Alvaro Vita Critica A Teoria Da Justiça

nossos exemplos profissionais; A cada um de vocês, meus queridos amigos, que estiveram ao meu lado no decorrer desses 5 anos; Dedico especialmente àqueles que, à sua maneira, foram imprescindíveis para minha formação: Paulo Galvão, Karla, Álvaro, Bruno e Dinalva. AGRADECIMENTOS Ao meu professor-orientador, Francisco Valério Alvez Filho e à minha coorientadora, Maria da conceição Torres Lima, pela paciência e incentivo que tornaram possíveis a conclusão desta monografia. …

periódico eletrônico HARADA, Kiyoshi. Ato de improbidade administrativa. Jus Navigandi, Teresina, n. 41, maio 2000. Disponível em: <http://www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp?id=361>. Acesso em: 24 set. 2013. c.3) jurisprudência BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Apelação Cível nº 000.298.133-0/00, da 8ª Câmara Cível, Rel. Des. Pedro Henriques, Belo Horizonte, 12 ago. 2003. c.4) livros completos NERY JÚNIOR, Nelson.Princípios do processo civil na…

verdadeira democracia neste período, se for levado em conta que o regime começou em plena tirania aristocrata e desenvolveu-se em meio a guerras, ambições políticas e conflitos de classes sociais. Portanto, a metodologia se concentrará nas atividades críticas da História Clássica como produto da pesquisa e o marco teórico nas citações de autores do período clássico. Palavras-chaves: Democracia, Atenas, História Clássica e Guerras. 1 – O FIM DA TIRANIA ATENIENSE E O INÍCIO DOS PRIMEIROS…

ÁLVARO LUIZ VALERY MIRRA PARTICIPAÇÃO, PROCESSO CIVIL E DEFESA DO MEIO AMBIENTE NO DIREITO BRASILEIRO TESE DE DOUTORADO ORIENTADOR: PROF. DR. CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO VOLUME I FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2010 ÁLVARO LUIZ VALERY MIRRA PARTICIPAÇÃO, PROCESSO CIVIL E DEFESA DO MEIO AMBIENTE NO DIREITO BRASILEIRO Tese de Doutorado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência…

aqui, como em todo o mundo, no cruzamento de disciplinas tão variadas como a antropologia política e a sociologia da arte; a história da literatura e a história da ciência; a história das mentalidades e a sociologia dos intelectuais; a filosofia e teoria política e social; e a história das idéias e das visões-de-mundo. Essa superposição – por vezes conflituosa na medida mesma da indiferenciação – talvez fosse inevitável no caso de país de capitalismo retardatário como o nosso, uma vez…

Doutor Luís Adriano Carlos Porto 2003 Agradecimentos Ao meu orientador, Prof. Doutor Luís Adriano Carlos, que me proporcionou o encontro com a poesia de Ângelo de Lima e que, pelo profundo envolvimento, imensa disponibilidade, sugestões críticas, valiosas indicações bibliográficas e empréstimo de livros, tornou possível a concretização deste estudo; mas também porque, no domínio de tantas áreas do saber, alimentou a descoberta de um percurso cruzado, tantas vezes…

o estudo teórico, reflexivo e prático dos tópicos diretamente relacionados na ementa, e de atualidades sobre o tema, de modo a propiciar que os mesmos possam ter aptidão para enfrentarem os futuros desafios da vida profissional, assumindo postura crítica, consciente de seu papel de cidadãos e de agentes transformadores, comprometidos com o mundo e com o Direito, possibilitando que estejam aptos para interpretar e relacionar as legislações e a doutrina, com a realidade social.…

EDUARDO C. B. BITTAR Professor Associado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA Doutor pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Pesquisador Sênior do Núcleo de Estudos da Violência (USP) Curso de Filosofia do Direito I - Panorama Histórico II - Tópicos Conceituais 4a Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2005 È>…

Pública em aparelhar os órgão de execução e o risco que isto representa para eventual administrativização. Apresentou-se breve história do processo cautelar e da medica cautelar fiscal. O surgimento deste instituto pela Lei n° 8.397/92 trouxe muitas críticas e dúvidas sobre sua utilização, utilidade e constitucionalidade, que até hoje não foi declarada, mas tem sido pouco utilizada pelo órgão arrecadador. Procurou-se sistematizar um roteiro sobre a cautelar fiscal, desde a análise das…

problema (a idéia de liberdade como fiscalidade e limitação do poder fiscal e a de tributo como preço e opressão da liberdade). Apenas incidentalmente se cogitará de outras idéias fundamentais para a constituição do Estado de Direito, como as de justiça, segurança ou utilidade. Alguma coisa terá que ser dita, ainda que rapidamente, sobre a experiência da liberdade derechos individuales en quanto el ejercicio del poder impositivo pueda afectar o suprimir la libertad fiscal, que es uno de…