Alysson Mascaro Hermeneutica

histórico viabilize a construção de uma sociedade mais equânime a fim de que sejam superadas as arraigadas injustiças sedimentadas na ordem tantas vezes defendida pelo Direito. A propósito de uma ordem defendida pelo Direito que encobre a injustiça, Mascaro faz, de forma veemente e apaixonada, a defesa de que a Filosofia do Direito deve estar atenta a essa investigação valorativa do direito e averiguar permanentemente se o Direito não está servindo à injustiça e, portanto, sendo infiel…

histórico viabilize a construção de uma sociedade mais equânime a fim de que sejam superadas as arraigadas injustiças sedimentadas na ordem tantas vezes defendida pelo Direito. A propósito de uma ordem defendida pelo Direito que encobre a injustiça, Mascaro faz, de forma veemente e apaixonada, a defesa de que a Filosofia do Direito deve estar atenta a essa investigação valorativa do direito e averiguar permanentemente se o Direito não está servindo à injustiça e, portanto, sendo infiel…

os meios propostos por outras para a consecução daqueles fins. Técnica Jurídica Montoro (2008:117-121) discorre acerca da técnica existente no direito, que abrangeria: a) técnica legislativa (processos de elaboração das normas jurídicas); b) hermenêutica jurídica (técnica de interpretação das leis); c) técnica de aplicação das normas; d) a técnica processual. Método interpretativo Avaliação Determinar a valia de algo. - Determinação de caráter pessoal. - Subjetiva, emocional, sensorial. - Não

delimitação das fronteiras entre ciência e filosofia do direito14. Assim, a dimensão valorativa do direito estaria presente somente na compreensão, interpretação e aplicação das normas, assumindo maior ou menor importância de acordo com a teoria hermenêutica adotada15. A identificação total do direito à norma exprime a ideia de que, ao positivismo, norma válida seria, necessariamente, norma justa16. Como assinalado por Norberto Bobbio, é possível compreender o positivismo jurídico como…

normas jurídicas podem ser injustas e iníquas. Entretanto, enquanto não forem revogadas, ou não caírem em manifesto desuso, elas obrigam. Elas se impõem contra a vontade dos súditos. Não é por outra razão que o Estado, por meio da dogmática jurídica hermenêutica e empírica, se apressa em neutralizar os efeitos de um possível “direito injusto”. Em outras palavras, empenha-se para manter sobre controle, através da interpretação e aplicação da norma jurídica, as insatisfações dos indivíduos…

O CONTROLE DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NO CONTEXTO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO: UMA LEITURA DESDE A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA “O direito não é aquilo que o judiciário diz que é. E tampouco é/será aquilo que, em segundo momento, a doutrina, compilando a jurisprudência, diz que ele é a partir de um repertório de ementários ou enunciados com pretensões objetivadoras. Do mesmo modo, o direito não é um dicionário recheado de conceitos. Na verdade,…

utilizam-se dos métodos de integração do direito para supri-la e garantir a completude do direito. 3.1.1 A integração do direito Denomina-se por lacuna jurídica a ausência normativa, total ou parcial, para determinado fato jurídico. Segundo Alysson Leandro Mascaro (2012, p. 144): “Mas, quando se fala que um ordenamento jurídico é lacunoso, é porque se atribui a ele uma falta de normas para regular um caso específico”. A integração é a busca de normas similares, fatos e…

como da mensagem.  Na interação do leitor com o texto, podem ocorrer variadas leituras, com significados diferentes ou pode ocorrer um simples reconhecimento de sentido. A interação leitor e leitura do texto gesta a exegese e a hermenêutica. EXEGESE e HERMENÊUTICA 3- FATORES QUE CONSTITUEM AS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DA LEITURA  Os fatores da leitura produzida são: leitor e discurso.  O sentido do texto provém de sua formação discursiva:  As condições de produção da leitura…

Auto-contenção Judicial 51 4.3 A Expressão do Ativismo Judicial nos Sistemas Jurídicos: Há diferenças? 52 4.4 Ativismo Judicial e Regime Democrático 53 4.4 Contextualizando o Ativismo Judicial à Realidade Brasileira 55 4.6 Neoconstitucionalismo, Hermenêutica Jurídica e Ativismo Judicial 59 4.5 Ativismo Judicial e a Atuação do Supremo Tribunal Federal 62 5 CASOS PRÁTICOS: A ILUSTRAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 66 5.1 ADPF 144/DF: Inelegibilidade e Vida…

Advogado, 1999. RADBRUCH, Gustav.Introdução à ciencia do direito.São Paulo: Martins Fontes, 1999. REALE, Miguel.Lições preliminares de direito.26.ed.. São Paulo: Saraiva, 2002. STRECK, Lênio.Hermeneutica juridica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do direito.7ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. 44 FACULDADES DOCTUM PROGRAMA DE DISCIPLINA ANO: SEMESTRE: I – IDENTIFICAÇÃO Instituição: Disciplina: DIREITO CIVIL I Carga horária semestral:…