Alucinógenos E Suas Consequencias Processuais

INTRODUÇÃO A discussão sobre a dependência química, suas conseqüências e necessidade de prevenção ocupa espaço entre as diferentes categorias profissionais e envolve vários segmentos da sociedade, sempre na perspectiva de trabalhar as alternativas de prevenção, já que o tratamento para muitos dependentes nem sempre apresenta resultados positivos. A devastação causada pelas drogas atinge não somente os seus usuários, mas, famílias inteiras que acabam sendo envolvidas e nem…

......................................................................................... 309 9 Introdução É o fim da era da filosofia Ocidental. Assim, se a filosofia do futuro existe, ela deve nascer fora da Europa ou igualmente nascer em consequência dos encontros e impactos entre Europa e não-Europa. Michel Foucault Desde meados do século XX, identifica-se um esforço teórico no campo da comunicação, com vistas ao desenvolvimento de paradigmas comunicativos latino-americanos, que…

.............................. 396 3.5. Motivos do crime............................................................................ 396 3.6. Circunstâncias do crime................................................................. 396 3.7. Consequências do crime................................................................. 396 3.8. Comportamento da vítima............................................................ 397 4. Segunda fase de aplicação da pena...............................

CAPÍTULO I DESASTRES RELACIONADOS COM ECOSSISTEMAS URBANOS E RURAIS CODAR HS.E/CODAR 22.1 1. Introdução Sob este título são registrados os desastres relacionados com os ecossistemas urbanos e rurais, cujos riscos tendem a se agravar como conseqüência da inexistência de uma política de desenvolvimento sustentável e responsável e uma percepção subestimada da necessidade de harmonização entre o homem e a biosfera. Estes desastres relacionam-se, em última análise, com a ausência…

Suspensão da habilitação para dirigir. Suspensão da habilitação para dirigir. Exclusão ou redução. Inviabilidade. Sanção que deve ser aplicada cumulativamente com a pena privativa de liberdade, ambas fixadas no mínimo legal. Isenção de custas processuais que não encontra amparo em lei. Análise de eventual insolvência do réu afeta ao juízo da execução. Recurso não provido. (santa catarina, 2010a). Apelação criminal. Crime de trânsito. Embriaguez ao volante (art. 306 da lei

a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. Requisitos: relevante valor social (estuprador/patriotismo/...) Moral (eutanásia/...) Domínio de violenta emoção (adultério/estuprador) Logo em seguida... (*)Consequência: o juiz PODE reduzir... - Qual a diferença entre relevante valor social e relevante valor moral? 1) Social: Quando o agente mata alguém acreditando que está fazendo um bem a toda sociedade. 2) Moral: Quando o agente mata alguém acreditando que

incriminado. A irretroatividade da lei é uma conseqüência lógica da anterioridade. A lei penal só poderá alcançar fatos anteriores para beneficiar o réu. 2. IRRETROATIVIDADE 2.1. Art. 2.º, caput, do CP “Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória.” Lei que revoga um tipo incriminador extingue o direito de punir (abolitio criminis). A conseqüência do abolitio criminis é…

investigação, o controle de tráfego entre outros. O trabalho policial é descrito em termos de situação com as quais a polícia se envolve: crimes, brigas domésticas, crianças perdidas, acidentes de trânsito, arrombamento, perturbação da ordem pública. Em conseqüência dessas ações resultam como trabalho da polícia, prender, relutar, prestar primeiros socorros, aconselhar, mediar etc. Em suma, a natureza do trabalho policial pode ser descrita de modo variado em termos de atribuições,…

Elementar de Tipo Incriminador____________________________________________ Erro Sobre Circunstância ___________________________________________________________ Erro Sobre Elementar de Tipo Permissivo _____________________________________________ Conseqüências do Erro de Tipo______________________________________________________ Erro de Tipo Acidental ____________________________________________________________ _ 44 45 45 45 45 MÓDULO V…

sedativos ou hipnóticos • F14 T. mentais e de comport. decorrentes do uso de cocaína • F15 T. mentais e de comport. decorrentes do uso de outros estimulantes, incluindo cafeína • F16 T. mentais e de comport. decorrentes do uso de alucinógenos • F17 T. mentais e de comport. decorrentes do uso de tabaco • F18 T. mentais e de comport. decorrentes do uso de solventes voláteis • F19 T. mentais e de comport. decorrentes do uso de múltiplas drogas e uso de…