Alysson Mascaro Hermeneutica

constitucional aperfeiçoamento unidade do de sistema sistemática como preceitos de jurídico, preceito direito seja pela fundante do ordenamento jurídico, seja pela ampliação do conteúdo material da das normas aplicação constitucionais hermenêutica destas e a às conseqüente normas ampliação infraconstitu- cionais 74 ou, seja pela percepção de que o ordenamento cons- 72 JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO, Civilização do direito constitucional ou constitucionalização…

constitui até o fim do séc. XVIII a difusão de toda a filosofia do direito e o fundamento inquestionável da autocompreensão social e política da filosofia e da ciência. Em que pese as categorias do aristotelismo político perderem sua utilidade hermenêutica em virtude das relações sociais sempre mais diferenciadas e as conseqüentes individualidades da modernização econômica, social e cultural, o aristotelismo político, sem embargo, não desapareceu da discussão política e filosófica.…

uma elipse do processo de ponderação de interesses, mascarando o processo de proteção prima facie, ponderação e proteção em concreto. Para uma visão das perspectivas interna e externa dos direitos fundamentais, v. MENDES, Gilmar Ferreira et al. Hermenêutica constitucional e direitos fundamentais. Brasília: Brasília Jurídica, 2000, p. 223-6. 26 Esclarece Alexy que é possível a restrição de direitos fundamentais com base em outros valores ou princípios constitucionais, citando…

normativa. A significação proveniente desse exame será conforme os princípios gerais que orientam a ordem jurídica. Por isso, segundo o autor, é tão importante insistir na diferença entre a norma e o texto de direito positivo por ser útil para a hermenêutica desenvolvida pelo cientista do direito160. As normas não se confundem com os textos nem com o conjunto deles; são as acepções elaboradas a partir da interpretação sistemática de 159 160 Ibid., p.8 Paulo de Barros…

memória como condição necessária. A memória é o recurso que o injustiçado tem para fazer presente: a injustiça passada [...]. Reyes Mate defende que a memória pode levar ao reconhecimento ou visibilidade. Porém a memória torna se um problema de ordem hermenêutica porque objetiva atribuir um sentido de algo passado e não uma reparação em casos de sofrimentos de vítimas. Mas a memória é importante para trazer à realidade aquilo que vai sendo camuflado com o tempo. Porque a invisibilidade…

– como objeto da ciência do direito é suficiente para caracterizar a produção de conhecimento jurídico como científica e, por conseguinte, os fundamentos da ordem jurídica tornam-se metafísicos, abstratos, desvinculados da realidade concreta (MASCARO, 2007). É o que se observa na categoria teórica “legislador” e na falaciosa tese da inevitabilidade do direito e do estado, a partir de suposições de uma dada natureza humana benigna ou maligna, que fatalmente produzirá uma guerra…

bairros ricos. Faziam parte das conquistas duramente adquiridas das próprias camadas sociais de origem dos manifestantes. Devemos resistir perante as reportagens e imagens chocantes do incêndio dos subúrbios de Paris àquilo a que chamo de tentação hermenêutica: a busca de um sentido mais profundo ou de uma mensagem escondida nessas explosões. O mais difícil de aceitar é precisamente a ausência de sentido dos motins: mais do que uma forma de protesto, foram aquilo a que Lacan chamava de…

obras, frutos de teses de doutoramento, são inauguradoras dessa nova tradição marxista no direito: Marxismo e Direito - Um Estudo sobre Pachukanis de Márcio Bilharinho Naves (Boitempo: 2000) e Crítica da Legalidade e do Direito Brasileiro, de Alysson Leandro Mascaro (Quartier Latin: 2003). Em ambas, nota-se uma abordagem crítica dos fenômenos jurídicos, fundamentada no materialismo histórico professado por Marx, a exemplo da obra de Evgeny Pachukanis, "Teoria Geral do Direito e…

caracterizada pela hipertrofia legislativa, isto é, com uma proliferação caótica de normas escritas, e da elaboração 37 de extensos textos constitucionais, tendência que encontra uma culminação na Constituição de 1988. Essa hipertrofia convive com uma hermenêutica constitucional que tantas vezes empresta pouca eficácia ao texto da Constituição, como se verá no capítulo 3 deste trabalho27. A falta de efetividade do direito é alcançada na medida em que favoreça a reprodução do sistema…

Celestino, Rodrigo Leite (Natal/RN), Altino Conceição da Silva, Caroline Pereira (Porto Alegre), Adriano Silva de Oliveira (Natal/RN), Danilo Raposo Lírio (Vila Velha/ES), Marília Sacramento, Alexandre Lopes, Lúcio Flávio Holanda (Fortaleza/CE), Alysson (Brasília/DF), Sérgio Matos, Rômulo Moreira, Sebastian Mello, Maiana Pessoa; Flávio Tartuce (amigo querido e civilista de inegável brilho), a todos os especiais amigos do Kit-Gigi, Marco Antonio Rodrigues, Erwin Klabunde, Ana Paula…