarda da coisa - Mero furto que não representa evento fortuito ou de força maior - Delito que constitui fato corriqueiro, por isso previsível e evitável mediante a adoção de cuidados próprios, entre eles a celebração de seguro -…

sumular do trabalho 34:331(81) (094.9) 2. Brasil: Súmulas: Direito do trabalho 34:331(81) (094.9) 3. Súmulas trabalhistas: Brasil: Direito do trabalho 34:331(81) (094.9) Diretor de produção editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Arte, diagramação e revisão Know-how Editorial S erviços editoriais Camila Artioli Loureiro, Kelli…