Alterações Na Lei De Transito

14MAR11 – Cap PM Eduardo Banhos POLICIAMENTO DE TRÂNSITO URBANO EQUIPAMENTOS TÉCNICOS OPERACIONAIS EQUIPAMENTOS MEDIDORES DE VELOCIDADE Legislação Aplicada Lei Federal n.º 9.503/97 (CTB) e suas alterações: art. 60, 61 e 62 (normas gerais de circulação e conduta); art. 218, 219 e 220 (infrações de trânsito) Res. CONTRAN n.º 146/03 Res. CONTRAN n.º 165/04 Res. CONTRAN n.º 214/06 Res. CONTRAN n.º 202/06 Res. CONTRAN n.º 340/10 Portaria INMETRO n.º 115/98 M-22-PM (itens…

Conteúdo Programático do Curso http://www.cespe.unb.br/concursos/DPRF_13/arquivos/ED_1_DPRF_AGENTE_2013_ABERTURA.PDF Lei do Direito Autoral nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998: Proíbe a reprodução total ou parcial desse material ou divulgação com fins comerciais ou não, em qualquer meio de comunicação, inclusive na Internet, sem autorização do AlfaCon Concursos Públicos. 01º Encontro Ortografia oficial. Acentuação gráfica. 02º Encontro Emprego das classes de palavras. Emprego/correlação

DESORGANIZAÇÃO SOCIAL NO TRÂNSITO: PROBLEMAS EMPÍRICO-CRIMINOLÓGICOS ATUAIS Resumo: O objetivo deste trabalho é abordar os aspectos empírico-criminológicos da violência e da desorganização social gerada pelo trânsito hodierno. Sendo assim, não pode-se deixar de dar ênfase ao trânsito brasileiro e aos problemas que a sua evolução trouxe ao longo da história. Em 23 de setembro de 1997 foi promulgada pelo Congresso Nacional a Lei nº 9.503 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro,…

br/noticias/artigo-a-adequacao-da-lei-seca.html Notícias / Artigo – A adequação da Lei Seca Tamanho da Letra • AUMENTAR • DIMINUIR Artigo – A adequação da Lei Seca Página Publicada em: abril, 20 de 2012 as 4:00 pm. Na Categoria: Notícias Teodoro Moreira Lopes* O Projeto de Lei nº 5.607-A de 2009, aprovado pelo Plenário da Câmara Federal no início deste mês, sinaliza um avanço na tentativa de frear os altos índices de acidentes de trânsito ocasionados por…

Gestor de Atividades Gerais de Trânsito | Graduação em qualquer área do conhecimento com diploma e registro no órgão de fiscalização profissional, quando for o caso. | ANEXO III AO EDITAL n. 1/2011 - SAD /DETRAN/MS CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TITULOS - DETRAN/MS CONTEÚDO PROGRAMÁTICO A - PARA TODOS OS CANDIDATOS A CARGO COM EXIGIBILIDADE DE ENSINO SUPERIOR | I - LÍNGUA PORTUGUESA Compreensão Textual. Sílabas. Encontros Vocálicos e Consonantais. Dígrafos. Tonicidade.…

SUZANO - UNISUZ Curso de Direito Leandro Ferreira de Souza A Nova lei seca (Lei nº 12.760/2012) – Alterações feitas no Código de Trânsito Brasileiro - Suzano / 2014- FACULDADE DE SUZANO - UNISUZ Curso de Direito Leandro Ferreira de Souza RGM: 6726 A Nova lei seca (Lei nº 12.760/2012) – Alterações feitas no Código de Trânsito Brasileiro Projeto de Pesquisa apresentado sob a orientação do Professor…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO GEISA FIDELES LÍGIA PINHO ROSENILTO MOREIRA THIAGO HOMICÍDIOS NO TRÂNSITO: limite entre dolo eventual e a culpa consciente. ILHÉUS- BAHIA 2015 GEISA FIDELES LÍGIA PINHO ROSENILTO THIAGO HOMICÍDIOS NO TRÂNSITO: limite entre dolo eventual e a culpa consciente Artigo apresentado ao Profª. Ms.…

PROJETO DE PESQUISA ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA LEI SECA: ABORDAGEM PRINCIPIOLÓGICA ALUNO DE ENSINO MÉDIO NÃO PRO FISSIONALIZANTE E A PSSIBILIDADE DE ESTÁGIO EM ÓRGÃO FORTALEZA 2013 1. OBJETIVOS Geral: Analisar aspectos formais e materiais das alterações da Lei Seca em contraposição a Constituição Federal e seus princípios. Específicos: 1. Abordagem preliminar sobre a alteração da Lei Seca (Lei 11705/08) pela Lei 12760 de 21 de dezembro de 2012 e pela…

Políticas Públicas. 4. Planejamento no Setor Público. 5. Orçamento público. 6. Plano plurianual. 7. Lei de diretrizes orçamentárias. 8. Lei orçamentária anual. 9. Receita pública. 10. Despesa pública. 11. Lei da responsabilidade fiscal. 12. Licitação e contratos administrativos. Noções de Direito Constitucional e Administrativo Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais. Conceitos e Classificações. Princípios…

meio da sanção presidencial no dia 21 de dezembro de 2012, que trouxe sensivelmente mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), inseriu outros procedimentos relativos à aferição da embriaguez no condutor de veículos, mormente nos artigos 165 e 306 do CTB os quais prescrevem, respectivamente, sobre a infração administrativa (trânsito) e o ilícito penal para o condutor infrator. Tais alterações têm grande significação para o direito, pois a embriaguez ao volante é motivo de…